TJPB 28/06/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
00211 Processo: 0116202-63.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: GERALDO MENDES LEITE
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0118614-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON SARAIVA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0118962-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0126780-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0200746-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISEU SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0752196-79.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ACHILLES LEAL FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0752488-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0752564-88.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOAO PEDRO SALVADOR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0752929-45.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0801171-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ENGECIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
LTDA ADVOGADO: 015328PB FERNANDA CAMARA AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0007486-64.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS DINIZ OLIVEIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0023871-96.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0002891-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 23 de julho de 2019, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 021026PB LIZIANNE HELENE
VASCONCELOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido formulado pela defesa por total falta
de amparo legal.intime-se os causidicos dessa decisão, bem cmo para oferecer resposta a acusação,
nos termos do art. 406 cpp, no prazo de 10 dias
00225 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seintimado para
ciencia da juntada de documentos nos autos
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0004292-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. F. F. G. ADVOGADO: 019622PB
JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 25/07/2019, as 14:00 horas, no Juizado da Violencia Domestica, nesta.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000784-24.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. H. C. D. A. C. ADVOGADO: 024922PB ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. Sentenca: Intime-seIntime-se a promovente da
sentença: vistos etc...julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485,
inciso VI,do Novo Código de Processo Civil.
00228 Processo: 0000977-39.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: I. L. P. C. A. ADVOGADO:
018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para se manifestar acerca do petitorio edocumentos de fls 42/52
00229 Processo: 0001004-22.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. S. F. M. ADVOGADO: 021479PB MARIA
JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. AUTOR: V. K. F. S. ADVOGADO:
021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. Despacho: IntimeseIntime-se a promovente do despacho: vistos etc... sendo assim, diantedo caso concreto, reservo-me
ao direito de apreciar a medida liminar pretendida após a resposta dos requeridos...fls.26/27.
00230 Processo: 0002578-51.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. B. B. ADVOGADO:
022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para apresentar no prazo de 10 dias, laudo de avaliação e solicitação emitido por medico
especialista atualizado com esclarecimento sobre a necessidade da continuidade do tratamento
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0002184-10.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. L.
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇOES FINAIS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00232 Processo: 0016365-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDra. Patricia da
Silv Ferreira OAB/PB 14506, para audiencia de adver-tencia, designanda para o dia 09/07/2019 as
08h20min, referente ao CBQPC PM Wanderlan Limeira de Souza.
43
00236 Processo: 0001688-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia18/julho/2019, as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0003075-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALFREDO GIOVANI DA COSTA
SOUSA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se o advogado
de defesa para tomar ciencia da sentenca que absolveu o reu.
00238 Processo: 0004541-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PAULINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Sentenca: Intime-se o
advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca que extinguiu apunibilidade.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0004440-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RAULINO MARQUES MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: ZILMAR MOREIRA CADÉ MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diano dia 03/07/2019, as 15h30.
00240 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/07/2019, as 14 horas.
00241 Processo: 0027232-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIA CRISTINA DE BRITO
LIRA SOUZA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: THIAGO
FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a defesa sobre os documentos colacionados de fls. 243/261.
00242 Processo: 0036275-50.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JAILTON CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 000645B GALDINO OTONIEL DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019, as 14h30min.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0008080-74.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL RODRIGUES DA
SILV MELO ADVOGADO: 015827PB RODRIGO LUCENA WANDERLEY. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 15/07/19, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 criminal
00244 Processo: 0020721-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sehabilitação
deferida. vista dos autos para apresentar razoes de recurso de apelação
00245 Processo: 0029333-55.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON DA CONCEICAO
ALMEIDA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO ACUSADO,DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE ADENUNCIA, PARA ABSOLVER O
DENUNCIADO, DA IMPUTAÇÃO DESCRITA NA PEÇA ACUSATÓRIA,POR N EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0000567-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ FREIRE CABRAL
JUNIOR ADVOGADO: 012006PE CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do pedido de revogação de prisao preventiva indeferido
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00247 Processo: 0004768-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARTINIANO DE
MELO FERREIRA ADVOGADO: 007434PE JOSE MOACIR DE MATOS PACHECO. Despacho: Intime-se
o advogado da audiencia designada para o dia 08 de julho de 2019 as15 00 horas
00248 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGENOR MENDES
MAHON ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ
E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO para, no prazo de 72 horas, vir em cartorio para assinar aalegacoes finais, sob pena de
indeferimento por er apocrita e o quereldo ser defendido por Defensor Publico
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0031195-37.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISTELMA CAMARGO BORGES
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ALDEIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: ELIONALDO
ALVES DA COSTAREU: GLEYBERVAN LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado ALDEIS PEREIRA DA SILVA, para apresentar resposta escrita do
seu constituinte, no prazo de 10 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0002374-73.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS WARLLEY FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: DIEGO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o requerimento de perícia feito pela defesa do 2º denunciado.
00251 Processo: 0009552-15.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE SALUSTIANO DA SILVA
ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido e substituo
a pena pecuniaria por uma pena restritiva de direito consistente na prestacao de servico gratuito a
comunidadea razao de uma hora de servico por dia de condenacao
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0002465-66.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SANTANA DA
COSTA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da decisão que desconsiderou o recebimento da denuncia em relação ao seu constituinte,
com determinação de exclusão doseu nome dos autos.
00253 Processo: 0002582-91.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BERNARDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para que, no prazo de 05 dias, informe o endereco atualizado do seu constituinte ou
compareca com o mesmo em cartorioobjetivando a sua citacao pessoal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0001338-38.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para devolver
o processo 0001338-38.2014.815.2002em cartorio no prazo de 24h, sob pena de ser expedido mandado
de buscae apreensao.
00255 Processo: 0003950-70.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIEL ROQUE QUIRINO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diaPara o dia 17.07.2019, as 16h.
CAMPINA GRANDE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0001081-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: ALEX SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: JOSE ARNALDO DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 14DE AGOSTO DE 2019 ÁS 14H30 NA
SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO.
00234 Processo: 0004139-48.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GABRIELA LEMOS DE
ASSIS ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se a querelante por seu
advogado, para emendar a inicial, recolhendo-seas custas processuais, no prazo de 10(dez)dias, em
atenção ao que prevê o art 806 do cpp
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0000254-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO BELARMINO
ADVOGADO: 022103PB MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seO APELANTE PARA
APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000540-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDSON MEIRA E FARIAS ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. AUTOR: THELIO QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: 013185PB
ITALO FARIAS. AUTOR: LEIDSON FARIAS ESCRITORIO DE ADVOCACIA ADVOGADO: 013185PB
ITALO FARIAS. REU: PORTAL CLICK PB ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR , 010737PB
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0001190-59.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA PEREIRA
MARINHO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE ASSIS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: OZANA RODRIGUES
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DO
CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:
MAGNA LUCIA SOUTO MAIOR DE SOUSA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO.
AUTOR: ADAO AUGUSTO CAMELO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:
RODANTA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOSE
MARIA SANTANAAUTOR: NICIA VIEIRA DA COSTAAUTOR: EDNEIDE DA SILVA LUIZAUTOR: JOA-