TJPB 11/04/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
(OAB/PB 221.386-A). 02.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, e conhecido parcialmente do Apelo, na parte
conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009362-24.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO: DANIEL DE FIGUEIREDO SOUSA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 02.04.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 142)
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000622-31.2015.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA
DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO.
ADVOGADO(S): PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO (OAB/PB 19.323) E CÍCERO HELDER GADELHA
MARTINS (OAB/PB 17.801). 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 143) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001177-42.2009.815.0211. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO(S): VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB
12.207). APELADO: MARCOPOLO S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO JOSÉ BONATTO (OAB/PR 25.698) E
SADI BONATTO (OAB/PR 10.011). 02.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecido à Remessa
Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0803030-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES
VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO (OAB/PB 17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVIERA
(OAB/PB 20.079) E KARLOS ALBETO PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS 19.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. 25.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
19.03.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. 26.03.19COTA: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB\PB 13.838) AGRAVADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADOS: ERICK MACEDO
(OAB/PB N° 10.033) E FABIO ANTERIO (OAB/PB 10202) 12.03.19 – Cota: Adiado o julgamento a requerimento
da parte Agravada. 19.03.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu
vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
aguarda. Fez sustentação oral o Advogado Fábio Antério, em favor do Agravado. 26.03.19-COTA: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo
de Instrumento, e o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que dava provimento parcial, pediu
vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente a Sessão os Advogados Valter Lúcio Lelis
Fonseca, em favor do Agravante, e Fábio Antério, pela Agravada. Nada mais ocorrendo, às 11:43 horas, foi
encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Dra. Vanina Nóbrega De Freitas Dias Feitosa
Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da 4ª Câmara Especializada
Cível. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo início no dia 26 do mês de março do
ano de dois mil e dezenove (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Presente, ainda, ao julgamento o Procurador de
Justiça, Dr. José Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos
Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e
sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão
anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS ORDINÁRIA – PJE - RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA).
(PJE) 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0805524-24.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DE
CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO 26.03.19-Resultado: Declarou-se competente o Juízo
Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806004-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BM
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR (OAB/PB 10.927)
AGRAVADO: PAULISTA FAST FOOD SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME, RODIZIO DO PAULISTA BANCÁRIOS, RODIZIO DO PAULISTA SERVICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO:
SONIA CARLOS ANTONIO (OAB/SP 8 4.759) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800102-76.2017.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA EMBARGANTE: VIA
VAREJO S/A (CASAS BAHIA) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA:
CHARLANE ANISIO DE SOUZA ADVOGADA: MARIA ZULEIDE LOPES SOARES (OAB/PB 18437) 26.03.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804170-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/
PB 11.313) E ROBERTO COSTA LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) E OUTROS EMBARGADO: ANTONIO
AUGUSTO ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB/PB 14237) E OUTROS
26.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804939-69.2018.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB/PB Nº 211.648-A) AGRAVADA: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA ADVOGADOS: DANIEL BRUNNO
DE MELO E SOUSA (OAB/PB 14278) E MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA (OAB/PB 11534) 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO N. 0800202-86.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL AGRAVANTE: CLÁUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO:
ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE (OAB/PB 23.487) AGRAVADA: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 07 - APELAÇÃO
N. 0800042-35.2018.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE V. ALBUQUERQUE APELADA: CLEÓPATRA KATARINA RABELO RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 08 - APELAÇÃO Nº: 0800413-44.2017.8.15.0081 ORIGEM:
COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: GEOVANE VICENTE DE MELO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA
SILVA (OAB/PB 11247) E JOSÉ LIESSE SILVA (OAB/PB 10915) APELADO: KAUA TEIXEIRA SILVA DE MELO,
VANIA MICHELLY TEIXEIRA DA SILVA 26.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 09 APELAÇÃO Nº 0802908-15.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB Nº
16.928) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 10 - APELAÇÃO N. 006442738.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22177-A)APELADO: THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA ADVOGADO: ROMILDO DUTRA DINIZ (OAB/PB 4.583) 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 11 - APELAÇÃO Nº: 0831800-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE HELIO ALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.898) APELADO: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 12 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0819829-78.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ELIOENAI BEZERRA
ARAÚJO DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 26.03.19-Resultado:
Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 13 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800184-20.2017.8.15.0681 ORIGEM: COMARCA
