TJPB 31/01/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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00482 Processo: 0000195-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000440-71.2006.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO. Despacho: Intime-se o Advogado peticionante do despacho de fls.127, para ter vista dos autos
pelo prazo de 10 (dez) dias.
00484 Processo: 0000687-71.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado peticionante acerca do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias, nos termos da lei 8.906/94. Os autos
serao arquivados logo apos.
00485 Processo: 0000985-97.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DA
SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000387-70.2018.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. P.
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do representado para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias, ou renunciar os poderes que lhe foram
confiados nos autos conforme despacho de f. 196.
00487 Processo: 0000817-95.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
a fim de que confirme o endereço do mesmo, bem como para dar cumprimento ao despacho de f. 195
com a apresentação de instrumento procuratorio.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo réu para tomar ciência da decisão que
mantém a sessão do júri desig-nada para o dia 05/02/2020 às 08:00 no salão do Tribunal do Júri
nesteFórum.
00489 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas05/02/2020 às 08:00 no Salão do Tribunal do Júri neste Fórum.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000511-59.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais.
00491 Processo: 0001478-17.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls. 112/113v.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000008-62.1984.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA LUZ FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002152PB JOSE ANTONIO DE MEIRELES , 006245PB WALTER HIGINO DE
LIMA. INTERESSADO: IRACEMA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011825PB JOSEAN
ROBERTO PIRES CIRQUEIRA , 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intimese para audiência de conciliação designada para dia 16/03/2020 as 10:00 horas no forum de sape-pb
00502 Processo: 0000295-58.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGENES SOARES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-separa entregar o processo no forum de sume, sob pena de busca e apreensao.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000308-02.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE CARVALHO BATISTA DA
COSTA ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2020 as 08h20min no
forum de taperoa/pb
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000829-66.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENALDO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000113-58.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VANDERLEI DOS
SANTOS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 16/04/2020as 10h30m no forum local.
00506 Processo: 0000163-50.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PROCOPIO ARAUJO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer
a audiencia designada para o dia 16/04/2020as 09h30m no forum local.
00507 Processo: 0000402-88.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO GOUVEIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia designada para o dia 16/04/2020as 10h00m no forum local.
00508 Processo: 0001073-82.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer
a audiencia de instrucao julgamento, designada para o dia 16/04/2020 as 09h00m no forum de Teixeira-PB.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY (772.386.304-78)
- RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS
PONCE LEON MOREIRA 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO
22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA
MANOELLA LINS NUNES 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA 12390 PB - FERNANDO
ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 21074 PE GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 31234 PE - MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL NOTA DE FORO
N° 004/2020 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
PARA 17/03/2020, AS 09: 00H, NO FORUM DA COMARCA DE GURINHEM-PB.
EDITAIS
SERRA BRANCA
CAPITAL
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 046 da 46ª sessão ordinária, realizada no dia 18 de
dezemBRO DE 2019, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz
Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES E JOÃO BATISTA VASCONCELOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ João Batista Barbosa, representando o Ministério Público DRa. PATRÍCIA MARIA
Ismael da costa e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL. PRESENTES À
SESSÃO OS ESTUDANTES DE DIREITO DA FESP FACULDADES, reverton matias da silva matricula
2018110013 E FRANCISCO DAYVID SOUZA ABREU MATRICULA 2019210105, regularmente matriculados
no 7º e 9º períodos. Em seguIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de
julgamento da sessão anterior, com o julgamento dos seguintes recursos: 01) pje – MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800043-43.2018.8.15.9001 (PROCESSO ORIGINÁRIO 000023-55.2015.815.0121) – juizado
especial CIVEL DE CAIÇARA - IMPETRANte: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA – Advogado(a): MARINALDO BEZERRA PONTES – oab/PB 10.057- IMPETRADO: JUIZo do juizado especial misto da comarca de pirpirituba LITISCONSORTE: terpa construções s/a - Advogado(a): marcelo carvalho – oab/ce 35.375 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. DENEGADA A SEGURANÇA. UNÂNIME. 02) pje – embargos dos embargos
de declaração: 0804231-97.2013.8.15.2003– 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: BV
