TJPB 12/11/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
advogada das autoras para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do despacho de fl.219, dos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,.
Apelação Criminal nº. 0002244-83.2018.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gean Guedes
Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Tatyana de O. P. C. Holanda (OAB/PB 22.141), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000020-08.2019.815.0171 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Alex Aurélio
Dias dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Matheus José Araújo de Lima (OAB/PB 24.991),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Esperança – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001257-20.2018.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Diogo da
Cunha Pinho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alex Taveira (OAB/PB 20.553), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
de Bayeux – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010836-22.2018.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Aldeir Carneiro dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB
22.260), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0008357-90.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Fernando
Farias da Luz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Robério Silva Capistrano (OAB/PB 20.812), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0004921-91.2015.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Maria da Guia
de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003007-35.2014.815.0351 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Luciano
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Joseane Feliciano (OAB/PB 13030), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Sapé – 3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000853-32.2019.815.0751 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Diego de
Souza Morais. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB
23.937), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Cível – Processo nº 0050250-06.2013.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY
HOLLAND. Apelado: VALOR TURISMO. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB
12189, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento
válido sob pena de não conhecimento do apelo.
Apelação Cível - Processo nº 0000297-48.2013.815.0231. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO ITAULEASING S/A. 2º HELIO CLEMENTE DA
COSTA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450-A, a fim de
apresentar as contrarrazões aos termos do recurso interposto pelo promovente, fls. 131/134, na forma preconizada no art. 1.010¹ § 1º do CPC/15.
Apelação Cível - Processo nº 0020096-15.2007.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ARLETE PEREIRA DA SILVA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, OAB/PB 7672, a fim de, na
condição de patrono da autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes dos pagamentos relativos ao acordo extrajudicial havido entre as partes, conforme disposto em petição de fls. 180/182.
Apelação Cível - Processo nº 0002641-66.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S.A.. Apelado: ROBERTO DJALMA
GUEDES PEREIRA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, OAB/PR
53400 e LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, OAB/PB 15502, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste
quanto à realização da referida transação.
Agravo Interno na Apelação Cível nº 0001794-09.2016.815.0000. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerquer, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB. Agravado: JOSE MARIA DA SILVA SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB
1663, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de
15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0033939-42.2010.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA.
Agravado: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO. Intimação ao (s) Bel.(is) JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA, OAB/
PB 14716, fim de, na condição de patrono do agravado para, querendo, oferecer as contrarrazões ao agravo
interno de fls.248/254, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0029463-53.2013.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: LUIZ FABIO GOMES. Agravado: ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237,
a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15
(quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0001715-26.2010.815.0231 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Marcelo da
Silva Lucas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alberdan Cotta (OAB/PB 1767), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
de Mamanguape – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0001120-32.2013.815.0551. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS. Agravado: JOSE RONALDO PASCOAL DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO, OAB/PB 11845, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões
ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0000128-49.2019.815.0361 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: José
Anchieta Rafael de Carvalho Bisneto e Harllen Ferreira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Marcus Alânio Martins Vaz Filho (OAB/PB 24.541) e, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Serraria, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Embargos Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001288-08.2016.815.0461. Relator(a): Exmo
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: DIEGO HENRIQUE DE
FARIAS DANTAS. Agravado: SOLIDA IMOVEIS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) AFRANIO NEVES DE MELO
NETO, OAB/PB 23667, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo
interno, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 5000099-14.2015.815.0761 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: João
Batista Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Clarice Lispector de Souza Reis (OAB/PB 15.946),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Gurinhém, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Embargos Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0058357-05.2014.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: GILVANDO LUIZ DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, OAB/PB 11967,
a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno de fls.154/157, no
prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0000535-77.2018.815.0171 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Marcio
Araújo Barbosa Vitor. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marllon Laffit Torres Feitosa Passos (OAB/
PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Esperança – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0008484-67.2013.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Severino
Roque de Oliveira e Alexandre Oliveira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo C.
Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000138-86.2019.815.0331 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Jonathan
Henrique da Silva Barbosa e Jefferson da Silva de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria
Raquel Leite Nunes (OAB/PB 17.953), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Santa Rita – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002240-67.2009.815.2001 Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes:
Francisca Xavier de Oliveira e outros. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se os Apelantes, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Roberto César Gouveia Majchszak, OAB/PR 53.400, para manifestarem-se
sobre os termos da petição que revela proposta de acordo para o poupador Carlos Toscano de Sousa, no prazo
de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de novembro de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029080-46.2011.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara
Cível. Embargante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Embargado: Naman Domingues da Silva. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Alan Rossi do
Nascimento Maia, OAB/PB 15.153, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11
de novembro de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011514-98.2015.815.0011 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: José de Arimateia Gudes Júnior. Intime-se o Embargado, por
seus Advogados, sua Excelência o Bel. Steffi Graff Stalchus, OAB/PB 17.463 e outra, para, querendo,
manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005997-30.2013.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Embargante: Gol Linhas Aéreas S/A. Embargada: Terramar Turismo Ltda. Intime-se a Embargada, por sua
Advogada, sua Excelência a Bela. Sílvia Pereira Dantas, OAB/PB 14.671, para, querendo, manifestar-se
sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019.
Apelação Cível - Processo nº 0055512-15.2005.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: ILNA CRUZ DE
MEIRELES. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCELO DA SILVA LEITE, OAB/PB 9035, a fim de na condição de patrono
da apelada, para, no prazo de 15 (quinze) para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório, em observância ao
Art. 1.010, § 1º, do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0013307-53.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARIA GRACINDA DE
CARVALHO CRUZ. Intimação ao (s) Bel.(is) WAGNER LISBOA DE SOUSA, OAB/PB 16976, a fim de na
condição de patrono da apelada, para, no prazo de 15 (quinze) para apresentar contrarrazões ao recurso
apelatório, em observância ao Art. 1.010, § 1º, do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0000338-02.2015.815.0051. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA IVONE GONCALVES QUIRINO. Apelado: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI,
OAB/PB 19105-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando
substabelecimento válido sob pena de não conhecimento das contrarrazões.
Apelação Cível – Processo nº 0011965-60.2014.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA, inscrito na (OAB - PB – 19.148), na condição de Procurador do(a) embargado, para,
no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 00085618-45.2013.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FRANCISCA IZIDRO DE FARIAS. Apelado: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR. inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimemse as partes para, manifestarem-se sobre os documentos juntados de fls. 238/283, no prazo de 10(dez) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 00085618-45.2013.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: FRANCISCA IZIDRO DE FARIAS. Apelado: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. intimação ao Bel. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA. inscrito(a) na
(OAB/PB – 10.505) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para, manifestarem-se sobre os documentos juntados de fls.
238/283, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 00085618-45.2013.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FRANCISCA IZIDRO DE FARIAS. Apelado: ROBSON RAFAEL DE LIMA. intimação ao
Bel. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO. inscrito(a) na (OAB/PB – 18.702) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para, manifestarem-se sobre os documentos juntados de fls. 238/283, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002524-75.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BERENICE NUNES FREIRE. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. intimação ao Bel.
ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK. inscrito(a) na (OAB/PR – 533.400) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se Berenice Nunes Freire,
para dizer se aderiu ou não ao acordo coletivo referido pelo Banco as fls. 184, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0017353-85.2014.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Embargado.: SARA NOEMIA CAVALCANTI CORREIA.
Intimação ao Bel. CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, Inscrito(a) na OAB – PB – 6003), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0001574-10.2015.815.0141 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Embargado.: SEVERINO DE
ALMEIDA LIMA. Intimação ao Bel. FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA, Inscrito(a) na OAB – PB –
13.346), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de
novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000132-98.2013.815.0231 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Embargado.: LUIZ GRAJEIRO PEREIRA. Intimação
ao Bel. ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, Inscrito(a) na OAB – PB – 13.268), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0016782-51.2013.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado.: THIAGO MOURA BORGES. Intimação ao Bel.
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, Inscrito(a) na OAB – PB – 11.960), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0034561-24.2010.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: EDNALVA BOTELHO SILVA. Embargado.: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A. Intimação ao Bel. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, Inscrito(a) na OAB – PB – 1853-