TJPB 09/12/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO N° 0081854-19.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO. 2º APELANTE: ROBERTO ALVES DE LIMA. ADVOGADA: DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA (OAB/PB 11.753). APELADO: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – REMESSA NECESSÁRIA N°
0815995-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRENTE: MANOEL EUFRÁSIO DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – REMESSA NECESSÁRIA N°
0853532-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA (OAB/PB 16.791). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F.
FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – AGRAVO INTERNO N°
0809438-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADA: ANA CLÁUDIA DE SALES. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16.8770 E UBIRATan DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – AGRAVO INTERNO N°
0806494-24.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ELETRODOMÉSTICOS – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – AGRAVO INTERNO N°
0802930-03.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: APAG
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. – ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
PAULO FERNANDO TORREÃO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – AGRAVO INTERNO N°
0800626-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE: DECANOR – DECANTAÇÃO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERAÇÃO LTDA. - EPP. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: PAULO FERNANDO TORREÃO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – AGRAVO INTERNO N°
0804541-90.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO: EDVALDO PEREIRA DE FARIAS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO (OAB/PB 2.269).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – AGRAVO INTERNO N°
0807641-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO:
DIAFFANO CONFECÇÕES LTDA. - ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801940-46.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª V ARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTES: RICARDO
ALEXANDRE DE MOREIRA LIMA E LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: ADAILTON BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.722). AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: GEÓRGIA MARIA
ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804573-93.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE:
JOSEFA ELIAS DA PAZ E OUTROS. ADVOGADA: KELLY CALDAS VILARIM (OAB/PB 17.687). AGRAVADO:
ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA. ADVOGADA: MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORÊNCIO (OAB/
PB 12.535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808442-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª V ARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MARIA DAS
GRAÇAS POTTER SORRENTINO PEREIRA. ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805228-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
DE ARIMATÉIA MARIANO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801672-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LINDOMAR DE SOUSA. ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.8340). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: HUDSON JOSÉ
RIBEIRO (OAB/SP 150.060) E PASQUALI PARISE E GASPARINI JÚNIOR (OAB/SP 4.752).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804778-25.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE CONDE. AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONDE – IPAM. ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES (OAB/PB
15.025). AGRAVADO: MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA BASTOS. ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807393-22.2018.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE COREMAS. AGRAVANTE: JOSÉ ERIVAN DA SILVA
JÚNIOR. ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310). AGRAVADO: JOSÉ ERIVAN DA
SILVA. ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA LINS (OAB/PB 21.036).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800261-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª V ARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: JOSÉ
EDUARDO AMORIM. ADVOGADA: LINDINALVA PONTES LIMA (OAB/PB 11.493).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803408-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE: SAORJEAN
LUCENA ARAÚJO DE LIMA. ADVOGADO: SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO (OAB/PB 12.740). AGRAVADO:
SILVIO CASTRO DA SILVEIRA. ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 64) – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805935-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: NÁVILA DE
FÁTIMA VIEIRA GADELHA. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B). AGRAVADO: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: EDUARDO SILVEIRA FRADE (OAB/
PB 23.123).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 86) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800007-04.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 65) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806091-89.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADO: LOJAS AMERICANAS S/A. ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB/
SP 72.400).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080261407.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MANOEL OLIVEIRA DE
ARAÚJO. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 67) – APELAÇÃO CÍVEL N° 000035213.2012.8.15.0561. ORIGEM: COMARCA DE COREMAS. APELANTE: IRACI BATISTA DE SOUZA TAVARES E
OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 08071 13-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADO: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 88) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800603-85.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADO: PAPELARIA MANAÍRA LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807595-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: COSBEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DA BELEZA LTDA. – ME. E LAUDCEA OSMILDA ALVES DE
MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – APELAÇÃO CÍVEL N° 000107173.2011.8.15.0611. ORIGEM: COMARCA DE MARI. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADA: INONETE MÁXIMO PEREIRA. ADVOGADO: NOALDO BELO DE MEIRELES (OAB/PB 9.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806100-80.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: AÇO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. –
ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 69) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080243685.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA. ADVOGADO: RONALDO DA SILVA BEZERRA (OAB/CE 21.197). APELADO: SUÊNIA JÚLIO DE
AQUINO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 91) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801507-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADA: KARINA DE LOURDES POTIGUAR ALBINO DE SOUZA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 70) – APELAÇÃO CÍVEL N° 006788012.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCO ANSELMO
DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB 17.281). 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENOVATO
PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 92) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800095-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADO: PROHLAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 71) – APELAÇÃO CÍVEL N° 000087614.2012.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS
LTDA. ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 18.708). APELADO: EDER ALMEIDA NÓBREGA.
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801816-97.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17.681) E EDUARDO CABRAL (OAB/PB 9.049).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803349-66.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª V ARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 6.947). EMBARGADA: MARIA DO
CARMO PEREIRA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO TAVARES LINS FALCÃO (OAB/PB 9.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803261-53.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. EMBARGADA: ANA CLARA LYRA DOS SANTOS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – AGRAVO INTERNO N°
0811439-56.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO: ANDRÉ BARBOSA DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO (OAB/PB 2.269).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – AGRAVO INTERNO N°
0800339-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO:
NOÉLIA MARIA DE MEDEIROS. ADVOGADA: BETÂNIA MARINHO DE SOUZA (OAB/PB 19.280).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 93) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804018-76.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª V ARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803153-87.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA. ADVOGADOS: FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) E LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801633-58.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE: JOSÉ CUNEGUNDES
NETO E TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO DE BRITO. ADVOGADA: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/PB
9.801). AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802),
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805773-77.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OABPB 221.386-A). APELADO: WILDERLÂNIO DE MOURA GOMES. ADVOGADOS: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12.246) E MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/
PB 17.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806531-19.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SOLON SALES DE MELO E OUTROS. ADVOGADA: SUNALY MOURA (OAB/PB 9.801). APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802), ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCÃO (OAB/PB 21.048) E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812375-81.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929). 2º APELANTE: MANOEL MAURÍCIO SOUSA SILVA. ADVOGADA: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17.824). APELADO: OS MESMOS.