Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THAYSLANNE SCOFIELD COLEN SEDLMAYER(OAB: 142220/MG) SABRINA DE SOUSA FIGUEIREDOME (FILIAL) ISAC MELQUIADES(OAB: 144564/MG) SABRINA DE SOUSA FIGUEIREDO ISAC MELQUIADES(OAB: 144564/MG) LUANA PACHECO GUIMARAES(OAB: 135905/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9387 ISAC MELQUIADES(OAB: 144564/MG) LUANA PACHECO GUIMARAES(OAB: 135905/MG) ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 201 de julgamento o Exmo. Sr. Procurador JOÃO BATISTA MACHADO RECORRIDA: MARIA ELIZANGELA ALVES RUFINO JÚNIOR, d. representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO: FELIPE CARVALHO DA SILVA - OAB: PI0013379 Teresina, 11 de maio de 2020 - Sessão Telepresencial Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho Relatora ADVOGADA: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA - OAB: PI156

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO legais lançados pelas partes, posto que inexiste a obrigatoriedade de pronunciamento expresso do julgado sobre cada item invocado RECORRIDO (OJ nº 118, SDI-I/TST). ADVOGADO Ressalte-se, por fim, que, na hipótese de apresentação de ADVOGADO embargos declaratórios manifestamente protelatórios, o embargante sujeita-se a pagar ao embargado multa não excedente

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Recurso do primeiro reclamado improvido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECORRIDO ADVOGADO Insurge-se o banco recorrente contra a sua condenação em honorários advocatícios. ADVOGADO Tendo a presente ação trabalhista sido ajuizada em 13/08/2019, RECORRIDO aplica-se ao caso o disposto no art. 791-A, incluído pela Lei nº ADVOGADO 13.467/2017, o qual estabelece o

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 401 vítima, além de aspectos secundários pertinentes a cada caso. Incumbe ao juiz fixá-lo com prudência, bom senso e razoabilidade. PODER JUDICIÁRIO Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. Processo: RR JUSTIÇA DO TRABALHO - 1417-21.2013.5.20.0011 Data de Julgamento: 08/02/2017, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 TST. 369 - MARIA DA CONCEICAO GOMES SOUZA No ponto, o recurso de revista incide no óbice da Súmula nº 333 do TST, segundo a qual "Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Superior do Trabalho." JUSTIÇA DO TRABALHO Ademais, quanto à configuração ou não da culpa, o apelo incid

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NAELITA DA SILVA ARAUJO BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) MARIA ELIZANGELA ALVES RUFINO BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) FRANCILENE D

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECORRIDO Nesse sentido, os recente julgado do C. TST, in verbis: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ADVOGADO 13.015/2014. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS ADVOGADO 384 MARIA DA CONCEICAO GOMES SOUZA BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB: 15676/PI) FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB: 13379/PI) PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 9256 sob pena de execução forçada. Processo Nº ATSum-0010216-42.2021.5.03.0077 AUTOR ADRIANO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO QUEZIA DE MATTOS LORENTZ PORTUGAL(OAB: 195537/MG) ADVOGADO DEVANILDO SIRILO VIEIRA(OAB: 58350/MG) RÉU SABRINA DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADO ISAC MELQUIADES(OAB: 144564/MG) RÉU MARIA DAS DORES DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADO ISAC MELQUIADES(OAB: 144564/MG) Int

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 59 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Valor da condenação, não está em discussão. Custas na forma da lei. Intimem-se. PROCESSO nº 0000399-89.2019.5.12.0006 (ROT) Participaram do julgamento