DE PRATA APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA
APELADA: ISADORA DE SOUSA ARAÚJO ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B)
26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento
parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
14 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800185-15.2017.8.15.0681 ORIGEM: COMARCA DE PRATA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA APELADA:
MARIA JOSEDILMA ALBINO DE QUEIROZ ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B)
26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento
parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
15 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N. 0800964-27.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SOUSA 01 APELANTE: JOSÉ GERALDO BRAGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS 02
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
APELADOS: OS MESMOS 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, e ao Apelo do Município, e deu-se ao Apelo do Promovente, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 16 - REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO N. 0802559-96.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE APELADO/RECORRENTE: FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503) 26.03.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, e julgou-se prejudicado o
Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 17 - AGRAVO INTERNO N. 0807010-44.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA AGRAVANTE:
LUCIO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12236) E
OUTROS AGRAVADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A. ADVOGADO: ALINE DA SILVA TEIXEIRA
(OAB/RS 102.427) E MÁRCIA M. DA SILVA (OAB/RS 22.104) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE)
18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805498-26.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/
SP 297.608) EMBARGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9164) E OUTROS 26.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807416-65.2018.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: MARIA LUCIA DE ASSIS ADVOGADO: TAUA DOMICIANO
MOURA DANTAS GOMES (OAB/PB 14.287) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 20 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807103-07.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PELO PROCURADOR TAUA D. M. DANTAS GOMES ADVOGADO:
TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES (OAB/PB 14.287) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE)
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806974-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLÂNEA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOLÂNEA ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO (OAB/PB 20308), PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR (OAB/PB 25.466), RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478) E JOACILDO GUEDES DOS SANTOS (OAB/PB 5.061) AGRAVADO: ELIANE
DO NASCIMENTO PEREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0804853-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) AGRAVADO: JOÃO RAVI
BARROS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MAYARA DA SILVEIRA BARROS ADVOGADA:
MAYRA DA SILVEIRA BARROS (OAB/PB 19.052) 26.03.19-Resultado: Não se conheceu do Agravo Interno, e
conhecido o Agravo de Instrumento, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080000886.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: KELINA ROCHA PEDROSA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807268-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) AGRAVADO: ANNYE
VANELISA BESERRA VANDIO 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800248-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
AGRAVANTE: JOSE SERAFIM ALVES ADVOGADO: ALINE KELLE PEREIRA MADALENA (OAB/PB Nº 22118) E
LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 18170) AGRAVADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP Nº 228.213)
26.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 0813377-86.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: KATIA FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO:
CLAUDIO DE SOUSA SILVA (OAB/PB 9597) 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 080074049.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARCIA TAVARES DE LUCENA
VELOSO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) 26.03.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080169015.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTES: CVC
OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO S.A. E MT ADATI TURISMO E VIAGENS LTDA- ME. ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU (OAB-SP 117.417). EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189). 26.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 AGRAVO INTERNO Nº 0806130-86.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÔNIA MARIA DE ANDRADE. AGRAVADO: VINÍCIUS DE ANDRADE LACERDA. ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA (OAB/PB 18.046) 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - AGRAVO INTERNO N. 0805326-84.2018.8.15.0000.
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ IVAN DOS SANTOS.
ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB N. 10.799). AGRAVADO: YASMIN LAYA PEREIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PB N. 9.366). 26.03.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - AGRAVO INTERNO Nº 0801076-71.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: PAULO SÉRGIO
DE OLIVEIRA BRAGA. 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806477-85.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: CLAUDIEGINA NERES MARTINS. ADVOGADO: JAMENSON DA SILVA (OAB/PB 16.814) AGRAVADO:
CÍCERO MARTINS DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ GOMES NETO (OAB/PB15.589) E SHIRLEY DANTAS
WANDERLEY GOMES (OAB/PB 20431) 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806059-50.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: H.G.N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANDREZA GUILHERME DE NOGUEIRA. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO M. COSTA (OAB/PB 9861) E ÍTALO ROSSI C. DE MIRANDA
(OAB/PB 23631) AGRAVADO: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA. 26.03.19-Resultado: Deu-se provimento
parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802276-50.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTARITENSE LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DE SALES (OAB/PB N. 9.351). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 26.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
35 - AGRAVO INTERNO N.º 0803100-09.2018.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPI-