Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 26 00711 Processo: 0000750-15.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDNA CORDEIRO RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias. VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 6 DIA: 08/04/2021 Processo: 0000077-83.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fundacao Napoleao Laureano, Requerido: Vara Das Penas Alternativas Da Capital. Processo: 0000078-68.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fun

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00011 Processo: 0010108-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO PAULINO CARNEIRO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 0010359-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES DA SILVA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00259 Processo: 0010106-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 54 01155 Processo: 0000580-97.2017.815.0371 - EXCECAO DE LITISPEND REU: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE a exceção de litispendência manejada pelo réu. 01156 Processo: 0001249-53.2017.815.

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ra Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6954, paratomar ciencia da sentença de extinção da pena, referente a Adilzo Al-ves Pequeno. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00386 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO Despacho:

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 00704 Processo: 0001224-40.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0001251-57.2010.815.0051 - EXECUCAO DE T