TJPB 28/06/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
QUIM PEDRO DE FARIASAUTOR: ELIANE DE MEDEIROSREU: FEDERAL SEGUROS S AASSIST. DO
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALASSIST. DO REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0005938-27.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. R. S. P. ADVOGADO:
002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0020305-90.2014.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. V. A. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: M. F. F. C. V. ADVOGADO: 019097PB SILVIA PAIVA SERAFIM
GADELHA CAMPOS , 020098PB CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 019148PB FELYPE
BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0024185-90.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. F. S. C. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0025408-78.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. M. O. P. ADVOGADO:
012018PB VANDERLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA. AUTOR: J. A. P. C. ADVOGADO: 012018PB VANDERLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0026845-57.2014.815.0011 - GUARDA AUTOR: A. C. C. L. ADVOGADO: 017460PB ROBSON
NEVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0027265-62.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: G. P. A. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000681-80.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA.
REU: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA
SILVA. REU: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNEREU: JOSE RICARDO DE MEDEIROS CIRNEREU: FLAVIO JOSE DE MEDEIROS CIRNEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000947-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE DE
MORAIS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0002113-46.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: PACONE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: 032822DF INGRID DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARTA DE
OLIVEIRA MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ZOE DE OLIVEIRA MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: WILMA MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0005768-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0010934-64.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INDUSTRIAL CIRNE LTDAREU: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNEREU:
CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNEREU: JOSE RICARDO DE MEDEIROS CIRNEREU: FLAVIO JOSE DE MEDEIROS CIRNEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0011353-84.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: INDUSTRIAL
CIRNE LTDAREU: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNEREU: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS
CIRNEREU: JOSE RICARDO DE MEDEIROS CIRNE REU: FLAVIO JOSE DE MEDEIROS CIRNEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0012693-72.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIORREU: EURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AREU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETOREU: CARLA FELINTO NOGUEIRALITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0014120-22.2003.815.0011 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA
ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0015894-87.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: REPRESENTE COM
E REPRESENTACOES LTDAREU: ALMIR PEREIRA DORNELLO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: MARIA JOSE CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0019192-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0019362-78.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NOMAC NORTE NORDESTE MADEIRAS E CONCRETADOS LTDAREU: DANILO
ROBERTO DE SOUSA LEANDROREU: FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0020266-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REPRESENTE COM E
REPRESENTACOES LIMITADA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0020343-15.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: MERCADINHO O
CELEIRO LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: JOSE PACHU
FILHOREU: DUCELEIDE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0020516-34.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARGARETH MARIA ALMEIDA LEAL ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDELITISCONSORTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV MUN DE CAMPINA
GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO:
010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0023867-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REPRESENTE COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0024450-34.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FLAVIO JOSE DE MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 013079PB RONALD NEVES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0009787-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ANDRE MONTEIRO SARAIVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0005355-18.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADBYS JOSE VASCONCELOS DE ANDRADE ADVOGADO: 019293PB MAURO OLIVEIRA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0013495-12.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-
PIO DE CAMPINA GRANDEREU: BALTAZAR PEQUENO ADVOGADO: 021845A OSVALDO PEQUENO.
Despacho: Intime-se . Pedido de desarquivamento deferido. Vista pelo prazo de 05 dias.
00283 Processo: 0022534-91.2012.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: EDVARDO HERCULANO DE LIMA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. REU: JOSE SALES
BARROSREU: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES
NUNES. REU: ANTONIO ERASMO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. VITIMA: RITA DE CASSIA LIMA
ARAUJO Despacho: Intime-se o patrono do acusado para, em cinco dias, apresentar as Alegacoes Finais.
00285 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. VITIMA: RITA DE CASSIA LIMA ARAUJO Despacho: Intime-se a causidica de todo teor do despacho de fls. 161, ....Devera a
advogada do acusado discuir e pleitear a sua soltura no ambito do processo que tramita na Execuçao
Penal, desta Comarca....Petitorio prejudicado.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0008234-17.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE LINDOMAR BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para tomarem conhecimentodo deferimento da medida protetiva e do deferimento do pedido de
habi- litação,além do indeferimento de designação de audiência,nestes autos.
