TJPB 07/02/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800909-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES: MARCO ANTONIO MAGALHAES
DARDENNE, MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA – ME ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAIS – OAB/PB 10.050 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE
MACEDO JUNIOR - OAB/PB 26.915-B
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801113-93.2019.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: RITA GONCALVES REIS ADVOGADA:
EVELLY J. BARRETO OLIVEIRA - OAB/PB 23.192 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS:
SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
20.832-A
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022976-96.2008.8.15.0011
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: FULLER COSMETICS
VENDA DIRETA DE COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÕNIO FERES PAIXÃO – OAB/PB 26.165A EMBARGADA: MÔNICA MARIA COLAÇO TRAJANO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/
PB 9.868
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804486-68.2016.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800
E BRUNA FERNANDES PEREIRA - OAB/SE 12.180 EMBARGADA: MARIZETE ESCARIÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB PB 16.870
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0808153-34.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADA: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - OAB/MG – 81.751 EMBARGADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 42 - AGRAVO INTERNO Nº: 0815750-56.2016.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAILZA SAMARA VIEIRA
SOARES ADVOGADO: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 43 - AGRAVO INTERNO N.º 0011548-88.2013.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DAGMAR MACHADO COSTEIRA ADVOGADO:
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO – OAB/PB 16.244 AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA– OAB/PB 24.691
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 44 - AGRAVO INTERNO Nº: 0813386-57.2018.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA MARTA DE SOUSA FARIAS, CURADORA DO SR. ZENON FARIAS BRAGA ADVOGADOS: ERICK MACEDO - OAB/PB N° 10.033 E FÁBIO ANTÉRIO
- OAB/PB N° 10.202 AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 45 - AGRAVO INTERNO Nº: 0813425-59.2015.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: SERGIO LUIZ SANTOS GONCALVES ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810746-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: COMTERMICA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADA: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO - OAB/PB 20.979 AGRAVADA: MARIA DE FATIMA GADELHA
OLIVEIRA, MANOEL DOS PASSOS ADVOGADA: JOESLANY M. DE F. MELO - OAB/PB 15.658
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810338-45.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: VANDILSON DOS REIS
SOUSA ADVOGADO: DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA - OAB/PB Nº 13.670 AGRAVADA: DARLIANE DE LIMA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA DÉBORA ELOISY DE LIMA
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807963-71.2019.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8.463 E LEIDSON F.
TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADOS: CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO, MARILIA SANTIAGO TORRES PINTO ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - OAB/PB N.º 13.544 E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - OAB/PB N.º 18.750
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 49 - APELAÇÃO Nº: 0812513-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: DIEGO MOREIRA VANDERLEI
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 50 - APELAÇÃO Nº: 0002044-64.2014.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SEGUROS LUIZA VIDA, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES DE G. VIEIRA - OAB/PE 32.171, RODRIGO GOMES PAES
DE LIRA - OAB/PE 40.814, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19357 E ALEXANDRE GOMES DE
GOUVEA VIEIRA – OAB/PE 32171 APELADA: PRISCILA CAROLINA DA SILVA ADVOGADOS: GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA - OAB/PB 4.332 E VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS – OAB/PB 19.847
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 51 - APELAÇÃO Nº 0839907-39.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BV S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: HUDSON JOSÉ RIBEIRO - OAB/SP 150.060 APELADO: RODRIGO OLIVEIRA DE MELO
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 52 - APELAÇÃO Nº: 0801831-60.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO APELADO: JHONNATANN GUTEMBERG DE MORAIS ARAUJO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 56 - APELAÇÃO Nº: 0042605-27.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA SALETE ARRUDA GOMES DA SILVA ADVOGADOS:
BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - OAB/PB N.º 16.185, BRUNO LEMOS SOARES - OAB/PE 25.520 E
LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PE Nº 36.123 1º APELADO: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO – OAB/CE 13.125 2º APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353, CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667 E MÁRCIO LUIZ
CERQUEIRA DE MELO - OAB/PE 37.060
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 57 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 000036318.2014.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB 13.115 APELADO: MUNICIPIO DE MARI E AUTARQUIA MUNICIPAL MARI
ADVOGADOS: RODRIGO DINIZ CABRAL – OAB/PB 14108 E GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA NAVARRO
– OAB/PB 18135
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 58 - APELAÇÕES N. 0805421-96.2016.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1ª APELANTE: JULIANA JACINTO GOMES ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 2ª APELANTE: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A APELADOS: OS MESMOS
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 59 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 081797903.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: MARIA HELENA DO
NASCIMENTO ALMEIDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
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EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 60 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080296040.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADA:
NEIDE MARIA CANDEAS VIANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 61 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080525834.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: SALOMAO BATISTA
DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 62 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0816890-28.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA APELADO: ASSIDIO ANSELMO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 63 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 001326453.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO: RICARDO ALLAN DOS
SANTOS SILVA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS – OAB/PB 11898 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 64 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 081600477.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA APELADA: MARIA DO LIVRAMENTO CAVALCANTE COSTA ADVOGADOS: CLEANTO GOMES
PEREIRA - OAB/PB 1740, CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR - OAB/PB 15.441 E BRUNO CAVALCANTI
DIAS - OAB/PB 15044:
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 65 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0805677-20.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: MANDI
MARIA DE SOUZA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 66 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 080027123.815.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS NICHOLS DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 67 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N. 000026012.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:
NELSON FIRMINO DE NORMANDO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967
E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 03 APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 68 - APELAÇÕES nº: 0801420-61.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DE CABEDELO 1º APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: YUSSEF DE ASEVEDO OLIVEIRA ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS – OAB/PB 16377 2º APELANTE: GERALDO
VITOR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 69 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800319-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES ADVOGADOS: KÁTIA KARIME LIMA DOS SANTOS
- OAB/PE Nº 30.369, THAYANNE TARINI D. E NASCIMENTO - OAB/PE Nº 30.813 E KLÊRYSTHON DE
ANDRADE CAROLINO - OAB/PB Nº 24.350 1º EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A 2º EMBARGADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. –CASSI ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR., OAB/PB. 12.765
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 70 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836554-93.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: IVONE PAIVA DE FIGUEIREDO ADVOGADA:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES- OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 53 - APELAÇÃO Nº: 0015516-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JAIR DA SILVA SALES ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E RAMON PESSOA DE MORAIS - INSCRITO NA OAB/PB N.º 13.771
APELADO: BANCO ABN AMRO S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO -OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 71 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816542-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
EMBARGADA: GILZA SOUZA LIMA ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO - OAB/PB 7.093
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 54 - APELAÇÃO Nº: 0801752-81.2015.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: LINIERS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 72 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0058345-88.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE
ALBUQUERQUE MELO - OAB/PB 21.918 EMBARGADO: MATEUS REIS LUCENA ADVOGADO: ABRAÃO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB 12.904
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 55 - APELAÇÃO N. 0000063-51.2007.8.15.0401 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA APELADO: CARLOS PESSOA
NETO ADVOGADOS: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL – OAB/PB 11.171 E ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
– OAB/PB 11.106
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 73 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807316-44.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY– OAB/PE
30.789 EMBARGADO: CRISTIANO TRAJANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
- OAB/PB 14.233