TJPB 12/11/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019167138 - Alexandre César de Mello Maroja Limeira - Indicação de
substituto; 2019163508 - Marcos Alberto Gonçalves Vilar - Indicação de substituto; 2019243918 - Plínio Leite
Fontes Filho - Anotação na ficha funcional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de novembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão
de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: REMARCAÇÃO DE
FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019240185 - 471405-9 - Edimilson Pereira Barbosa;
2019241442 - 478009-4 - Flávia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet; 2019227397 - 473610-9 - Katiene Souza do
Nascimento; 2019236574 - 470882-8 - Paulo Romero Ferreira; 2019208144 - 471130-1 - Rodrigo Montenegro
Menezes; 2019169795 - 476600-8 - Yerbe Jeronimo Sousa Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: REMARCAÇÃO
DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019205040 - 477012-9 - Domício João de Oliveira
Júnior; 2019212617 - 470503-3 - Eucelio Sousa e Sousa; 2019222139 - 470949-7 - Valtemar Martins de Oliveira.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,11 de
novembro 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019223818 - Evanize Bezerra de Carvalho - Técnico Judiciário; 2019224370
- Maria Madalena Lima - Técnico Judiciário; 2019241240 - Maria Nazareth Magalhães Gadelha - Analista Judiciário.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de
novembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO;/ ASSUNTO: 2019244373
- Rummenigge da Silva Ferreira - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de novembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
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RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104219-67.2012.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: OLAVO CRUZ DE LIRA, Recorrido: COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA intimação ao Bel. RAONI LACERDA VITA OAB/PB Nº 14.243, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000143-11.2009.815.0121 - (1ª
C.C.) – Recorrente: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Recorrido: LUIZ CARLOS DA SILVA
intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0090663-95.2012.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: RIZONALDO RODRIGUES DA COSTA
intimação ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001256-70.2013.815.0311
- (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: FLÁVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA intimação
ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB Nº 4007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000441-26.2019.815.0000 - (1ª
C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A, Recorrido: ANTÔNIO FRANKLIN DE
MACEDO E OUTROS intimação ao Bel. MARCOS REIS GANDIN OAB/PB Nº 26.415-A, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Recurso Especial – Processo nº 0055704-30.2014.815.2001- (4ª CC)Recorrente:: CLIO ROBISPIRRE CAMARGO LUCONI. Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Intimação ao(s) Bel(eis):
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, realizar
o recolhimento, em dobro, do preparo do Recurso Especial (Custas do STJ e do TJPB), interposto, sob pena de
deserção(art. 1007 § 4º, do CPC/2015).
Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0059669-16.2014.815.2001(4ªCC) –. Agravante:.
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: MARCOS ROMERIO OLIVEIRA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 causídico(a)
do(a) agravado(a),a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO N° 0009718-87.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos
Oab/pb 20.412-a. APELADO: Representado Por Sua Inventariante. EMBARGADO: Espolio de Severino do Ramo
Mendes. ADVOGADO: Marcos Andre Medeiros Barreto Oab/pb 11.535. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERA
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS
NO ART. 1.022 DO CPC/2015. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. - Segundo o rol taxativo do art. 1022 do
Código de Processo Civil, os Embargos Declaratórios só são cabíveis quando houver na decisão vergastada
obscuridade, contradição, omissão ou para correção de erro material. - Nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC,
“Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado
da causa.” Com essas considerações, rejeito os embargos de declaração e condeno o embargante, na forma do
artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor
atualizado da causa, por ser manifestamente protelatória a insurgência. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO N° 0008088-35.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Nivaldo Laureano dos Santos, Andre Castelo Branco P.da Silva
E Banco do Brasil S.a.. ADVOGADO: Jurandir Pereira da Silva e ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand E
Outros. APELADO: Os Mesmos. Nesse contexto, ao que se percebe, a suspensão determinada ainda vigora em
relação aos processos em fase de conhecimento que dizem respeito aos expurgos inflacionários referentes ao
Plano Econômico Collor II, hipótese que se coaduna com a dos presentes autos, considerando a preclusão
operada em relação aos planos econômicos Bresser e Verão, os quais não foram objeto do recurso interposto às
fls. 65/72. Assim, em cumprimento ao decidido no Recurso Extraordinário nº632.212/SP, determino que permaneçam os autos na Gerência de Processamento até julgamento final da controvérsia pelo STF (Temas n° 264/265)
ou ulterior decisão. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO N° 0025567-91.2016.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital
de Almeida. APELANTE: Gitana de Figueiredo Nobrega. ADVOGADO: Fernando Antonio C Alves de Souza (oabpe 18.607). APELADO: Justica Publica. EMENTA Diante do exposto e nos termos do art. 93, do CPP e do art. 116,
I, do CP, determino a suspensão do presente feito, bem como do prazo prescricional, até julgamento da Ação
Anulatória n° 0832557-68.2016.815.2001.
Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0030649-14.2013.815.2001(4ªCC) –. Agravante:.
