Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1782 601.01.2012.000171-9/000000-000 - nº ordem 50/2012 - Usucapião - OSVALDO FRANCO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 13 Processe-se com os benefícios da assistência judiciária gratuita. Solicite a serventia, certidão do distribuidor cível com relação a eventuais ações possessórias ajuizadas contra a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2041 Nº ORDEM:01.02.2012/000977 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO EXEQUENTE:B. A. B. ADVOGADO:93148/SP - ENICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Requerido:N. B. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003989-40.2012.8.26.0601 Nº ORDEM:01.01.2012/000989 CLASSE:ARROLAMENTO SUMÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 2179 134826 601.01.2011.003403-0/000000-000 - nº ordem 753/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - J. M. - Por primeiro, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Por segundo, determino que o presente feito deve tramitar em “Segredo de Justiça”. Anote-se, sin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1887 dispõe o parágrafo 1º do artigo 242, do CPC, reputar-se-ão cientes as partes e seus procuradores de quaisquer decisões que forem tomadas durante a audiência, independentemente do comparecimento dos mesmos a esse ato, sem necessidade de nova intimação através do Diário de Justiça Eletrônico. Os procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2056 desta, expeça-se o mandado de levantamento em favor do exequente. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o mandado de ampliação à penhora, avaliação e intimação. - ADV VAGNER GONÇALEZ ARTIOLI OAB/SP 274222 - ADV RUY RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 57481 601.01.2011.001700-5/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3935 ASSIS GAMA OAB/SP 73759 601.01.2012.000186-6/000000-000 - nº ordem 56/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS X CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 15/01/2013, às 15:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2342 diretor certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos ao IMESC e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida. Transitada esta em julgado, feitas as anotações necessárias junt

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00465 Processo: 0024658-47.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA SOUTO DE VALENCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00466 Proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 253 doutor defensor ela não pode ser acolhida para eximir a responsabilidade do acusado. Cabe ressaltar, que o Decreto-lei 6488/08 regulamenta a concentração de álcool por litro de ar alveolar, o qual também foi incorporado pela atual redação do artigo 306, parágrafo 1º, inciso I, do CTB. Dispões o artigo 2º - Para os fins criminais

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RECURSO INADMISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I C/C 932, III, do CPC/ 2015. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Não corrigido o defeito de representação, no prazo concedido no processo, não se conhece do recurso interposto...., aplicando o art. 1.011, I, c/c 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO DO APELO. APELAÇÃO N° 0010303-71.201