TJPB 20/02/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Embargos de Declaração Nº 0802268-73.2018.8.15.0000.
Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dentflex Indústria e Comércio LTDA.
Advogado(s): João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB/SP 252.140). Embargado(s): Maurilio Leite Rangel. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Embargos de
Declaração Nº 0821702-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro de Ó
Porfírio (OAB/PB 17.208). Embargado(s): Taos Brasil Vistoria Veicular LTDA. Defensor(s): Évanes Bezerra de
Queiroz (OAB/PB 7666). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Remessa
Necessária Nº 0803720-52.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Promovente(s): I. N. A., representado por sua genitora, Maria das Vitórias do Nascimento. Defensora(s):
Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio
Luiz Avelar Domingues Filho. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Apelação Cível Nº 0800219-39.2016.8.15.0191.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jucelito Batista da Costa. Advogado(s):
Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582) e Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE 38) – Apelação Cível Nº 0800228-13.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB17.314A).
Apelado(s): Valéria Pereira da Silva. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves
Doso (OAB/PB 25.005). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Apelação Cível Nº 0834713-63.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Carlos Soares dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439). Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 40) – Apelação Cível Nº 0807715-10.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis Lampreia. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB
9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO RECURSO E NA PARTE
CONHECIDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, RESTANDO PREJUDICADAS AS PRELIMINARES,
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Apelação Cível Nº
0804860-92.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano
Guedes Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Apelação
Cível Nº 0802446-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Maria Salete de Lima. Advogado(s): Marcela Pontinelle Silva (OAB/PB 14.680).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Apelação Cível Nº 0800210-72.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Bernardo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007). Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A),
Arthur da Gama Franca (OAB/PB 11.658) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Apelação Cível Nº
0809448-74.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sidnei
Pereira Rodrigues. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa (OAB/PB 12.110) e Daniel Costa Amaral (OAB/PB
17.814). Apelado(s): Thatyana Leite Guedes e outros. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981) e
Andriely S. Alves (OAB/PB 23.387). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Apelação Cível Nº 000452676.2013.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Fernando Assis do Nascimento.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 37.410).
Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE 46) – Apelação Cível Nº 0800549-87.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): José Ernando Batista. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE 47) – Apelação Cível Nº 0008759-13.2013.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s):
José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio
de Sousa (OAB/PB 14.373B). Apelado(s): Terra Networks Brasil S/A. Advogado(s): Tais Borja Gasparian (OAB/SP
74.182). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE O DR. GILBERTO JOSÉ GOES DE MENDONÇA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Apelação Cível Nº 0801133-67.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves de Sousa Neto. Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias
(OAB/PB 23.168). Apelado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB
13.294). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Apelação Cível Nº 0803537-72.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Florêncio Filho – ME. Advogado(s): Renata Aristóteles
Pereira (OAB/PB 10.759). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 50) – Apelação Cível Nº 0828322-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Duvanil Neri Costa. Advogado(s): Márcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8666) e Thaíse
Clara Ribeiro Siqueira Ferreira (OAB/PB 20.478). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO
APELO E NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Apelação Cível Nº 0806472-73.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ailton Passos Costa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB
8424). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível Nº
0801420-37.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Suênia de Franca
Soares Melo. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Apelado(s): O Município de Sapé.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível Nº 0805186-26.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível Nº 0822143-60.2017.8.15.0001. Oriundo da
9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janailton de Sousa Andrade. Advogado(s): Inácio
Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Apelação Cível Nº
0803923-26.2015.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Apelado(s): Magnun Rodrigo Lourenço de Menezes. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB
12.053). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
29
das Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Apelação Cível Nº 0807852-34.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Vitória Régia de Souza Abrão. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 57) – Apelação Cível Nº
0810176-18.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lucas José
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 58) – Apelação Cível Nº 0831658-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Jocelino Farias de Brito. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 59) – Apelação Cível Nº 0807253-53.2016.8.15.0001. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar (OAB/PB 9176). Apelado(s): Kelaine Cândido da Silva Maranhão.
Advogado(s): Steffi G. Stalchus Montenegro (OAB/PB 17.463). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 60) – Apelação Cível Nº 0804087-55.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira.
Apelante(s): Fátima da Silva Costa. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505), Marina de
Vasconcelos Nóbrega (OAB/PB 14.967) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 61) – Apelação
Cível Nº 0834501-08.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165). Apelado(s): Aglair de Bruce Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 62) – Apelação Cível Nº 0800082-88.2018.8.15.0061.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco
de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Maria de Lourdes Silva. Advogado(s): Rafael Furtado
de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves dos Nascimento (OAB/PB 21.386). RESULTADO: “ACOLHIDA
A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 63) –
Apelação Cível Nº 0800628-62.2017.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O
Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Alucinalda
Batista Gambarra de Oliveira. Advogado(s): José Bráulio de Souza Júnior (OAB/PB 8151). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 64) – Apelação Cível Nº 080034314.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): O Município de Esperança.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Rossandra Batista da Silva Freire.
Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 65) – Apelação Cível Nº 0800232-64.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Verônica do Carmo Rocha. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 66) – Apelação Cível Nº 0800274-34.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água
Branca. Apelante(s): Carlos Antônio Bispo. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
Apelado(s): O Prefeito do Município de Água Branca. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 67) – Apelação Cível Nº
0853145-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudio Luiz
Figueiredo de Brito. Advogado(s): Juliana Régis Araújo Coutinho (OAB/PB 12.799). Apelado(s): Maria do Carmo
Farias de Brito e outro. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 68) – Apelação Cível Nº 0823699-34.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Antônio Fernandes Maciel. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB
14.935). 1° Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2°
Apelado(s): Redepharma LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro Brito (OAB/PB 13.099). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE 69) – Apelações Cíveis Nº 0800185-23.2014.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1° Apelante(s): Holânia Sefora Campos de Souza. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar
(OAB/PB 17.824). 2° Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2° APELO
E DEU-SE PROVIMENTO AO 1° RECURSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 70) – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº 0815761-02.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Fabiana dos Santos Lins. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 71) – Agravo
de Instrumento Nº 0804580-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape.
Agravante(s): Rogério Francisco de Melo Cavalcanti. Advogado(s): Melina Kelly Lelis Cunha (OAB/PB 23.866).
Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 72) – Agravo de Instrumento Nº 0804184-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia
Leite (OAB/PB 20.222). Agravado(s): Michael Douglas Nascimento de Oliveira. Advogado(s): Paulo Fernando
Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 73) –
Agravo de Instrumento Nº 0803203-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo.
Agravado(s): Riquinho Comércio e Distribuição de Papel LTDA. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 74) – Agravo de Instrumento Nº 0805239-31.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Jonas Guedes
de Lima (OAB/PB 18.027). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Agravo de Instrumento Nº 080490361.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e
Incorporações LTDA. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). Agravado(s): Cijame da
Costa Soares. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite Barros (OAB/PB 11.767). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 76) – Agravo de Instrumento Nº
0804505-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Agravado(s): Francilene Figueiredo da Silva Pascal. Advogado(s):
Diogo José dos Santos Silva (OAB/PB 35.687). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 77) – Agravo
de Instrumento Nº 0806352-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Camilo Pimentel de Araújo. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s):
Gatha Incorporações de Imóveis LTDA e outro. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Ítalo Farias Bem
(OAB/PB 13.185). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 78) – Agravo de Instrumento Nº 0804849-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): John Herbert do Nascimento Costa. Advogado(s): Tomas Menezes de Araújo
Júnior (OAB/PB 20.903), Eduardo de Souza Oliveira (OAB/PB 24.383). Agravado(s): Gleick Marillac de Araújo