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: GLÓRIA MARIA SILVA ARAÚJO. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s)
Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682. causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Recurso Especial - Processo nº0000440-75.2018.8150000(4ªCC) Recorrente: CLEBERSON FERNANDES DA
SIVLA. Recorrido: PBPREV..Intimação ao(s) Bel(eis): Júlio César da Silva Batista OAB/PB 14.716, causídico
do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000703-69.2013.815.0231 (2ª C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, Recorrido: JULIENE SILVA DOS SANTOS, intimação
ao(à) Bel(a).ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, OAB-PB Nº 13.268,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001169-49.2015.815.0601 (2ª C.C.) – Recorrente: IZABEL CRISTINA COSTA DE ARAÚJO RODRIGUES, Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL
S.A, intimação ao(à) Bel(a).REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB-PB Nº 19015-A,a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017865-78.2008.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Recorrido: GUILHERME
TORRES DE ALMEIDA DONATO, intimação ao(à) Bel(a).MARÍLIA SILVA RANGEL MEIRA, OAB-PB Nº 13.401,a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0112263-75.2012.815.2001 – Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S/A.
Recorrido(s): JOSÉ FIRMINO DANTAS FILHO. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO BRAZ DA SILVA, Nº 12.450 A
OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do apelo nobre (fls.180/186),
sob pena de deserção.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002121-79.2013.815.0251 – Recorrente(s): CARLOS AUGUSTO
PINHEIRO CAVALCANTE JÚNIOR. Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
NUNES COSTA, Nº 10.799 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo
do apelo nobre (fls.1252/259), sob pena de deserção.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO: 0122020-10.1997.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE PEDRO MARTINS SOARES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. ANTÔNIO CARLOS SIMÕES PEREIRA E OUTRO (OAB/
PB Nº 2.134), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos
autos, o inventário ou a sobrepartilha dos bens deixados pela de cujus (PEDRO MARTINS SOARES), fazendo
referência ao presente precatório, onde conste a cota parte de cada herdeiro e/ou sucessor, para fins de
liberação de seus créditos a que fizerem jus, pelos fatos e fundamentos declinados nos autos.
PRECATÓRIO: 0000438-62.2005.815.0000. CREDORA: TEREZINHA ROSA DE ARAÚJO SANTOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), na condição de Procurador do
ente público devedor, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a cessão do direito
creditício, a que alude a Escritura Pública de Cessão de Direito, acostada às fls. 54 dos autos.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001705-42.2016.815.0521 – Recorrente(s): JOSÉ EDUARDO
AFERREIRA FILHO. Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLIVIO VICENTE PEREIRA. Intimação ao(s)
bel(is). PAULO RODRIGUES DA ROCHA, Nº 2.812 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0000597-98.2014.815.0061 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): GEIZA MARIA TAVARES PONTES. Intimação ao(s) bel(is). JORDANA DE PONTES
MACEDO, Nº 18.369 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 1000736-03.2006.815.0000 – Recorrente(s): JOSEFA DE OLIVEIRA
CHAGAS. Recorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº
17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
PRECATÓRIO: 0801705-70.2004.815.0000. CREDORA: COSMA DA SILVA CUSTÓDIO. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel.
ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), na condição de Procurador do ente público
devedor, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a cessão do direito creditício, a que
alude a Escritura Pública de Cessão de Direito, acostada às fls. 59 dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0020449-50.2010.815.2001 – Agravante(s):
MAG PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Agravado(s): JOSÉ EDMUR ESTRELA NETO E OUTRO. Intimação
ao(s) bel(is). ANDRÉ GONÇALVES SOARES DO EGYPTO, Nº 10.398 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
PRECATÓRIO: 0000228-45.2004.815.0000. CREDORA: JOSEFA RITA CARNEIRO SATURNINO. ADVOGADO:
SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação
ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), na condição de Procurador do ente
público devedor, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a cessão do direito creditício, a que alude a Escritura Pública de Cessão de Direito, acostada às fls. 57 dos autos.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000727-92.2016.815.1201 – Agravante(s): MANOEL
JOSÉ DE SOUZA. Agravado(s): BANCO PAN S/A. Agravado(s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A. Intimação ao(s) bel(is). THIAGO MAHFUZ VEZZI, Nº 20.549 A OAB/PB e EDUARDO CHALFIN, Nº
22.177 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000590979.2012.815.0011 (1ª C.C.) AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, AGRAVADO: CANROBERT
LIMA PESSOA, intimação ao Bel. POLLYANA DA SILVA R. DE ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 13.305, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
Mandado de Segurança nº 2001558-25.2013.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Impetrante: Maria Djanira de Medeiros Oliveira: Impetrado: Presidente da PBprev- Paraíba- Previdência.Intimação
a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na condição de advogada do
impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência do despacho de fl.331, dos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006136-64.2015.815.0011 - (1ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A intimação ao Bel.
RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA OAB/PB Nº 15.361, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
Obrigação de Fazer nº 2008872-88.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes: Autor:
Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Publico Municipal de São José de Caiana: Réu: Município de São José
de Caiana.Intimação aos Beis. Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB nº 10204 e Johnson Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogados do autor e réu tomarem ciência do despacho de fl.652 para,
no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do despacho de fl.255, dos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016362-75.2015.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: ITAÚ SEGUROS S/A, Recorrido: PEDRO TADEU SILVA DE ARAÚJO intimação ao Bel.
NATHÁLIA SOUTO DE A. VASCONCELOS OAB/PB Nº 19.931, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
Rescisória nº 2009769-19.2014.815.0000. O Exmo. Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Juiz Convocado Relator,
em substituição a Exma. Desa. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti; Autoras: S.P.F. do Nascimento e
M.L.F.de Freitas, menores representadas por sua genitora Suévia Patricia Ferreira do Nascimento, Réu: Suênia
Maria de Brito. Intimação a Bela. Eliomar Correia de Abrantes OAB/PB nº 1326-A, a fim de, na condição de