TJPB 12/03/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
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SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000378-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS BEZERRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 19 de março de 2020 às 08h00min, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000036-31.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIEL MORAIS DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca
julgada procedente.
00352 Processo: 0000166-21.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OLAVO CANDIDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001121RN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DESIGNADA P O DIA 17 DE ABRIL DE 2020 AS 09:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00353 Processo: 0000430-72.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARONIO
COELHO LEMOS ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seda sentenca julgada procedente.
00354 Processo: 0001116-98.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seda
sentenca julgada procedente.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000465-31.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/04/2020 as 15:30hrs neste
forum.
00356 Processo: 0000946-28.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE OLAVO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. REU: MARIA IRENE BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 025926PB MICKAELLER KAREN DA SILVA PEREIRA. REU: MARIZA CAMILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025926PB MICKAELLER KAREN DA SILVA PEREIRA. REU: SEVERINO ALVES
BARBOSA FILHO ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamneto designada para o dia
31/03/2020 as 14:00hrs neste forum.
00357 Processo: 0001229-85.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARREIRO DA SILVA
ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2020 AS
09:00HRS NESTE FORUM.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001053-82.2012.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILVANDRO INACIO DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001431-48.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 006279PB
SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002931-71.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0003966-76.2008.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VELOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ,
011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000213-28.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10/04/2020 ÀS 14H00
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CAVALCANTI DE LIRA
ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA , 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000136-58.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON BRAZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 020376PB NATALYANE BATISTA
VIEIRA DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/04/2020 AS 9 HS
00375 Processo: 0000259-90.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PESSOA DE SENA
ADVOGADO: 025087PB JOAO WIANNEY MORAES PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/04/2020 AS 09:30 HS
00376 Processo: 0000347-31.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO MATEUS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/04/2020 AS 10:30 HS
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000832-97.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CRISTIANO
CUNHA DE MELO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seas partes da r. sentença de extinção da presente execução de fls. 135.
00378 Processo: 0001727-29.2014.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA FABIANA ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 012039PB CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. AUTOR: JOSE MATIAS NETO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. DA SILVA. REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ABELARDO RABELO DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: TYCIANE MATIAS CORREIA ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MARIA JOSELIA MATIAS CORREIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes para, em 15 dias, especificarem de forma fundamentada as demais provas que pretendem
produzir, sob pena de preclusão.
3A. VARA DE SAPE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0001170-66.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de marco de 2020 as 10:00hs, na sala de audiencias desta vara.
00380 Processo: 0002250-70.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MARCULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO
LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente Absolvo o reu Severino
Marculino da Silva
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000968-97.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIAS ARAUJO DA COSTAREU: WANNA BRENDA DA SILVA BRUNO FREITAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 179-v.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000312-04.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 018301PE JOSE MANOEL JORDAO FILHO , 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES
SILVA. VITIMA: SOLANGE MARIA DE BRITO SILVAVITIMA: MARIA RAFAELA DE BRITO SILVA Despacho: Intime-separa comparecer ao forum judiciario no dia 31 de marco de 2020 a partir das 10:30 horas,
para audiencia de continuacao.
00383 Processo: 0000414-60.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: PAULO ROBERTO
FERREIRA Despacho: Intime-separa comparecer ao forum judiciario no dia 14 de abril de 2020 pelas10:45 horas para audiencia de interrogatorio
SOLANEA
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000515-66.2013.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO DANTAS ADVOGADO:
012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000988-67.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DANTAS ADVOGADO: 001370RN
IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001395-63.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001524-29.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CÍCERO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001573-07.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERONIMO APOLINARIO
DIAS ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
GEMILTON SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000689-16.2009.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. L. ADVOGADO: 024392PB TULIO
JERONIMO BASTOS. Sentenca: Intime-se a parte autora de todo teor da sentença de fls. 132/134.
Julgado procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000031-60.2007.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 403/408,
SENTENÇA CONDENATORIA.
00386 Processo: 0000251-09.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SENA BARBOSA
ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls. 114/118 dos autos.
00387 Processo: 0000484-35.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE TORRES DE MACEDO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NOS TERMOS E PRAZOS ESTABELECIDOS EM LEI.
00388 Processo: 0000927-54.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. A. ADVOGADO:
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se Vista dos autos ao
advogado de defesa do acusado, para apresentação de novas alegações finais, em cumprimento ao
respeitavel despacho de fls, 128
SOUSA
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000043-60.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVIO MAIA SEGUNDO
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
designada par o dia 02/06/2020, às 11h,neste Fórum local.
00369 Processo: 0000193-12.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008422PB ANTONIO ISIDIO DA SILVA. REU: JULIO LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO:
016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 02/06/2020, às
11h30min, neste Fórum local.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000450-47.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001480-73.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CIRILO DA SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000393-45.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DE FATIMA PARNAIBA BARBOSAREU: EMANUEL RYCELLY RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seo curador do reu para tomar
ciencia da homologacao pericial de fl 40
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000886-41.2011.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0001087-24.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2020, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum
local.
00390 Processo: 0001087-24.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de inquiricao da vitima Aquiles Barromeu
Cabral Paiva.
00391 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR TRIGUEIRO ROSADO
SEGUNDO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA
SILVA. REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA
SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/04/2020, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00392 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR TRIGUEIRO ROSADO
SEGUNDO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA
TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
165/165-v, que REJEITOU a preliminar levantada e determinou o prosseguimento do feito.
00393 Processo: 0001737-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIEL ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/04/2020, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000455-95.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO FERNANDES DE
ABRANTES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o apelado (defesa) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suascontrarrazoes (art. 600), com vista dos autos.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0003898-64.2012.815.0371 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. S. L. F. ADVOGADO:
013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. AUTOR: N. H. L. A. F. ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado JOSÉ VIEIRA DA SILVA do desarquivamento do processo.