TJPB 27/06/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
pacho: Intime-se para no prazo improrrogavel de dez dias juntar aos autos planta baixa do imovel
usucapiendo
1A. VARA DE PIANCO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000871-68.2019.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE AMERICO DA SILVA
FILHOVITIMA: JOANA SOARES ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001926-30.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REJANILDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO LEITE
MINERVINO. VITIMA: EDILEUSA MARTINS DE OLIVERIA Despacho: Intime-se da audiencia designada
para 07/08/2019, as 09h00min.
2A. VARA DE PIANCO NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001213-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0002407-27.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEUDA DANTAS
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000520-66.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAURO BRAZ ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000373-82.2014.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUEVANDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 007288PB MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Sentenca: Intime-se a parte
embargada da sentença de fls:14/20.
00668 Processo: 0000543-93.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA CRUZ
FIRMINO ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu patrono, para se manifestar sobre petição defls:53/56, no prazo dde 15(quinze) dias.
00669 Processo: 0000729-92.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERETIANO COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 161/162.
00670 Processo: 0000854-84.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANILDO DA FONSECA SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Julgado parcialmente procedente a impugnacao ao cumprimento da sentença.
00671 Processo: 0001083-73.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FELIX DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por meio do seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que se entender de
direito.
00672 Processo: 0001203-53.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar demonstr ativo atualizado da dívida execultada bem como se manifestar sobre auto de
penhora e avaliação de fl:125.
VARA UNICA DE PILAR NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000959-85.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON FREITAS DE ARRUDA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais.
00674 Processo: 0001059-40.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar suas alegacoes finais.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000292-83.2018.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDES ISIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. REU: JOSE TARCISIO FELISMINO
FELIX ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. REU: JAFE LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo legal
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000421-52.2005.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NORPEX NORDESTE INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ADVOGADO: 000669PB LEIDSON
MEIRA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001021-24.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO ELIAS LINO
ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000005-81.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000300-50.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0002095-91.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0002543-30.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0001196-25.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seO promovido, atraves de procurador, para em 15 dias, juntar aos
autos,comprovante valido do deposito judicial da obrigacao, para fins de expedicao de alvara judicial.
00683 Processo: 0002528-61.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seO promovido para no prazo legal, pagar os honorarios periciais.
3A. VARA DE POMBAL NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0001744-89.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RADIO E TV CORREIO LTDA
ADVOGADO: 016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 15 dias, informar o endereço atualizado da testemunha Wendel Rodrigues da Silva
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000434-04.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ERINALDO DE
SOUZAREU: JOSE EGUINALDO MAURICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000511-76.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNINANDO FREITAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
25
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00687 Processo: 0000748-49.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia28/06/2019 as 08h15min que acontecera na 2ª vara da
comarac de queimadas/pb
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000984-64.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA IONE DOS
SANTOS AMOR ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 021858PB RENALY
PATRICIO SANTOS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE
JANDAIRA Despacho: Intime-se a parte para devolver os autos em 48h sob pena de busca e
apreensao.
00689 Processo: 0000985-49.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS
, 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA Despacho:
Intime-se a parte autora para devolver os autos em 48h sob pena de busca e apreensao.
00690 Processo: 0000986-34.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS
, 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA Despacho:
Intime-se a parte para devolver os autos em 48h sob pena de busca e apreensao.
00691 Processo: 0001192-14.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. AUTOR: MARIA DO DESTERRO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: ADMILSON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada
redesignada para 17 de dezembro de 2019 as 09:00 horas, no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000139-27.2018.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. D. S. ADVOGADO:
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00693 Processo: 0000164-74.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GONCALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00694 Processo: 0000311-03.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. I. M.
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00695 Processo: 0000959-56.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000228-27.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO FERNANDES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: IntimesePara no prazo de dez dias apresentar as alegacoes finais.
00697 Processo: 0000250-56.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL DE
SOUZA ADVOGADO: 012937PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seAudiencia dia
06.08.2019, as10:30 horas, no forum locaql.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000003-95.2005.815.0321 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE DO BU.
Despacho: Intime-sedevolver os autos no prazo de 48 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0000033-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TALES BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seem sentenca
datada de 17/06/2019, foi concedido o beneficio da suspensao condicional da pena
00700 Processo: 0000345-52.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000379-05.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000403-62.2015.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VERONILDA DAVID
DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo promovido informando da realizacao de transferencia do saldo remanescente para conta
de titularidade do Banco do Brasil.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000025-38.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020330PB CLAUDERVANIO MEDEIRO DE SOUZA ARAUJO.
Despacho: Intime-seDA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO E PARA REPRESENTAR O REU.
00704 Processo: 0000027-08.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020330PB CLAUDERVANIO MEDEIRO DE SOUZA ARAUJO.
Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE NOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO E PARA REPRESENTA
DO REU.
00705 Processo: 0000043-25.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALTERLINS BENTO
SOBRINHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer na audiencia de oitiva de testemunhas na 6ª vara da comarca de Patos, no dia 02.07.2019, às
08h10min.
00706 Processo: 0000306-91.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO
DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seDA
DECISAO QUE NOMEIA COMO DEFENSOR DATIVO E PARA REPRESENTAR O REU.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000361-63.2004.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLENE SOCORRO DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente
para se pronunciar sobre os documentos de fls. 299/307
00708 Processo: 0000773-71.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BORGES ELETROMOVEIS LTDA
ADVOGADO: 009223RN BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO , 013707RN HATUS FULVIO MEDEIROS
MACHADO , 009091RN PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
requerida para no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas.
00709 Processo: 0001312-76.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: PORTOCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 060702RS
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000452-91.2007.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ORIEL DELFINO LEITE ADVOGADO: 010443PB
MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. INTERESSADO: DALINE BATISTA DELFINO FILGUEIRA
ADVOGADO: 018318A MARIA IRANI DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018