TJPB 12/03/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
20
COREMAS
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000007-39.1978.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RITA LEITE DIAS ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 007018PB EMILIANO CASTOR DE ARAUJO NETO.
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO.
AUTOR: MARIA MARCINA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: MARIA DE
FATIMA SILVA DA CUNHA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: MARIA
LUCIA SILVA DUARTE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000765-84.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO BATISTA CABRAL ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora do cartorio e
incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao o oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000574-04.2008.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIMAR PACIENCIA DE
LIMAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00258 Processo: 0000187-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 024327PB FLAYANNE RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000204-94.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GABRIELA PEREIRA CORREIA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU:
JOSE WELLISON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 024424PB
ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 26/03/2020, AS 10:00 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00260 Processo: 0001564-98.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO NUNES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/
03/2020, AS 09 :20 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000176-63.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACIEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: CLEBSON SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO:
018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para
o dia 02/04/2020, às 10:15 horas, na sala de audiências da 2ª Vara do Forúm da comarca de Guarabira.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0001279-76.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA MENDES ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se A parte embargante para cumprimento do disposto às fls. 172.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000305-23.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDRO CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0001004-14.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 025363PB PEDRO VICTOR RATHGE FERRARO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias,se manifestar sobre o oficio de fls.213(Banco do
Brasil),requerendo o que de direito.
2A. VARA DE INGA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000127-59.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
defesa do reu para que informe se insiste na oitiva da testemunha Eduardo Lira Figueiredo e, em caso
positivo que indique o atual endereco,no prazo de 10 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000009-91.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIMAS ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 07/04/2020, as 10h, ma sala de audiencias da 1º vara de itabaiana-pb
00267 Processo: 0000768-89.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 31 de marco de 2020, as 10:30 horas, na sala de
audiencias da 1º vara mista de itabaiana-pb
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0001052-40.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AGUSTINHO GALDINO NETO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000065-86.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01.04.2020, AS 09:30H
00270 Processo: 0000326-56.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-seo reu para comparecer no cartorio da 1ªvara no dia 13.03.2020,a partir das 08hs,munido de toda
documentação pessoal e comprovante de residencia,a fim de regularizar sua siatuação no processo,sob
pena de prisao.
00271 Processo: 0000759-89.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 012620PB DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sedo DESPACHO fls.394,que recebeu o recurso do MP
e determinou a intimação do apelado para contrarrazoes, no prazo de oito dias, tudo na forma do art. 600,
do CPP. Apos, subam os autos ao TJPB.
00272 Processo: 0001122-96.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEITE GERONIMO
ADVOGADO: 039339DF FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA , 021780PB AMANDA COSTA AFREU.
Despacho: Intime-se do cancelamento da audiencia para o dia 11/03/2020, como tambem, da expedicao
de carta precatoria a Comarca de ValParaiso-GO para fins de interrogar o reu. Devendo advogado reu
acompanhar precatoria.art 22cpp.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000198-65.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TOMAZ DE LIMA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 14/04/2020, 12 horas.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000765-45.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO , 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o denunciado para apresentar alegações finais, dentro do
prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0000025-44.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS TIAGO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer no
Forum local,na 1ª vara, no dia 07 de maio de 2020,/pelas 9:00 horas,para tomar parte da audiência de
instrução e julgamento.
00278 Processo: 0000321-66.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO JOSE SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado acerca do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do
acusado.
00279 Processo: 0000645-61.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VILMA MACEDO DA SILVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa da
acusada VILMA MACEDO DA SILVA para, em cinco dias, informar o endereço correto da referida
acusada.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0001694-40.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO SEVERIANO MAXIMO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000031-95.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO
, 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000110-69.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEA GOMES
BATISTA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000377-46.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO , 008578RN ANA CAROLINE BARBOSA
SILVANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO
NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000561-02.2012.815.0231 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: NANCI MARIA DE BRITO
MAXIMO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: JOSE FRANCISCO MAXIMO ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 013487PB MAGNA MARIA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00285 Processo: 0001521-21.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA DE BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0002182-63.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARLI DE LOURDES
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. REU: VALDINETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0001163-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao
que autorizou a requerente a sair de seu domicilio nos dias de tratamento.
4A. VARA DE PATOS NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000556-36.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ALMAIR DE ALBUQUERQUE
FERNANDES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se credor
para apresentar dados bancarios atualizados perante o TJPB, setor de Precatorio, afim de instruir o
precatorio n. 4001739-87.2016.815.0000, extraido dos autos de cobranca n. 0000608-85.2008.815.0531
00289 Processo: 0002519-26.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para tomar conhecimento que o processo se encontracom vista pelo prazo de 05 dias
00290 Processo: 0003243-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para tomar conhecimento que o processo se encontracom vista pelo prazo de 05 dias
00291 Processo: 0003323-82.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que o processo se encontracom vista pelo prazo de 05 dias
00292 Processo: 0004236-05.2015.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ERIDAN ARAUJO GURGEL
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
tomar conhecimento que o processo se encontracom vista pelo prazo de 05 dias
00293 Processo: 0004239-57.2015.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDVALDO PONTES GURGEL
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
tomar conhecimento que o processo se encontracom vista pelo prazo de 05 dias
6A. VARA DE PATOS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000505-25.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO.
00295 Processo: 0000505-25.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se pEDIDO DE
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO.
00296 Processo: 0009777-58.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIO ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria (teor da
sentença inserido na movimentação - site tjpb).
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00297 Processo: 0000786-98.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
audiência admonitória designada para o dia 07/04/2020 às 10:50 horas.
PIANCO
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000028-79.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO MOREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO , 015678PB PAULA
BANHA LOPES FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 003766PB
ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA DE PIANCO NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000204-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para devolver o processo em cartório,no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e comunicação a OAB/PB.