TJPB 09/12/2019 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825525-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDRISIO DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809242-26.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA. ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA (OAB/PB 17.448).
APELADOS: MARIA FÁTIMA VERÍSSIMO FERREIRA, LAMARK VERÍSSIMO FERREIRA E OUTROS. ADVOGADA: LAYANNE VERÍSSIMO FERREIRA (OAB/PB 20.669).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814574-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A).
APELADOS: ANTÔNIO VIANA DE SOUZA LIMA E GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA ARAGÃO.
ADVOGADA: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO (OAB/PB 22.246-B). RECORRENTES:
ANTÔNIO VIANA DE SOUZA LIMA E GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA ARAGÃO. ADVOGADA:
SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO (OAB/PB 22.246-B). RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB
128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800704-61.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VALDELICE DE LIMA. ADVOGADOS: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS (OAB/PB 23.221) E MARIA
DE LOURDES SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 6.064). 1º APELADOS: HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/
A E ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELADO:
LIDERANÇA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COBRANÇA LTDA. ADVOGADO: NEUDI FERNANDES
(OAB/PR 25.051).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 118) – AGRAVO INTERNO N°
0000909-91.2015.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: WANDERSON
WILKE FERREIRA PINHEIRO. ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.412).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 119) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0018479-73.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
EMBARGADO: VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETO. ADVOGADOS: ALEXANDRE C. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 120) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000602-96.2011.815.0491. ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: FLÁVIO PINTO DE OLIVEIRA E
OUTROS. ADVOGADA: MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORÊNCIO (OAB/PB 12.535). APELADOS:
JOSE FERREIRA PINTO E MARIA DO SOCORRO PINTO. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
(OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 121) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001761-92.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: MARINÉZIO DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). 2º APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: PAQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 122) – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0000022-74.2014.815.0131. ORIGEM: 4ª V ARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: NALTÍLIA MOURA DUARTE. ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9.899). APELADO: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA
(OAB/PB 9.633).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831458-97.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL LEITE NICOLAU. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 123) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 001 1714-91.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GILMÁRIO MARANHÃO DA SILVA. ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB
10.927). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS. RECORRIDO: GILMÁRIO MARANHÃO DA SILVA. ADVOGADO: MARTSUNG F. C.
R. ALENCAR (OAB/PB 10.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801222-25.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA
NUNES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.640). APELADO: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB
18.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 124) – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0003554-71.2012.815.0181. ORIGEM: 2ª V ARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE
20.397). EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOÃO CANDIDO DA SILVA. Advogado: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005203-38.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADOS: MÁRCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/
PB 12.513). APELADA: LAÍS BELTRÃO MAGALHÃES. ADVOGADOS: ÍTALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO
(OAB/PB 14.291) E DANIEL LUCENA BRITO (OAB/PB 12.194).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 125) – AGRAVO INTERNO N°
0001262-64.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808425-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
APELADO: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADA: HELIONORA DE ARAÚJO ABIAHY (OAB/
PB 6.009).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA N° 0820828-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADO: JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES. ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA
(OAB/PB 18.120) E JADIEMERSON GOMES DA SILVA (OAB/PB 18.474).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – REMESSA NECESSÁRIA N°
0812832-16.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: CÂNDIDO ETELVINO DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/
PB 5.883). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
HANNELISE S. GARCIA DA COSTA (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – REMESSA NECESSÁRIA N°
0801543-79.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 110) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0014242-79.2003.815.2001. ORIGEM: 2ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO. EMBARGADO: MSL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 111) – AGRAVO INTERNO N°
0010891-88.2009.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADA:
JEANE FÉLIX FEITOSA E OUTROS. ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456-A),
GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL (OAB/SC 13.080), MARCOS REIS GANDIN (OAB/SC 26.415) E
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 112) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039194-73.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PAULO SÉRGIO SILVA CHAVES JÚNIOR. ADVOGADO: CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ (OAB/PB 21.408). APELADO: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU). ADVOGADOS:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓGREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458),
DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB 25.170) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 113) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000208-97.2017.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). 2º APELANTE: MARIA LÚCIA VICENTE DOS
SANTOS. ADVOGADOS: ODILON DE LIMA FERNANDES (OAB/PB 1.268) E CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL (OAB/PB 10.462). APELADO: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 114) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000224-95.1994.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648 E OAB/PB 21.648-A). 2º APELANTE: IVO ARAGÃO FILHO E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. ADVOGADO: ROBERTO
VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976). APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 115) – AGRAVO INTERNO N°
0001012-31.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADO: WBYRACY SANTANA DE CARVALHO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 126) – AGRAVO INTERNO N°
0021782-08.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: MASSA FALIDA DA EMPRESA DE TRANSPORTES WILSON LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 127) – AGRAVO INTERNO N°
0001421-55.2014.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: JOSÉ IVANILDO BARROS
GOUVEIA. ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO (OAB/PB 9.620). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARÁIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 128) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003864-77.2012.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ILSON
DAS NEVES SILVA. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES (OAB/PB 13.568). APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 129) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033006-64.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA. APELADO:
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA – SINDUSCON/JP. ADVOGADO:
FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 130) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0019226-86.2008.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ THARCÍSIO BULCÃO BORBA. ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PB 8.795). APELADA: ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 131) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0059440-56.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BA 18.454). APELADO: JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3.111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 132) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000926-05.2015.815.0311. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MARIA DA
PAZ DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
(OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 133) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000618-56.2014.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOÃO RODRIGUES
FARIAS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 134) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000573-97.2015.815.0461. ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). APELADO: MOTA FEITOSA E CIA
LTDA. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 135) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0067128-69.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARILENE
MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 136) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000243-34.2016.815.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
JOSÉ CARLOS FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 137) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000880-25.2015.815.0211. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DE CAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB
19.942). APELADA: MARIA INÊS MADALENA VIANA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
(OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 116) – AGRAVO INTERNO N°
0102947-38.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADO: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 138) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0011327-71.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO
DE SOUZA PONTES. ADVOGADO: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 117) – AGRAVO INTERNO N°
0070179-88.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSIANE
ALVES SOUZA ARRUDA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 139) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000034-35.2013.815.0451. ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ. APELANTE: EDVAL FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861) E EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS
(OAB/PB 16.170). APELADO: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A. ADVOGADA:
RENANA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB/BA 24.308).