TJPB 26/06/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
14
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805061-48.2019.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187)
e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ÍTALO COÊLHO DE FRANÇA.
25º) Apelação Criminal nº 0000883-51.2014.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ
MISAEL HERMÍNIO DA SILVA (Adv.: José Erivaldo Leite, OAB/PB nº 20.472). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Agravo em Execução nº 0805897-21.2019.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSÉ GONÇALVES GOMES (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Agravada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001564-40.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelantes: CAIO ALVES DOS SANTOS e LALESCA FRANCISCA ALVES DE SOUZA (Defensora Pública: Maria Elizaberh Morais Pordeus). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001169-55.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado nos autos
(Adv.: Paulo César Conserva, OAB/PB nº 11.874).
2º) Apelação Infracional nº 0002099-83.2016.815.0261. 2ª Vara Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensor Público: Lucas
Soares Aguiar). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002084-57.2014.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS MACIEL DE SOUSA SÁ (Adv.: Marcelo
Suassuna Laureano, OAB/PB nº 9.737). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0008527-64.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RIBEIRO DE SOUTO (Adv.:
Ney Sobrinho Chaves, OAB/PB nº 17.954). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0000493-80.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado nos
autos (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
29º) Apelação Criminal nº 0022400-93.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS
ALEXANDRE SANTANA SANTOS SILVA (Adv.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9834). Apelada:
Justiça Pública.
4º) Apelação Infracional nº 0000320-56.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado nos
autos (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
30º) Apelação Criminal nº 0000778-92.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GIL RODRIGUES NETO (Advs.: Vanessa Gomes F. Gadelha,
OAB/PB nº 17.225). Apelada: Justiça Pública.
5º) Agravo em Execução Penal nº 0000090-53.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ALDERI LIMA (Adv.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº
16.371). Agravada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000848-79.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: KARINA
KEILA BARBOSA FERREIRA e ROBERT WEIDER RAMOS DE SOUZA (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto,
OAB/PB nº 15.309, e outro). Apelada: Justiça Pública.
6º) Desaforamento nº 0000345-11.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requeridos: JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA e
ERNONILDO BARBOSA RICARDO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000342-56.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ALISSON ARAÚJO VIEIRA (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB nº 5.510).Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000391-97.2019.815.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: ANTONIEL DE ANDRADE RAMOS e WEYDSON ARAÚJO
DE LIMA (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000521-95.2003.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ RONALDO MOURA (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000997-13.2010.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCIMAR DOS SANTOS LIMA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0003382-15.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério
Público. Apelado: EDUARDO AMÂNCIO DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
12º) Apelação Criminal nº 0000535-87.2011.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAFAEL DA
SILVA FARIAS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0016796-61.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CLÉCIO VASCONCELOS DA SILVA (Defensor Público:
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0017237-42.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: JOAB MELO DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000141-48.2016.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS (Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo, OAB/PB nº 18.836). 2º
Apelante: JONATHAS LEONARDO OLIVEIRA LACERDA (Adv.: Leomário Gonçalves Pessoa, OAB/PB nº 7.233).
3º Apelante: JOSÉ RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JÚNIOR (Advs.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB
nº 24.568). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000202-06.2016.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ MATHEUS DA SILVA (Adv.: Anderson Amaral Beserra, OAB/PB nº 13.306). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000393-30.2016.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ROBERTO GOMES ROSA (Defensor Público: Carlos
Antônio Albino de Morais). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000755-16.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDRÉ DE ARAÚJO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/
PB nº 12.381). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000707-45.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
FRANCISCO LINO DE MEDEIROS (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça
Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0001553-74.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCELO CAVALCANTE DE SOUSA (Adv.: Fábio Lívio da
Silva Mariano, OAB/PB nº 17.235). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0010612-31.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO PAULO
CASTRO SILVA (Adv.: João Pedro Andrade Alexandre, OAB/PB nº 16.794). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0004091-27.2016.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CARLOS JOSÉ DE MELO NETO (Adv.: Tiago Bastos de Andrade, OAB/PB nº 16.242). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0033870-67.2011.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ARIMATÉIA VIEIRA (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.666).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0005802-93.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ROBERTO DE SOUSA BRITO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001235-70.2012.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ AUGUSTO AVELINO DE ANDRADE (Adv.: André do Egypto, OAB/PB nº 10.398). Apelada: Justiça
Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0007430-20.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Advª.: Mônica Gonçalves Gomes, OAB/PB nº 15.102).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0076024-69.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelados: KARINA LINS DA COSTA e JOSEMIR BEZERRA LOPES (Defensor
Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0010997-59.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUIZ MANUEL MEDEIROS COSTA (Advª.:
Artemísia Batista Leite Bezerra, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0096294-17.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: VLAMIR DA SILVA PAULA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0098918-39.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCOS RICARDO DA SILVA (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes,
OAB/PB nº 3891). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000125-76.2013.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CRISTIANO
RUFINO DA SILVA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001505-59.2013.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: BRUNO DOS
SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: Justiça
Pública. 2º Apelado: Josivaldo Eustáquio de Lima (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida).
22º) Apelação Criminal nº 0001802-70.2013.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOAQUIM FRANKLIN SARAIVA DE ALENCAR FONTES (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº
12.198).
23º) Apelação Criminal nº 0013327-75.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: YARGO HERMANN CÂMARA DE SOUSA (Adv.: Abraão Brito
Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444, e outro). 1os Apelados: ÉVERSON RAMOS E SILVA e RENATA DA COSTA
RAPOSO GUEDES (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9132, e outro). 2ª Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: Maria José Bezerra (Advs.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB nº
14.320, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895).
24º) Apelação Criminal nº 0000833-20.2014.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PAULO DOS SANTOS LIMA (Adv.: Antônio Marcos Barbosa Bizerra, OAB/PB
nº 8.624). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0030416-09.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOBSON PEREIRA DE MOURA (Adv.: Tiago Sobral Pereira Filho, OAB/PB
nº 6.656). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0034742-12.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEF WANDERSON DINIZ DE FRANÇA (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes,
OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0124130-66.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ NALDO RIBEIRO (Adv.: João Marques Estrela e Silva,
OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000465-32.2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSERLÂNIO DA SILVA MEDEIROS (Adv.: Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0001754-67.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO e BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864, e outro). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0002069-26.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: SAMUEL FERNANDES DA SILVA (Adv.: Luiz José Paulino Rocha, OAB/PB nº 22.377). Apelada:
Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0002079-70.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: SUÊNIA NUNES VITORIANO (Advs.: Bruno Barsi de Sousa
Lemos, OAB/PB nº 11.974, e Rodrigo Menezes Dantas, OAB/PB nº 12.372).
50º) Apelação Criminal nº 0002825-38.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça
Pública.