TJPB 20/02/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 Apelações Cíveis Nº 0000815-96.2014.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1º Apelante(s): Alfredo Pereira
de Melo Neto. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8.583). 2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0002197-94.2013.851.0351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Fabio Roneli Cavalcante de Souza
(OAB/PB 8.937). Apelados(s): Alba Lucia Lima dos Santos. Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/
PB 4.007). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0000766-96.2007.815.0751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador
João da Mata de Sousa Filho. Apelado(s): Espólio de Vicente Edmundo Rocco, representado por Monica Catão
Rocco de Menezes. Advogado(s): Ligia Maria da S. Fernandes (OAB/PB 13.718). Remetente: O Juízo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0016940-38.2015.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelante(s): Lourival Valdemar da Silva Junior Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelados(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL E AO
APELO DO ESTADO DA PARAÍBA; NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, TUDO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Apelação
Cível e Recurso Adesivo Nº 0019867-64.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy
Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195). Apelado(s): Edilson Pereira Marinho. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes (OAB/PB 13.655). Recorrente: Edilson Pereira Marinho. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes
(OAB/PB 13.655). Recorrido: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy
Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO
ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Agravo Interno Nº 0047133-46.2009.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). Agravado(s): Itallo José Azevedo Bonifácio,
Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves e Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos. Advogado(s): Itallo José
Azevedo Bonifácio (OAB/PB 14.291) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.12.2018: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O
PROCESSO SEGUIRÁ SEU JULGAMENTO, NA 1° SESSÃO APÓS O DIA 07.02.2019, QUANDO DO RETORNO
DAS FÉRIAS REGULARES DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL PELO AGRAVANTE, O DR. JALDEMIRO ATAÍDE JÚNIOR E PELO AGRAVADO, O DR. ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO.
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO INTERNO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO.
RELATOR, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO 1° VOT O DIVERGENTE. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Apelação Cível Nº 0000871-91.2016.815.0061. Oriundo da Comarca
de Araruna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Ricardo Aranha Gomes. Advogado(s):
Roberlando Véras de Oliveira (OAB/PB 17.320). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.02.2019: “APÓS VOTO DO
RELATOR, QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELADO, O DR. ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.02.2019: O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento Nº 080584389.2018.8.15.0000.Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Teixeira de
Carvalho. Advogado(s): Lorena Rodrigues Rafael Soares (OAB/PE 42.930) e Gerson Rodrigues Dantas Neto
(OAB/PB 19.514). Agravado(s): Fernando Antônio de Brito Lira. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº 0803567-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Princesa Isabel. Agravante(s): Selma Moreno Bezerra. Advogado(s): Daniel Cândido de Lima (OAB/PB 23.798) e
Clodoaldo José de Lima (OAB/RN 9779). Agravado(s): O Município de Tavares, representado pela sua Procuradoria-Geral. Advogado(s): Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida (OAB/PB 10.857). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento Nº 0805391-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Sandro Araújo Silva. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e Livia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 04) – Agravo de Instrumento Nº 0805812-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Agravado(s):
João Freire da Silva Ramalho. Advogado(s): Kécia Christiane Freire Borba (OAB/PB 12.955). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento Nº 0804685-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Izabel Cristina dos Santos Lima. Advogado(s): Clara
Alexandre Meira Steinmuller (OAB/PB 17.002). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento Nº 0805110-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA, Mantenedora FAMENE.
Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576) e Elton de Oliveira M. Santiago (OAB/PB 14.162).
Agravado(s): Bárbara Brito Bezerra. Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB 23.230). COTA DA
SESSÃO NO DIA 12.02.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, MEDIANTE REPUBLICAÇÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento Nº 080104403.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Jaqueline Duarte Bonifácio Costa. Advogado(s): Ana Carolina
Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento Nº 0804311-80.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Geraldo de Carvalho e Luciano Rocha de
Carvalho. Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927) e Karina Aglio Amorim Marques
(OAB/RN 10.779). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende (OAB/SP 77460).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo de Instrumento Nº 0806293-32.2018.8.15.0000.
Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/MG 79.757) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412). Agravado(s): Anderson
Fernando Vieira da Boa Morte. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo de Instrumento Nº 0804555-09.2018.8.15.0000. Oriundo da
4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Jonathan Silva Cavalcanti. Advogado(s): Luana Elias Pereira
(OAB/PB 20.463). Agravado(s): Luiz da Silva Santos Neto e outros. Advogado(s): André Luiz Roxo Ferreira Lima
(OAB/SP 156.748) e Fábio da Silva Roxo (OAB/SP 321.409). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) –
Agravo de Instrumento Nº 0802309-11.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
Agravado(s): Maria José Ribeiro da Silva. Advogado(s): Priscilla Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.434). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Agravo de Instrumento Nº 0806332-63.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): O Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/
PB 16.582). Agravado(s): Teobaldo Henriques Vasconcelos Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Agravo de Instrumento
Nº 0804008-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Diógenes
Ramalho da Silva. Advogado(s): Diógenes Psametico Figueiredo Henrique da Silva (OAB/PB 14.348). Agravado(s):
Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB
2461A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 14) – Agravo de Instrumento Nº 0804531-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da
Comarca da Capital. Agravante(s): L. D. C., representada por sua genitora, Cristiani Moura Duarte. Advogado(s):
Alexander de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396). Agravado(s): Rogério Sandrey Couras de Carvalho. Advogado(s):
Felipe de Brito Lira Souto (OAB/PB 13.339) e Larissa Ramos Cunha (OAB/PB 23.999). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PRESENTE, PELO AGRAVADO, O DR. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) –
Agravo de Instrumento Nº 0806694-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s):
Fiat Automóveis LTDA. Advogado(s): João Dácio Rolim (OAB/MG 822A) e Alessandro Mendes Cardoso (OAB/MG
76.714). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 16) – Agravo de Instrumento Nº 0803071-56.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Boqueirão. Agravante(s): Josinete Faustino de Sousa Costa. Advogado(s): Leomando Cezario de Oliveira
(OAB/PB 17.288). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico
Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros. RESULTADO:
“NÃO SE CONHECEU DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA; REJEITADA A PREAMBULAR DE NULIDADE PROCESSUAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Agravo de
Instrumento Nº 0806170-34.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Eliane
Bandeira Cézar. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB 19.946). Agravado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Agravo de
Instrumento Nº 0805054-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Lucinete Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Agravo de Instrumento Nº 0804895-50.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Barbosa da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 20) – Agravo de Instrumento Nº 0803163-34.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Vamberto de Lima Oliveira Filho. Advogado(s): Diclá Sousa
Almeida (OAB/PB 23.819). Agravado(s): O Estado da Paraíba. RESULTADO: RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) –
Agravo de Instrumento Nº 0805738-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Nayanna Pereira Diniz Dália Alencar. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Agravo de Instrumento
Nº 0804913-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): A. J.
Laboro de Contabilidade e Serviços Condominiais LTDA. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e
Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Agravado(s): Silvino Araújo Barbosa. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 23) – Agravo de Instrumento Nº 0805349-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Thadeu Ferreira Leitão. Advogado(s): Andriely Santos Alves
(OAB/PB 23.387). Agravado(s): Carla Maria de Brito Filgueiras D’Amorim. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 24) – Agravo de Instrumento Nº 0806791-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de
Mangabeira. Agravante(s): Otávio Alves dos Santos Neto. Defensora(s): Sônia Maria Carvalho de Souza.
Agravado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/
PB 11.215) e Antônio Diniz Pequeno (OAB/PB 3977). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Agravo
de Instrumento Nº 0805648-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Natália Siqueira Freitas de Sousa. Advogado(s): Álvaro Nitao Jerônimo Leite (OAB/PB 16.256). Agravado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Agravo de Instrumento Nº 080409182.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alex Lenon de
Oliveira e Leonardo Amorim dos Santos. Advogado(s): Daniel Blanques Wiana (OAB/PE 22.123). 1° Agravado(s):
IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP
185.064) e Caroline de Oliveira Pampado Casquel Berloffa (OAB/SP 203.166). 2° Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Br5ito Lira Souto. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DA
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 27) – Agravo Interno Nº 0805585-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca
da Capital. Agravante(s): Carlos Hindemburg de Figueiredo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). Agravado(s): Valentine Cavalcanti Meira Gomes. Advogado(s): Silvia Cristina Lisboa Alves
Moreira (OAB/PB 6693) e Aristóteles Ferreira de Souza (OAB/PB 25.757). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU
DE PARTE DO AGRAVO INTERNO E NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO AGRAVADO, O DR. ARISTÓTELES FERREIRA DE
SOUZA. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Agravo Interno Nº 0806697-85.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Agravante(s): Ricardo de Carvalho Araújo. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão. 2° Agravante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Agravo
Interno Nº 0805147-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): GEAP –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): José
Alves Ferreira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Embargos de Declaração Nº 0800931-49.2018.8.15.0000. Oriundo da
15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vicente Carlos de Oliveira Pacheco Júnior. Advogado(s):
Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Embargado(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA.
Advogado(s): André Laubenstein Pereira (OAB/SP 201.334). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.01.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 12.02.2019, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Embargos de Declaração Nº 0803166-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda (OAB/PB 15.401), Ramona Amorim Porto Guedes (OAB/
PB 12.255). Embargado(s): José Adeildo de Lima Filho. Advogado(s): Rafaell Montenegro Wanderley (OAB/PB
20.937). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Embargos de Declaração Nº 0805640-64.2017.8.15.0000. Oriundo
da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Construções e Premoldados Módulo LTDA.
Advogado(s): Álvaro Eduardo Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) –
Embargos de Declaração Nº 0817234-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). Embargado(s): Teresa Cristina Monteiro. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a