TJPB 22/07/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 92 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP
116.343), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE
CERQUEIRA (OAB/SP 144.994). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 14.05.19-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE.
NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, EM FAVOR DA APELANTE.
21.05.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 06.06.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 09.07.19COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM SESSÃO DO DIA 30 DE
JULHO DO CORRENTE ANO. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
MARINHO (OAB/SP 233248)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 93 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003646659.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GIANNI
MARIA BARBOSA. ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.866). EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). 18.06.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO, PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 94 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001637-58.2011.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA. ADVOGADA(S):
SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB 14.946). 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 95 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0001017-53.2018.815.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: HERIVELTON ANDRÉ ELEUTÉRIO DE AQUINO. ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: OS MESMOS. 18.06.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 96 – AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL Nº 001941018.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES.
AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES. ADVOGADO(S): CLÁUDIO FREIRE MADRUGA
(OAB/PB 7.737).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000002-15.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTES: CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO,
VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E OUTROS. ADVOGADO(S): DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9.684) E
ROUGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/RJ 151.635). AGRAVADO: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUSA.
ADVOGADO(S): CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 7.776).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000535-26.2014.815.0201. ORIUNDO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000950-26.2016.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: MARIA DA
GUIA SILVA. ADVOGADO(S): JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO (OAB/PB 15.989). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0056810-27.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: RICARDO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001683-68.2013.815.0731. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADA(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341). EMBARGADOS: ADALGISA VEIGA DE MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADO(S): DIEGO CABRAL
MIRANDA (OAB/PB 17.069).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068361-04.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ LAELSON VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000026-73.2016.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E
OUTROS. EMBARGADA: IVANILDA FERREIRA DE SENA. ADVOGADA(S): ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 12.674).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000998-57.2013.815.0021. ORIUNDO DA COMARCA DE CAAPORÃ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
PITIMBU. ADVOGADO(S): ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942). EMBARGADO: LUIZ ROBERTO DA
SILVA. ADVOGADO(S): SAMUEL SEBASTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 29.623-A).
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 110 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000671-72.2015.815.0141. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA
VIANNA (OAB/PR 27.109) E OUTRO. AGRAVADA: MARIA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S):
MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9.737).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 111 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0044495-69.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADOS: HILDO JOSIAS DE SOUSA E
OUTROS. ADVOGADA(S): ANA ISABEL S. PAIVA (OAB/PB 14.185).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 112 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001535-15.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A). AGRAVADO: GUILHERME BEZERRA DA SILVA,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ALICE BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001217-73.2012.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB/PB 19.934-A). APELADA: SUELY PEREIRA. ADVOGADO(S): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/
PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020680-72.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ADVOGADA(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA (OAB/PB 13.719). APELADOS: ELIZABETH ALMEIDA DE MENDONÇA E OUTROS. ADVOGADO(S):
DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12.043).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030892-55.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: MARIA DA PAZ FÉLIX
MALTA. ADVOGADO(S): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/PB 18.834).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000490-42.2016.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: BRG LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E THIAGO CARTAXO
PATRIOTA (OAB/PB 12.513). APELADA: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA. ADVOGADO(S): CARLOS
EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001168-63.2014.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450) E
OUTROS. APELADA: JOSEFA DELIANA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001200-96.2015.815.0301. ORIUNDO da 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: FRANCISCO
ASSIS DE SOUSA FREITAS. ADVOGADO(S): DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANÇA (OAB/PB 8.885).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033819-19.1998-815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: MARLY TENÓRIO DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0041963-54.2013.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAGEPA
– CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E
ANTÔNIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB 3.977). 1º APELADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S):
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA (OAB/PB 11.202). 2º APELADO: INSTITUTO HIDRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) E TÉRCIO VASCONCELOS
MEDEIROS (OAB/PB 17.553).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005849-87.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: BOMBONE COMERCIAL LTDA. E OUTROS, REPRESENTADO POR SUA CURADORA
ESPECIAL. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002440-55.2001.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: SOCIEDADE IMP. DE BORRACHA E VIDROS PARA AUTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000061-87.2014.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: JOSÉ JACINTO DE
ARAÚJO. ADVOGADA(S): RAÍSSA BRINDEIRO DE A. TORRES (OAB/PB 15.990).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 124 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0002368-08.2008.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: MESSIAS
DA SILVA GALDINO. ADVOGADO(S): JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9.899). 2º APELANTE: RÁDIO ALTO
PIRANHAS, ARNALDO JOSÉ DE LIMA E IVANILDO DUNGA GONÇALVES ADVOGADO(S): PAULO SABINO
DE SANTANA (OAB/PB 9.231). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002461-75.2015.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: RILVA
JIMENA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000113-34.2009.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. EMBARGADO: EDMÍCIO BEZERRA DINIZ. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA
(OAB/PB 10.248) E ANNA KARINA MARTINS S. REIS (OAB/PB1 8.266-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001433-64.2013.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: PEDRO HERLÂNDIO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008826-80.2010.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ
HÉLIO GOMES BANDEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA (OAB/PB 7.840).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001333-47.2013.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378). APELADA: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 107– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008120-54.2013.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADA: EDINICE EDITE DE MELO SANTOS. ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE SOUSA
(OAB/PB 16.131).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015066-62.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, SILVANA SIMÕES DE LIMA
SILVA. APELADOS: INCORPROL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS.
DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014679-37.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/PB 13.937). EMBARGADO: PEDRO LINDOLFO DE LUCENA.
ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.477-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033162-57.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE
SOUZA CAMPOS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 109 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065017-15.2014.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: ANTÔNIO ANDRÉ CERQUINHO BEZERRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001938-19.2001.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: ADM CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADA(S): FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT (OAB/
PB 8.100).