TJPB 27/06/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
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00711 Processo: 0000750-15.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDNA CORDEIRO
RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000265-63.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Reu pronunciado liberdade provisoria sem fiança.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001000-91.2003.815.0501 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIZO CANDIDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000110-58.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALIA DE SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/07/2019, as 10:30h.
00715 Processo: 0001829-95.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/07/2019, as 10:00 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000072-80.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. E. S. P. ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
13.08.19, AS 09:00 HORAS, NA 2ª VARA DE SAPE.
00717 Processo: 0000084-60.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES MARTINS
ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO , 024543PB THIAGO DA
PENHA ALVES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
07.08.19, AS 09:00HORAS, NA 2ª VARA DE SAPE/PB.
00718 Processo: 0000982-10.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 07.08.19, AS 09:30 NA 2 VARA DE
SAPE/PB.
3A. VARA DE SAPE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000300-26.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. E. M.
L.REU: R. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0001798-80.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: COM E TRANSPORTES
RAMTHUM LTDA ADVOGADO: 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000219-72.2019.815.0351 - EXCECAO DE LITISPEND REU: MAXUEL BARBOSA MARINHO
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Excecao rejeitada
00722 Processo: 0001421-26.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAXUEL
BARBOSA MARINHO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000888-02.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE FRANÇA SALESREU: JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. VITIMA: POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA ANA Sentenca: Sentenca condenatoria que julga
procedente a denuncia para condenar os reus como incursos nas sancoes do ART. 157, §2º,II, C/C ART.
14, II DO CP, as penas de 04ANOS, 05 MESES E 10 dias de reclusao e 16 dias-multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000081-74.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: L. E. C. ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: J. F. F. O. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/07/2019 as 10 horas.
00725 Processo: 0000357-42.2018.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL SANTANA LEAO
ADVOGADO: 029629BA JOSE SANTANA LEAO. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio
designada para o dia 15.08.2019, as 09:45 horas, no fórum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000870-07.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE IBIAPINA LTDA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0002051-19.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias vistas dos autos se pronunciar despacho de fls. 236,
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000156-76.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ELY SOUZA LIMA ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Sentenca homologatoria
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0003138-23.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON ESTRELA
DE LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL
DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO CARREIRO DE LACERDA ADVOGADO: 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: DIEGO BONIFACIO VIDERES E SILVA ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para julgamento dos reus pelo
Tribunal do Juri Popular desta Comarcade Sousa-PB, em sessao designada para o dia 15/08/2019, as
08h:00min,no Forum local.
00730 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIJONES MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento dos reus pelo
Tribunal do Juri Popular desta Comarcade Sousa-PB, em sessao designada para o dia 12/08/2019, as
08h:00min,no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000166-70.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EVILASIO MARQUES
PINTO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: ELCI ROCHA PINTO
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000417-20.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: MUNICI-
PIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001105-26.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES
GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001267-45.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001454-63.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDEIZIA FERNANDES SARMENTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001879-71.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROLEO BOM JESUS
LTDA ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS , 003677PB ODILON LIVIO DE
SOUZA BARROS , 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001978-60.2009.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: EMIDIO CARTAXO DE SA FILHO ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002029-61.2015.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00739 Processo: 0002273-68.2007.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0004487-61.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDELIA SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0006854-19.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000055-96.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ROCHA PORDEUS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00743 Processo: 0000866-46.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ALMEIDA COM E DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da decisao de fl.146
00744 Processo: 0000965-90.1990.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: ALGODOEIRA
SANTA FE LTDA ADVOGADO: 010496PB ADILMAR DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor da decisao de fl.404
00745 Processo: 0001005-66.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VIEIRA NEVES
ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito
00746 Processo: 0002615-98.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MARQUES VERAS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se a parte
autora/exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito
00747 Processo: 0002955-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENILTON SOBREIRA
DE MELO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 05(cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00748 Processo: 0000032-89.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYCINALDO DE ANDRADE
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25/07/2019 as 10:30hs
00749 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/07/2019 as 10:00hs trazer suas testemunhas d=e defesa
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0001026-09.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS LIMA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: ADA TAVARES ZENAIDE ADVOGADO:
009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: ALBA TAVARES COUTINHO ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. REU: EDELTRUDES FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-sePARA INFORMAR QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2019, ÀS 09:00H, NO FÓRUM DES. RODOLFO AURELIANO, S/N, ILHA DO
LEITE, RECIFE/PE.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0001669-03.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HOTEL CASARAO DA
SERRA LTDA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: RAIMUNDO TASSIANO NEVES GADELHA Sentenca: Intime-se da sentença julgando extinta o presente processo.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000664-09.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL DAVI DOS SANTOSINDICIADO: MARCELO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: ELIVELTON TIBURTINO DA SILVAVITIMA: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE D AGUA
PB Despacho: Intime-se a defesa do reu para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o aditamento,
requerendo o que entender de direito (art. 384, § 2º do CPP).
00753 Processo: 0001109-27.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: SEVERINO FAUSTINO DE
HOLANDA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00754 Processo: 0000158-32.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em em 05 (cinco)dias.
00755 Processo: 0000179-08.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em em 05(cinco) dias.
00756 Processo: 0000309-08.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Pedido
indeferido de substituição de pena pecuniaria por prestação de serviços.