TJPB 07/02/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 74 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805544-25.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JAIR FLORIANO DA SILVA. ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA NEVES
- OAB/PB 12.010 E AGILDO CEZARIO DE FARIAS - OAB/PB 5.136
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 95 - APELAÇÃO Nº
0802269-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADA: MARIA PONTES PEREIRA ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 75 - AGRAVO INTERNO
Nº 0005668-03.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA -OAB/PB
5207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 AGRAVADA: CERAMICA FORMIGRES LTDA.
ADVOGADO: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR – OAB/SP 111471
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 96 - APELAÇÃO Nº
0808946-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450 A APELADA:
MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - OAB/PB 9371 E RENATA NUNES X.
DA SILVA - OAB/PB 21.419
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 76 - AGRAVO INTERNO
Nº 0812961-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE MOAGEM
LORENA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 97 - APELAÇÃO Nº
0805127-56.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA BETÂNIA RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 77 - AGRAVO INTERNO
nº 0800633-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS ADVOGADO: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS - OAB/DF
18.907 AGRAVADOS: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO REGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN
RAMALHO REGIS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES RAMALHO ADVOGADO:
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - OAB/PB 8.830
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 78 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810094-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ORLANDO VIRGÍNIO PENHA ADVOGADO: ORLANDO VIRGINIO PENHA,
OAB/PB Nº. 5.984 AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADOS: THALES LINHARES
DE AZEVEDO - OAB-PB 14.790 E REGINA COELI VIANA DA SILVA - OAB –CE 15.186
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 79 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811883-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: JOÃO BOSCO FERREIRA ADVOGADO: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA - OAB/PB 10644
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 80 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811301-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 81 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806967-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADA:
IVANILDA DE SOUSA SOARES ADVOGADOS: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA - OAB/PB 19907 E
LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO - OAB/PB 17923
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 82 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811553-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: MARIZA
COSTA TEIXEIRA ADVOGADA: ADRIANA AMANDA DA SILVA - OAB/PE Nº 16.370
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 83 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807185-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: TATIANA BEZERRA NUNES – ME ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB
11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 AGRAVADO: MOOZ SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
(NOVA DENOMINAÇÃO DE HAGANÁ FOMENTO MERCANTIL LTDA)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 84 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808427-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA
COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES
DA SILVA - OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 AGRAVADO:
ADRIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB – 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 98 - APELAÇÃO Nº
0832067-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BERNADETE GALVÃO MACHADO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP 124.809
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 99 - APELAÇÃO Nº
0802617-59.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSÉ LUIZ RUFINO
NETO ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 100 - APELAÇÃO Nº
0802475-18.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DANILO
QUEIROZ DE FIGUEIREDO ADVOGADOS: ADRIANO DE MATOS FEITOSA - OAB/PB 19.338, BRUNA SOUSA
QUEIROZ GREGÓRIO - OAB/PB Nº 20.395 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: ANTONIO B. DO VALE FILHO ADVOGADOS: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA – OAB/PB 17225, DANIELLE
GUEDES BRITO DANTAS DE ANDRADE – OAB/PB 13825
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 101 - APELAÇÃO Nº
0040364-85.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
TEONIO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADOS: JULIO CESAR S. BATISTA – OAB/PB 14716 E LINCOLIN
DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 102 - APELAÇÃO Nº
0829300-69.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEANE BARBOSA CORDEIRO ADVOGADOS: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB\PB 8424 E JANE
DAYSE VILAR VICENTE - OAB\PB 19.620 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 103 - APELAÇÃO Nº
0800676-32.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/PB 17.314 – A APELADA: RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 104 - APELAÇÃO Nº
0001007-77.2015.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: VANDERLEIA JORGE DA SILVA
ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO – OAB/PB 4486 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/PB 17.314 - A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 105 - APELAÇÃO Nº
0815938-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/PB 17.314 – A APELADA: MARIA
LÚCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 106 - APELAÇÃO Nº
0801775-72.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SANDRA ALVES
DO NASCIMENTO ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB Nº 12.381 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 85 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808468-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA
COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES
DA SILVA - OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 AGRAVADA:
SUELY BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB – 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 107 - APELAÇÃO Nº
0811423-71.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
SUELY DE ALMEIDA FILGUEIRAS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB 11.724 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 86 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804237-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: SANDRA LÍGIA
JACINTO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO DERIU, OAB/PB Nº 19.728
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 108 - APELAÇÃO Nº
0801015-80.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: JAELSON SIRINO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 17.980, RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB-PB N° 22.856 E MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA - OAB/PB Nº 11.435 APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PB Nº 20.282-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 87 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810213-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB N.º 20.357-A AGRAVADA:
LETÍCIA MARIA ROLIM BRASILEIRO ADVOGADO: ORLANDO ROBERTO DIAS RODRIGUES SEGUNDO OAB/CE Nº 38.921
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 109 - APELAÇÃO Nº
0800471-57.2018.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ANA MARIA
ALVES DE BRITO E PAULA FERREIRA DE MORAIS ADVOGADA: PAULA FERREIRA DE MORAES - OAB/PB
Nº 7627 APELADO: ESPÓLIO DE MARIA MORAIS FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 88 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807152-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: MARQUELINE
GOMES ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO, OAB/PB 10.901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 110 - APELAÇÃO Nº
0819494-25.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PEDRO ANJO DOS SANTOS ADVOGADA: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS - OAB/PB 17368 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 89 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808138-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ARNALDO
CLEMENTINO DE PONTES ADVOGADO: JOSE GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB 16.548
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 111 - APELAÇÃO Nº
0810991-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CÁSSIO
DANILO SOUZA NÓBREGA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 90 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812107-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA–
OAB/PB N.º 13.156 AGRAVADO: JORGE DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA
– OAB/PB 24.845
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 112 - APELAÇÃO
Nº 0052227-96.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTES: SHIRLEY GRAZIELLA AGAPITO – ME, SHIRLEY GRAZIELLA AGAPITO E DENIZE QUEIROZ MATOS ADVOGADO: DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375 E OUTROS APELADA: LUCIENE SILVA
ADVOGADOS: JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA - OAB/PB 12.519, SAYONARA TAVARES SOUSA OAB/PB 10.523, JOSEANE DIAS MOREIRA - OAB/PB 21.611 E STEPHANIE CAMILA MACENA DA
SILVA - OAB/PB 21.702
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811540-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: JULIANA EVELYN DE LIMA MATIAS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANA PAULA DE LIMA ADVOGADOS:
CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS - OAB/PB 25.986 E HELOÍSA ANSELMO SOUSA - OAB/PB 26.523
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 92 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810584-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: ANTÔNIO
CARLOS CAVALCANTI LOPES ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB Nº. 14233 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA, OAB/PB 10.310
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 93 - APELAÇÃO Nº
0827763-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786 APELADO: LUIZ GONZAGA DE
ARAÚJO LUNA ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB 11.741 E FABIANO MIRANDA GOMES -OAB/PB13.003
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 94 - APELAÇÃO Nº
0800915-70.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 APELADA:
DORACI ALBINO LAZZERI ADVOGADOS: LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO OAB/PB Nº 9378, RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA - OAB/PB Nº 9671, JULIANA FIGUEREDO E CARVALHO COSTA - OAB/PB N.
10744 E SANDRA BASTOS - OAB/PB 14808
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 113 - APELAÇÃO Nº
0001916-82.2012.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853
E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO -OAB/SP Nº 221.386 APELADA: ESITA ELIZABETH DIAS ALMEIDA
ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB N° 15.551
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 114 - APELAÇÃO Nº
0808172-45.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ERINALDO ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 115 - APELAÇÃO Nº
0800986-86.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO LEANDRO ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 E ERLI
BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 116 - APELAÇÃO Nº
0813114-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: JOSE PAULO
DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE