TJPB 22/07/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) EMBARGADA: CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800015-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: SUPER VINIL INDUSTRIA DE
TINTAS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 54 - AGRAVO INTERNO N. 0807430-15.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA
PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADOS: COLMEIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804192-85.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
FERREIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO (OAB/PE 14.479-D) AGRAVADO: DIONISIO
SOUZA LIMA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807331-79.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA A. GURGEL AGRAVADA: UNIPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 72 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 081629310.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
APELADO: EDISON VIEIRA DE MELO JUNIOR ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/
PB Nº 19.631) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB Nº 13.264)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 73 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800446-44.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA – PGJ PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES
DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - AGRAVO INTERNO Nº
0800859-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA LUCIA
ANDRADE DA SILVA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - AGRAVO INTERNO Nº
0801489-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: M G FERRAGENS TINTAS E
MATERIAL HIDRÚLICO LTDA ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - AGRAVO INTERNO Nº 0800858-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: PEDHRAS
DESIGNER COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ADVOGADOS: SYLVIO TORRES FILHOS (OAB/PB 3613),
PATRICIA ELLEN DE AZEVEDO TORRES (OAB/PB 10340) E RAISSA BRINDEIRO DE A. TORRES (OAB/
PB 15990)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803756-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: RICARDO GOMES CARNEIRO.
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981) E HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB/PB Nº 11.140) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806258-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: A. PEREIRA TRANSPORTES LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804365-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: AFRO ROCHA DE CARVALHO (OAB/PB 13.623)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0007032-19.2013.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DANTAS ADVOGADO: JOHN KENNEDY SILVÉRIO
CABRAL (OAB/PB – 8858) EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADA: ERIKA DE
FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804684-77.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: DANIEL ASSIS DA NÓBREGA (OAB/PB 20.929) AGRAVADO: KAROLYNE GUEDES DE OLIVEIRA CHRISPIM ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 11.137)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
(OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968) EMBARGADO: NAILSON DE ALMEIDA SIMÕES
ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992) E WILSON
DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804413-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR PIRES
CAVALCANTI. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI. AGRAVADOS: APPLE COMPUTER BRASIL
LTDA E TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES. ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA
DE ANDRADE (OAB/CE Nº. 11.160) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803421-44.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA AGRAVADA: RAIA DROGASIL
S.A. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº: 0800829-10.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOSE RILDO ALEXANDRE BARREIRO ADVOGADO:
ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO
(OAB/PB: 19. 432) APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 63 - APELAÇÃO N. 0821398-17.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO
(OAB/PB 5406)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 64 - APELAÇÃO Nº: 0802967-05.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801308-37.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: CLAUDECIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803689-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13040) EMBARGADA(S): DAIANE DE QUEIROZ ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 12.392), THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB
Nº 11.907)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803784-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA ADVOGADO: FÁBIO FIMRINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E CAIO FÁBIO
PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247) AGRAVADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA E JACOMEL
IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA (OAB-PR 49.232)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804241-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: JAYMSON JOSÉ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ
LEONARDO LIMA E SILVA (OAB/PB 15.752)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806901-30.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: GLÓRIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB- PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE
SOUSA (OAB/PB 19292) AGRAVADO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM FILHO (OAB/PB 7414), MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB
14765), PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14919) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 65 - APELAÇÃO Nº: 0800710-54.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA R
FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADA: MARIA LUCIA ABRANTES DA SILVA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB N.º
19.503) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº
0832055-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERA LÚCIA
BARBOSA DE LIMA ADVOGADA: LUCILLE SEVERIANO DE LIMA (OAB-PB 20.526) APELADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº.
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 66 - APELAÇÃO Nº: 0800210-88.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DO ROSARIO JUVENCIO ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº
0809434-61.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ANDREZA DE ARRUDA CAMPOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 67 - APELAÇÃO N. 0801700-51.2016.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROSELINA FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO
DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926) APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9766)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº
0800997-37.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA APELADO: THIAGO
PEREIRA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9779) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 68 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 084700983.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: MOISES RAMO ALVES BARBOSA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 69 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 081470109.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CICERO JOSE BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº
0087388-41.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
REBECCA MARIA SANTOS LIMA BRAZ ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/
PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968) APELADO: DIEGO HENRIQUE TRAVASSOS MORAIS ADVOGADO: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 1.295) E CAMILA RODRIGUES NEVES DE A. LIMA (OAB/PB
Nº 16.188)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº
0814023-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TIM CELULAR
S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A), LEONARDO LIMA CLERIER
(OAB/PE 1.408 – A) E DIOGO AYRES (OAB/RJ 148.491) APELADO: MÁRCIO JOSÉ CRUZ CABRAL ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 70 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0818381-84.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E
OUTROS APELADO: NERIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - APELAÇÕES Nº
0817681-94.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO (OAB/PB – 14.944) 2º
APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 000017971.2016.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICIPIO DE IMACULADA ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10204) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0801046-78.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE/RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTRAS ADVOGADO: SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PE 24.164) APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA