Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0019942-07.2015.403.6100 - SESTINI MERCANTIL LTDA(PR029379 - NATAN BARIL E PR025693 - JULIANA MOTTER ARAUJO E PR039546 - MAYRA TURRA) X UNIAO FEDERAL Petição de fls. 359/361: considerando o teor da decisão proferida às fls. 308, bem como do ofício de fls. 302/304-v e, levando em conta o noticiado pela parte autora às fls. 359/361, reitere-se, com urgência, o ofício de fls. 310, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a Secretaria da Receita Federal em Guarulho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0019942-07.2015.403.6100 - SESTINI MERCANTIL LTDA(PR029379 - NATAN BARIL E PR025693 - JULIANA MOTTER ARAUJO E PR039546 - MAYRA TURRA) X UNIAO FEDERAL Petição de fls. 359/361: considerando o teor da decisão proferida às fls. 308, bem como do ofício de fls. 302/304-v e, levando em conta o noticiado pela parte autora às fls. 359/361, reitere-se, com urgência, o ofício de fls. 310, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a Secretaria da Receita Federal em Guarulho

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 24 00315 Processo: 0004034-30.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BATISTA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 00316 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003535-03.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: ALMERIO ARAGÃO DE JESUS. (ADV. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER). APELADO: BANCO ITAUCARD. (ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO). HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126258-58.2012.815.2001 (RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00511 Processo: 0003226-59.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 11/03/2

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N° 0000019-72.2016.815.0221. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. EXCIPIENTE: Francisco Dias Vieira. ADVOGADO: Lamare Miranda Dias. EXCEPTO: Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza da Comarca de São José de Piranhas. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO DIFEREN

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 20 encontrar preso por outro processo. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº 002715572.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ESPEDITO ONOFRE DA CRUZ JÚNIOR (Advs.: Roberta de Lima Viegas, OAB/PB nº 11.412, e Rod

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 ciais e Comerciais do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Agravado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 8.821). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERDAM GOMES DE LIMA (Advs.: Gustavo M. Pontes, OAB/PB nº 11.815 e Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 8 e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO