TJPB 09/12/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0813783-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: EDNA MARIA
FÉLIX DA SILVA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081262191.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADO:
IVANILDO MEDEIROS GONÇALO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – AGRAVO INTERNO N°
2019.8.15.0000">0806872-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: DIAGMED PRODUTOS MÉDICOS LABORATORIAIS LTDA. - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080265134.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARIA ROSÉLIA
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – AGRAVO INTERNO N°
2019.8.15.0000">0808270-25.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080251840.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DUTRA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO (OAB/PB 20.798).
APELADO: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADOS: LEONARDO CORREIA LIMA (OAB/
PB 14.209), OLÍVIA MONIQUE A. SERRANO (OAB/PB 13.763) E CAROLINE GUIMARÃES O. SOARES (OAB/
PB 25.734).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – AGRAVO INTERNO N°
2019.8.15.0000">0811364-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA: EDNA
COSME DA COSTA EIRELI – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – AGRAVO INTERNO N°
2019.8.15.0000">0807129-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB
23.733-A) E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23.760-A). AGRAVADA: MARIA JOSÉ CAVALCANTE
DE SANTANA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – AGRAVO INTERNO N°
2019.8.15.0000">0808146-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: GERALDO
CARLOS SOARES ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025 E OAB/SP
428.937). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806415-1 1.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ADAIL DE LIMA SILVA. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB 14.149). AGRAVADO:
IOP – INSTITUTO DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA E OUTRO. ADVOGADOS: DIEGO FERNANDES PEREIRA
BENÍCIO (OAB/PB 18.375) E ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.358).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808084-02.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª V ARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO. ADVOGADO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO (OAB/PB 12.633). AGRAVADA:
NADJA DO VALE SANTOS. ADVOGADO: EUDSON DA CUNHA BRAGA (OAB/PB 20.936).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808454-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª V ARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, MARCOS EDSON DE
AQUINO (OAB/PB 15.222). AGRAVADA: ARACELI FERREIRA SANTOS. ADVOGADOS: JANAEL NUNES DE
LIMA (OAB/PB 19.191), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809985-05.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JOACY MALAQUIAS DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/
PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806073-97.2019.8.15.0000. ORIGEM: 12ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTES: JOÃO DA SILVA
BRANDÃO JÚNIOR E JANAINE NOBRE BRANDÃO. ADVOGADA: NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE
CARVALHO (OAB/PB 20.533). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805090-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. AGRAVANTE: PATRÍCIA OLIVEIRA
MOTTA FERNANDES. ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807788-77.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª V ARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA
(OAB/PB 9.779).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806319-93.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO: NICODEMOS PAIVA GONÇALVES. ADVOGADOS: JOSÉ TERTULIANO SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279) E MILNA LIMA DO VALE (OAB/PB 17.079).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805443-41.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A). AGRAVADO: SEVERINO PEDRO DA
SILVA. ADVOGADOS: GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649) E MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/
PB 10.444).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080084628.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ORIEL DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA (OAB/PB 23.575). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080042612.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JOSÉ PAULO NETO.
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080037246.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JOSÉ CORDEIRO
NETO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB
20.183).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081407728.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO: JÚLIO CÉSAR MARTINS SANTIAGO FILHO. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081469096.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: ÍTALO BRUNO SILVEIRA ALVES. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – APELAÇÃO CÍVEL N° 083785422.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JEAN SILVA BEZERRA DE MORAIS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814601-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO CARLOS NUNES FERREIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F.
FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080805262.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080154287.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTES: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO:
SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO: DAMIÃO DOMINGOS DE SOUSA. ADVOGADO:
CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081247213.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SILVANA
BARBOSA DE SOUTO. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E MARIA ISABEL DA SILVA
SALÚ (OAB/PB 21.023). APELADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – APELAÇÃO CÍVEL N° 000095183.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SUZANA MARIA DE AZEVEDO. ADVOGADO: JOSÉ CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 4.188). APELADO: ERASMO ANTÔNIO DA
SILVA BARBOSA. ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – APELAÇÃO CÍVEL N° 085652275.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: JUCINARA MARIA CUNHA DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – APELAÇÃO CÍVEL N° 082466052.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RIDEARS DO
NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080124864.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: VÂNIA SOARES
FEITOZA. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080237682.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: CÉLIO ROBERTO
OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800). 2º APELANTE: INSTITUTO DE
TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA – INTERPA-PB, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. APELADO: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO N° 0802084-77.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª V ARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, BRUNA RAPHAELLA DE T. C.
ALMEIDA. APELADA: EDIJANE VIEIRA DA SILVA NUNES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB
13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO N° 0815408-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 2º
APELANTE: HUGO LEONARDO FARIAS LIMA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – APELAÇÃO CÍVEL N° 000055833.2016.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: ERIVAN BEZERRA DANIEL. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO N° 0008097-21.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN. APELADO: ERIVAN LINS DA COSTA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – APELAÇÃO CÍVEL N° 082679775.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: OLINTO JOSÉ PAULO NETO. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574). APELADO: BANCO ITAU HOLDING FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO N° 0100542-29.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADO:
EDIVALDO MONTEIRO DO REGO. ADVOGADA: MÁRCIA DE LIMA TOSCANO UCHÔA (OAB/PB 15.231).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081 164480.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADOS: AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/
PB 19.738-A) E MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB/PB 84.206-A). APELADO: JOÃO PEREIRA BATISTA NETO.
ADVOGADOS: ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB 17.455) E MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA
(OAB/PB 19.089).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800034-84.2017.8.15.0831. ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES. APELADO: IVAM VITURINO DA SILVA. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB
11.313).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – APELAÇÃO CÍVEL N° 085312945.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FLÁVIA DE MELO BARBOSA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
(OAB/PB 14.318). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO N° 0012908-58.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ANTÔNIO CAVALCANTE DE MACENA FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO:
OS MESMOS.