FINANCEIRA SA – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - embargaDO: sergio carlos brandão - Advogado(a): diogenes psametico figueiredo henrique da silva – oab/pb 14348 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ACOLHIDO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, emprestando-lhe efeito modificativo para reformar a decisão que ataca, e CONHECIDO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS AO JULGADO DO RECURSO INOMINADO, REJEITANDO-OS. UNÂNIME. 03) pje –
embargos de declaração: 0802010-78.2012.8.15.2003– 1º Juizado especial misto de mangabeira – embargante:
banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314 a – embargado: alberto luciano da silva
– Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
REJEITADOS. Unânime. 04) pje – embargos de declaração: 0801157-35.2013.8.15.2003– Juizado especial
MISTO DE BAYEUX – embargante: bv financeira s/a – advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255– embargaDO: MARCONE ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES - Advogado(a): Cristiano George Jeronimo Leite cartaxo OAB/PB 17.123 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REJEITADOS. Unânime. 05) pje – embargos de declaração: 0800029-15.2015.8.15.2001– 2º juizado especial cível da
capital - embargante: atacadão dos eletrodomésticos do nordeste ltda – Advogado(a): edivaldo medeiros
santos júnior – oab/pb 10964 – embargado: cileide justino tavares - Advogado(a): parte sem advogado- juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. 06) pje – embargos de declaração:
0800505-83.2016.8.15.0751– juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANte: CENESUP – CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – Advogado(a): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – oab/PB 15.037
- EMBARGADO: HERWELLEN DOS SANTOS SOUSA - Advogado(a): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – oab/
Pb 13.959 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REJEITADOS. Unânime.07) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0812129-31.2017.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL - EMBARGANTE:
MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZI -ADVOGADO(A): VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO PB4182000- EMBARGADOS: TIEPOLO DE AQUINO BEZERRA - ME, MOACIR BATISTA DOS SANTOS,
MARIA JOSE DANTAS DAS SANTOS – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Unânime.08) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080217296.2018.8.15.0731– juizado especial MISTO DE CABEDELO - EMBARGANte: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO – Advogado(a): IGOR GADELHA ARRUDA oab/PB 12.287 – EMBARGADO: TAP– TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO– oab/PB
21.918-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 09) pje – embargos de declaração dos embargos: 0800247-08.2013.8.15.2003– 1º Juizado
especial misto de mangabeira - embargante: banco fiat s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: josé cloves dos santos - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13767a
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REJEITADOS. Unânime.10) pje – RECURSO INOMINADO:
0819361-60.2018.8.15.2001 – 2º juizado especial CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA CLAUDIA
FERREIRA ESTEVES - ADVOGADO(A): KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB/PB 24.350 - RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA - ADVOGADO(A): ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA OAB/sp 335.855 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Improvido. Unânime.11)pje – RECURSO INOMINADO: 0810576-46.2017.8.15.2001– 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:
rodrigo josé oliveira amado – Advogado(a): robson espínola feitosa – oab/PB 14.612 - RECORRIDO: thyssenkrupp Elevadores S/A - Advogado(a): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO – OAB/CE 13.125 - juiz relator:
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000435-70.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUANA
DE HOLANDA SOUTOAUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLAME DIEGO SANTOS BENTO ADVOGADO:
025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00496 Processo: 0001297-41.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: RAIMUNDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da denuncia de fls.
02/05, devendo no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusacao.
00497 Processo: 0001451-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEUDIMAR GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 265/267 (disponivel no inteiro teor).
00498 Processo: 0004556-83.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO MARQUES BRAGA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2020, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00499 Processo: 0005271-33.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, se manifestar nos termos do artigo 402, do CPP.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000588-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOJOSA PRIMEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: GERALDO ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOAO HONORIO DE LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO AMILTON FERREIRA
SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: GRACIANO TEODORO
CELESTINO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE OSVALDO
MEDEIROS FAGUNDES NEVES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca que julgou IMPROCEDENTE a pretensão punitiva doestado para
ABSOLVER todos os acusados.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0124534-20.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. A. S.
ADVOGADO: 024324PB JESSICA RUANA LIMA MENDES. Despacho: Intime-se para apresentação das
alegações finais, em 05(cinco) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).