TJPB 31/01/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
DO DA PARAIBAREU: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00436 Processo: 0000429-25.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. F. ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: C. P. C.REU: K. P. F.REU: J. P. F. C.REU: E. F. C.
C.REU: M. P. C.REU: E. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000686-11.2018.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
MEDEIROS FRANCISCO ADVOGADO: 028159PE ALEXANDRE HUGO P. C. RODRIGUES , 007438PE
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000889-80.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO BOM CONSELHO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU:
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000908-86.2012.815.0311 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ ALBERTO LEAL DINIZ ADVOGADO:
013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001049-03.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001148-07.2014.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. C. F. ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001198-38.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNESREU: CARLOS ALBERTO NUNESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001547-70.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ISABEL CHALINE LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE FLORESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00444 Processo: 0000575-27.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS GALDINO DA SILVA
MELO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca condenatoriaprolatada em data de 24/09/2019. As Maria Eduarda Borges Araujo, juizade Direito.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000162-36.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYELSON FERREIRA NEVES
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: FELIPE TOME DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES , 026768PB MARIA EMANUELA LIMA FELEX. Despacho: Intime-se para audiência de interrogatório dos acusados designada para o dia 12/02/2020 as 09h, no
Fórum local.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000015-23.1996.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: FRANCISCO
TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ROSELIA LIMA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ANTONIO DUTRA RIBEIRO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU:
GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000118-05.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDVALDO LEMOS PINA JUNIORREU: RIVALDO NEVES BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000122-13.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MUNICIPIO DE
BAIA DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000134-22.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTEMIR BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000142-09.2006.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAN SANTOS LIMA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO:
008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000151-05.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PATRICIO CELESTINO DE
BRITO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000163-72.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000182-25.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLITO DA SILVA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000201-45.2016.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LIMA PRODUçOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 009992RN JOSE WILSON DE ASSIS. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000202-16.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SOLEDADE
SILVA CRUZ ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000377-58.2015.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIETE PAULINO DA COSTA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: PAULO ADRIANO TOSCANO
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000390-09.2005.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VALDENORA FIGUEIREDO
DE BRITO ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO , 006908PB PETRONIO
RODRIGUES VELOSO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON
PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000628-47.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
21
00459 Processo: 0000678-44.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLA RAMIRO LIMA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO:
009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000710-78.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANILDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA
FIDELIS PAULINO , 002011A SAMUEL MARQUES CUSTODIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000761-84.2016.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: JULIO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000890-65.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
REU: VALMIR DA SILVA SOARESREU: MARIZA DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00463 Processo: 0000922-65.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS IZAIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE BAIA
DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000976-12.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS
AGROINDUSTRIA E COM LTDAREU: NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001092-71.2013.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001110-29.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001181-26.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001277-41.2015.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001295-62.2015.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ADSON HUGO PIMENTEL
ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BSE
S/A CLARO ADVOGADO: 010553RN ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE , 310191SP JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001350-23.2009.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: RAIMUNDO BERNARDO DA SILVAREU:
MARILENE CRISTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001352-85.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEIDSON DA SILVA
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001408-50.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IGOR LEAO SILVA ADVOGADO:
020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. REU: TUYRA BRITO DE OLIVEIRA LEAO
ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001560-98.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001682-14.2014.815.0581 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 257750SP SERGIO MIRISOLA SODA. REU: ADSON HUGO
PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001916-64.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 014/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0001353-70.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON MARQUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001424-38.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL LIMA CAVALCANTI ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000538-33.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO PORFIRIO FILHO
ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. REU: IGOR DA SILVA AMARO
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28 de fevereiro de 2020 às 09h30min, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000362-54.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para o dia 07 de fevereiro de 2020 as 09h45min, no Forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000140-56.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LIMA DE SANTANA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/
02/2020 AS 14:00 HRS NESTE FORUM.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000150-75.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018