TJPB 12/03/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
00299 Processo: 0000205-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE MAMEDEREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para devolver o processo em cartório,no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB.
00300 Processo: 0000330-84.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA FELIX DE
SOUSAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para devolver o processo em cartório,no prazo de
de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB.
00301 Processo: 0000691-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o Procurador da promovida para devolver o processo em cartório,no prazo de 24 horas,
sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB.
00302 Processo: 0001224-60.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
DA SILVA GALDINOREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em cartório,
no no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicaçãoa OAB/PB.
00303 Processo: 0001259-49.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASICLEIDE FLORENCIO DE SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ELISSANDRA PINTO RAMALHO Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo em cartório, no prazo
de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB.
00304 Processo: 0001309-70.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYAN JOHN BRAZ DE
FARIAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolver os
autos em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB.
00305 Processo: 0001331-46.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARLOS DA SILVAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em cartório, no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação aOAB/PB.
00306 Processo: 0001336-53.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA
MARCAL ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se o advogado da autora para devolver o processo em cartório, no prazode
24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB.
00307 Processo: 0001337-67.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BRUNO SARMENTO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001407-70.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENIA CIRILO DE
CARVALHO SOUZAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em
cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação aOAB/PB.
00309 Processo: 0001412-92.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA LEITE DE
SOUSAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em cartório, no prazo de
24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação aOAB/PB.
00310 Processo: 0001595-14.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES ALMEIDAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em cartório, no prazo de
24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação aOAB/PB.
00311 Processo: 0001605-58.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
LIMAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em cartório, no prazo de
24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação aOAB/PB.
00312 Processo: 0001615-05.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA FERREIRAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em
cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação aOAB/PB.
00313 Processo: 0002073-22.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 145, que
indeferiu o pedido de extinção do feito,por ilegitimidade passiva.
00314 Processo: 0002139-07.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AVELINO DE ALMEIDAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o procurador da parte promovida para devolver o processo em
cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação aOAB/PB.
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PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000049-88.1997.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: ESPOLIO DE SILVIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000069-44.2018.815.0281 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: ROGERIO SEBASTIAO FIRMINO ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: JOSE GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/05/2020, pelas
08h30min, no forum local.
00329 Processo: 0000162-41.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: IntimeseDECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA ACORDADA NA TRANSACAO PENAL DO AUTOR DO FATO, SAMUEL ALVES DA SILVA.
00330 Processo: 0000918-84.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL EMILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15/04/2020, pelas 09:00 horas, no forum local.
00331 Processo: 0000919-40.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. VITIMA: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO
LUCENA , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 013941PB ANGELINI GURGEL
BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se continucação da audiência de instrucao e julgamento designada
para odia 13/04/2020, pelas 10:00 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000009-31.2016.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-seda sentença de pronúncia de fls.
283-285, para querendo recorrer no prazo legal.
00333 Processo: 0000258-16.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 31/03/2020, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000542-33.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMIVAN OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2020
às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
00335 Processo: 0000751-02.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIO CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000863-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS , 025155PB JESSE RENE DA SILVA
, 013644PB JULIANA DIAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para os fins do
art 422 do Codigo de Processo Penal.
00337 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado
para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as aalegacoes finais.
RIO TINTO
1A. VARA DE PIANCO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000224-20.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILTON GREGORIO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: JOAQUIM PAZ DE LIMA NETO
Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena
de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB.
00316 Processo: 0000225-97.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: ANTONIO FELIPE DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolver o processo em cartório, noprazo de 24
horas,sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB
00317 Processo: 0002672-63.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FILHO PEREIRA ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. VITIMA: LEOBERTO CHAGAS SILVINO Despacho:
Intime-se a defesa para os fins do art. 422, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0002079-29.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SOBRINHA CLEMENTINO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000923-64.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLAMY DA SILVA
PINTO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DATIVO NOMEADO, por todo conteudo do despacho de fls. 28, bem como para no prazo de dez
dias, apresentar defesa escrita.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000064-86.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: IVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se o acusado, por meio de seu advogado, informando-lhe o número da conta bancária. 1735 013 00013990-5; do
(programa Bolsa Família - 5067 2250 0584 1376).
00321 Processo: 0000143-60.2020.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ROMMEL MARQUES MOURA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias,
juntar aos autos a guia de custas e respectivo comprovante de recolhimento
00322 Processo: 0000235-43.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO BORGES DE
OLIVEIRA ARAUJO NETO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunha que ira depor em plenario, ate o
maximo de 5, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligencias...
00323 Processo: 0000370-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON DA SILVA AIRES
ADVOGADO: 000733A EWERSON ARAUJO ALEXANDRE , 015903RN EWERSON ARAUJO ALEXANDRE. REU: JOSE NILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 015903RN EWERSON ARAUJO ALEXANDRE. Despacho: Intime-se aos recorridos para apresentarem suas contrarrazões, no prazo de 02dias (art
588, in fine, do CPP).
00324 Processo: 0000444-75.2018.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ARIOSTO OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 019559PB ANTONIO JULIO FELICIANO PAIVA. Despacho: Intime-se o requerente
para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os documentos e comprovantes requeridos pelo Ministerio
Público no final do parecer, fls 19/20.
00325 Processo: 0000590-58.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se o
causídico constituído nos autos para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do acusado,
ante a informação de que o mesmo faleceu.
00326 Processo: 0000594-37.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se o apelante, por seu causídico, para juntar as razões recursais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0000062-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA NASCIMENTO
DE CASTRO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO
DE C. SILVEIRA , 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000066-14.2008.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MONICA DA SILVA
VIEIRA PESSOA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000270-63.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MONICA DA SILVA VIEIRA
PESSOA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO
DE C. SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000362-56.1996.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E REU: S. M. S. ADVOGADO: 006385PB
FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000470-21.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FELIX BEZERRA ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ESPOLIO DE MANUEL FELIX BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000500-56.2015.815.0581 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO TINTO ADVOGADO: 003231PB MARIA DO
ROSARIO LIMA. VITIMA: EMERSON MINERVINO CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000541-23.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000860-88.2015.815.0581 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: SIMONICA SILVA DE CASTRO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ANTONIO LEANDRO DA
SILVAAUTOR: YAUÃ SILVA DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001030-65.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDICELIA SALES BARBOSA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001618-38.2013.815.0581 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERLANE BARBOSA
GERMANO ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: RENILSON VENTURA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0100032-67.1996.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GENIVAL ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS , 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS.
REU: BRASFRUTAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000117-10.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
DARIMATEIA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018