00287 Processo: 0009983-69.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO LIMA JUNIOR ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho:
Intime-se A Advogada do acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação.
00288 Processo: 0042665-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL LACERDA FILHO
ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. VITIMA: MARCIA BARROS BARBOZA
Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO do pedido de HABILITAÇÃO nos autos. Intime-se, ainda,da
audiência REDESIGNADA para o dia 10/09/2019, pelas 15h40min, a serrealizada neste Juizado da
Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000439-23.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. C. F.
B. ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Aplico a medida
socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de06 meses c/c prestação de serviços à comunidade
pelo prazo de 06 mesesa carlos eduardo crispim (...)
00290 Processo: 0008118-79.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: M. V. B. C. ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000755-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EDUARDO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA.
VITIMA: GILMAR RAFAEL DOS SANTOS Despacho: Intime-separa tomar mconhecimento da sentenca
julgada procedente (disponivel nointeiro teor).
00292 Processo: 0003331-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANTONIO NOGUEIRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 002658PB FRANCISCO
OLIVEIRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
00293 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO
DE LIMA MONTENEGRO. REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se da expedicao de cartas precatorias para Salvador-BA e Simoes FIlho-BA com
a finalidade de inquirir testemunhas de defesa, ficando dispensado de futuras intimacoes na comarca
deprecada.
00294 Processo: 0006594-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHALLYHAND DYALEDY SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.(disponivel nointeiro teor)
00295 Processo: 0007010-10.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO DE MEDEIROS
IGLESIAS ADVOGADO: 005177RN JOAO CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de inquiricao de testemunha designada para o dia 07/08/2019, as 14:40h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000622-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZINHA RODRIGUES DE
SOUSA MATOS ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: AURELIO JOSE GONÇALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU:
SAULO FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU:
SUELY PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Sentenca:
Intime-seos advogados para tomarem ciencia da sentença absolutoria.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0001360-79.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO DOUGLAS PEREIRA
GALINDO SANTOS CLEMENTE ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se do seguinte despacho:”Isto posto, indefiro os pedidos formulados porjoão
pereira santos clemente, nesse momento processual.
00298 Processo: 0003272-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019836PB RAMON
FERRAZ CAVALHEIRO. REU: THARCINA BULCAO BORBA VIEIRA ADVOGADO: 018314PB FELIPE
DO O DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019836PB RAMON
FERRAZ CAVALHEIRO. Despacho: Intime-se”em assim sendo, ..., SUSPENDO A PRETEnsão punitiva
do estado, suspendendo, ainda o curso do prazo prescricional, pelo prazo que durar o parcelamento, bem
como p/ informar o pagamento do debito a cada seis mese
00299 Processo: 0007234-79.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN CAVALCANTI SAMPAIO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se do deferimento da
habilitação requerida, com vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0035993-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. VITIMA: HEMERSON RITON CARVALHO
MEDEIROS Despacho: Intime-sevistos etc...defiro a habilitação dos advogados constituidos. Inntime-se
para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação em favordo acusado adriano borges de souza.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000687-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: TACIANA WALESCA CRUZ GONZAGA
Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado GABRIEL SOUZA FERREIRA, nas penas do art. 157, § 2º ,II, § 2º - A, I, c/c art.65,
I, e III, “d”, ambos do CP.
00302 Processo: 0010211-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE CORREA PINTO
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: JAIRO MIRANDA DE SOUTOVITIMA: PAULO MICHEL DA SILVA LACERDA Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação em favor do acusado Vicente Correia Pinto.
00303 Processo: 0039290-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seOFERECER
RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0003380-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INOCENCIO VENITON DE
SOUSA SEVERO ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA SEVERO ADVOGADO:
003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE FLS. 173/182.