TJPB 11/04/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
TAL. AGRAVANTE: UNIMED SEGURADORA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB- 16983). AGRAVADO: ANA LEDA MADRUGA LIMA COSTA. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB-PB
10.033) E FÁBIO ANTÉRIO (OAB-PB 10.202). 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803940-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP 128.341). AGRAVADOS: ADALGISA FERNANDES DE SÁ E MARIA INÊZ HENRIQUES
MAIA. ADVOGADOS: JOSÉ RAMOS DA SILVA (OAB/PB 8.109) E YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673). 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804387-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES. AGRAVADO:
IOLANDA MEDEIROS CABRAL. ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES (OAB/PB 19249) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080002440.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADA: JULIANE SOLEDADE DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807408-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178033A). AGRAVADO: LUCIANA BARBOSA LEITE SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA
(OAB/PB 11.015) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804613-12.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: VANIRA GALDÊNCIO ROBERTO (OAB/PB Nº14.226). 01 AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO
CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR. ADVOGADO:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. 02 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806108-91.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: JOSENILDO GONÇALVES DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB
10751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JADER SOARES PIMENTEL. 26.03.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080595206.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: M. E. D. S. S., REPRESENTADA POR SEUS PAIS ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E CONSTACIA BARBOSA DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 25763) E ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES
(OAB/PB 17997) AGRAVADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME 26.03.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803443-78.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA CAÇULA DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17797) 26.03.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº: 0801131-79.2018.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MARIA LUCIA REMIGIO DOS SANTOS ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464) E RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4755) 26.03.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº:
0805739-10.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MANOEL TRIGUEIRO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 086369383.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MICHEL JOSÉ SOARES
BARBOSA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899). APELADA:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo para cassar a Sentença e, aplicando o art. 1013, §4º, do CPC,
rejeitadas as preliminares de carência de ação, coisa julgada e a prejudicial de prescrição, julgou-se parcialmente
procedente o Pedido Inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823564-36.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA DO SOCORRO CARDOSO BEZERRA. ADVOGADOS: RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) 26.03.19Resultado: Rejeitadas a preliminar e as prejudiciais, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 48 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010641-06.2012.815.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – CERES. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341. APELADO: DORGIVAL DA SILVA ARAÚJO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advogada Natalia Rodrigues Vitorino Braga, em favor da
Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº:
0800230-52.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: TEREZA GOMES GERMANO
ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) 26.03.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 50 - APELAÇÃO Nº: 0801398-64.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) APELADO: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADOS: WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9969) E ANDRIELY S. ALVES (OAB/PB 23.387) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 51 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802054-50.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GILMAR PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/
PB Nº 9.821). APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB/
PB 15717) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº: 080077427.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JACIELI MARTINS DE
OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13425) APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800177-41.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). APELADA: INÁCIA QUINTANS MEIRA. ADVOGADA: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17424). 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802016-02.2017.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA 26.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 55 - REMESSA OFICIAL Nº0801556-66.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ITAPORANGA. PROMOVENTE: VALDENI CARNEIRO DE LIMA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA
(OAB/PB 24069) PROMOVIDO: DIVALDO DANTAS – PREFEITO DE ITAPORANGA/PB. PROCURADOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 56
- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800789-33.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES. ADVOGADA: FRANCISCA DO ROSÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14134). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB. PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO. 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
57 - REMESSA OFICIAL Nº 0800130-39.2016.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. PROMOVENTE: MARIANO LEMOS FILHO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 26.03.19Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 58 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080106168.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 59 - REMESSA OFICIAL Nº 0802237-91.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
29
COMARCA DE CABEDELO. PROMOVENTE: JOSÉ MARIA DE MEDEIROS. ADVOGADO: FÉLIX ALAN FERREIRA SÉRGIO (OAB/PB 25177) E OUTROS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR:
MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 60 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800536-73.2017.8.15.0491. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. PROMOVENTE: JOSÉ WIRISMAR FREITAS. ADVOGADO: FRANCISCA DO ROSÁRIO F. DA SILVA (OAB/PB 14134) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 61 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº: 0803792-30.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA NETO ADVOGADO: LINCON
BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) APELADO: JOAO SOARES LEITE ADVOGADO: ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO (OAB/PB 18.617) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 62 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801038-26.2017.815.0551. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB/PB Nº 11.823). APELADO: MARIA JOSÉ DE SOUZA CORREIA. ADVOGADA:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB N° 8.358). 26.03.19-Result ado: Conhecido o Apelo e, de ofício, do
Reexame Necessário, rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à Apelação, e deu-se provimento
parcial ao Reexame Necessário, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 63 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0816201-95.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: DURVAL VELOSO DA SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) 26.03.19-Resultado:
Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000600-43.2013.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPIATL EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNGULA BENGHI (OAB/PB 32505-A) EMBARGADO: ANTONIO JOSÉ SARMENTO TOLEDO ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 16200) 26.03.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802582- 19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE EMBARGADO: DANILO FREITAS LEITE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA 26.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801172-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA RAMIRO ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9672),
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/
PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS
(OAB/PB 17148) 26.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821418-71.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401) EMBARGADO: WASHINGTON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LUZINALDO PINTO JÚNIOR (OAB/PB
23455) E MARIA MARGARETH SOARES FALCÃO (OAB/PB 24306 ) 26.03.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805525-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PROCON-JP – SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA (OAB/PB
24.130) AGRAVADO: DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB/PB 24.379)
26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO INTERNO Nº 0800276-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AR GOMES CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO LEMOS
SOARES (OAB/PE Nº 25.520) E LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123) AGRAVADO: EVANDRO
LONDRES LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB-PB Nº 13.338-B) 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Bruno Lemos Soares, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803063-79.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR AGRAVADO: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805122-40.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: RONALDO DE SOUSA PAULINO, RAIMUNDO DE SOUSA
PAULINO E EVANÍSIA DE SOUSA PAULINO ADVOGADO: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO (OAB/PB 11190)
26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806361-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: EDUARDO ANTÔNIO DE CARVALHO FEITOSA ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA (OAB-PB N° 13.998) E JOAO
FRANCO DA COSTA NETTO (OAB-PB 14030) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº 0801197-75.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA
(OAB/PB 18.798), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E OUTROS APELADO: CLAUDETE MIGUEL
DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) 26.03.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº 080077770.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E
OUTROS APELADO: SEVERINO PONTES CARDOSO ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO (OAB/PB
17833) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº 082056110.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: THIAGO MACÊDO
MERCÊS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB-PB Nº 13.338B)
APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE Nº. 36.717) E MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE N. 17.612) 26.03.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado
Marcos Antonio Souto Maior Filho em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº 0801588-68.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA
COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JORGE GOMES DA SILVA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVÃO (OAB/PB 7672) APELADO: BANCO BANKPAR S/A/BPAR CORRETAGEM DE SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº 0801014-25.2017.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO APELADO: DENILSON PEREIRA ALENCAR ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA
(OAB/PB 10.799) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº
0801113-15.2014.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ALEXSANDRO
ANSELMO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB N. º 10.248) APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO
26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº 080310167.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18798), JADER SOARES PIMENTEL
(OAB/PB 770) E OUTROS APELADO: ISAQUIEL ALVES LEITE ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO
(OAB/PB 6.349), DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583) E GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758) 26.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080194621.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP E FÉLIX ARAÚJO NETO
ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9560) E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/PB
19195) APELADO: JANAILSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21179) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA