TJPB 24/07/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
16.791. RESULTADO: adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº 00056715520158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Fernandes de Sousa. Advogado(s): Lívia de
Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº 00852215120128152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Edilson Pereira da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/
PB 8.424. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Não se conheceu do primeiro apelo e desprovido o segundo. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
01242440420128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Janine Cândido do
Rosário Gomes. Advogado(s): Wyktor Lucas Meira– OAB/PB 15.554. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 51) Apelação Cível nº 00017568720128150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): José Pereira de Sá. Advogado(s): Francisco Lopes de Lima – OAB/PB 13.666. Apelado(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Andréia Graziela Lacerda de A.
Gadelha. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº 00124562620148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Espólio de Antônio Murilo Wanderley da Nóbrega e outros. Advogado(s): Terezinha Lúcia Alves de
Oliveira – OAB/PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº 00011553220128150161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité.
Apelante(s): Francisco Barros de Farias. Advogado(s): Aristóteles Santos Pessoa Furtado – OAB/PB 6.633.
Apelado(s): Gilberto Amâncio Dias. Advogado(s): Hélder Braga Simões Neves – OAB/PB 16.752. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
54) Apelação Cível nº 00249448820138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Claro BSE S/A. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz – OAB/PB 22.469. Apelado(s): Felipe Alcântara
Pereira Gusmão. Advogado(s): Laura Emília Lopes Aguiar – OAB/PB 19.247 e Thaís Moura Estrela Dantas OAB/PB 18.441. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº 00011183320168150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Robson Lamberto Barbosa de Almeida – ME. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha
– OAB/PB 16.961. Apelado(s): ARK Brasil Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Esdras Leite de
Carvalho – OAB/PB 19.595. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº 00568085720148152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Andson de Oliveira Moraes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Não se conheceu do segundo apelo,
rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao primeiro recurso. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
50002447020158150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josilene Alves de Andrade.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s):
Adão Soares de Sousa – OAB/PB 18.678. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº 00015816620178150000. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Rita de Cássia Furtado de Araújo. Advogado(s): Estevam
Martins da Costa Neto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito
Augusto de Almeida – OAB/PB 13.193. RESULTADO: Provido, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00045976320158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Ana Luísa Aleixo de Melo – OAB/PB
20.877. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº 00806823620128152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Paula Carvalho Henriques de Sousa. Advogado(s):
Cléber de Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s): Olberdam de Oliveira Serra. Defensora: Sônia Maria
Carvalho de Souza – OAB/PB 4.268. COTA: na sessão do dia 19/06/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00013038220138150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Apelado(s): Maria de Lourdes Dias Carneiro.
Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00007323720158150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886. Apelado(s): Irenaldo de Araújo Melo.
Advogado(s): José Valmir Pombo de Sousa – OAB/PB 2.315. COTA: na sessão do dia 19/06/2018, adiado por
indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63)
Apelação Cível nº 00007817620168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Maria José Nunes da Silva. Advogado(s): Luciana Bernardino da
Silva – OAB/PB 19.793. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº 00069759820148150181. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Salvino de Paiva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RESULTADO: Provido para anular a sentença, nos termo do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 00009872820158152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia de Crédito,
Financiamento e Investimento Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 2.461-A.
Apelado(s): Adinael Pereira de Lima. Advogado(s): Renato Bernardino Pinto Mangueira – OAB/PB 20.155.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº 00145838520158152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Bartolomeu Valêncio Dias Filho. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco
Santander S/A. RESULTADO: Provido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº 00008546120148150211. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Felipe de Sousa
Lisboa – OAB/PB 18.209. Apelado(s): Camilo de Lélio Acácio Ramalho. Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda
Santana – OAB/PB 15.526. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº 00207811220138152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Luciano Batista de Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº 00086064920148152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Renan Henrique de Freitas Pordeus. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB
23.256. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosângela da Rosa Corrêa – OAB/PB
30.820-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 00010300520128150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Antônio Carneiro da Rocha.
Advogado(s): José Carlos Soares de Sousa – OAB/PB 6.617. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 00573740620148152001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria Bezerra dos Santos. Advogado(s): Eurijane
Augusto Ferreira – OAB/PB 20.281-A. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00004230820138150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Edmilson Saturnino da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira – OAB/PB 5.959 e
Mayara Campos de Araújo – OAB/PB 18.127. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00007174420148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Valéria Campos Batista Didier.
Advogado(s): André Ricardo A.G. Moniz – OAB/PB 16.889. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, a advogada Camila Duarte.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Agravo Interno nº 00146508320118152003. Oriundo da
5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Paulo de Freitas Filho.
Advogado(s): Renata Siqueira Alcântara – OAB/PB 12.370. Agravado(s): Antoinette Abrantes de Oliveira Neta
Silva. Advogado(s): Eduardo Henrique Willat Alves – OAB/PB 24.455. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
Presente ao julgamento, o advogado Eduardo Henrique Willat Alves. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 75) Apelação Cível nº 00369505020088152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Cícero de Lucena Filho. Advogado(s): Walter de Agra Júnior - OAB/PB 8.682. Apelado(s): Ricardo
Vieira Coutinho e Coligação A Força do Trabalho. Advogado(s): Ítalo Ricardo Amorim Nunes – OAB/PB 8.652.
RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
76) Apelação Cível nº 00002756020148150261. Oriundo da 1ª Vara Comarca de Piancó. Apelante(s): Município
de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Hilda Lucas de Lima.
Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro – OAB/PB 2.879. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 00014426020148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Condomínio Mont Serra. Advogado(s): Petrônio Wanderley de Oliveira Lima Filho
– OAB/PB 18.220. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz
17
Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira Ribeiro – OAB/PB 23.918. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 00391254120138152001.
Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Porciúncula Pereira. Advogado(s):
Paulo Lopes da Silva – OAB/PB 8.560-A. 1ºApelado(s): Carla Andréia Gonçalves Pereira. Advogado(s): Ana
Helena Guimarães Lima – OAB/PB 19.911. 2ºApelado(s): Ana Carla Gonçalves Pereira. Advogado(s): Rose
Angeli Cirne Eloy Gondim – OAB/PB 8.804 RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 00267500820138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): David Diego Nascimento Laurentino. Advogado(s): Lidiani Martins
Nunes - OAB/PB 10.244. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e provido parcialmente o apelo. Unânime
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 80) Apelação Cível nº 00227258720078150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s): Flávio Antônio Barreto Moreira. Defensor: Odonildo de sousa Mangueira. RESULTADO: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 81) Apelação Cível nº
00001142420148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361. 2ºApelante(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB
11.402. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 82)
Apelação Cível nº 00081019220138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Bansen Associados Comunicações Ltda. Advogado(s): João Batista de Lima Júnior – OAB/SP 317.336 e
Thiago Xavier Alves – OAB/SP 331.632. Apelado(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Matheus
Guedes Campos – OAB/PB 20.715. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 83) Apelação
Cível nº 00026381320148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José de Assis
Souza de Brito. Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297 e Melina Kelly Lelis Cunha – OAB/
PB 23.866. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho –
OAB/PB 11.401. RESULTADO: Desprovido. Unânime. FÍSICO-SUPLEMENTAR RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084498837.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
Sumé. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Apelado(s): Carlos Gilberto de A.
Holanda, Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB
14.900. COTA: na sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator negando provimento aos recurso, pediu
vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda. Usaram da palavra,
pelo apelante e apelado, respectivamente, José Leonardo de Souza Lima Junior e Carlos Gilberto de A.
Holanda. COTA: o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição (limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Apelação Cível nº 00019589320148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José Vieira da Silva. COTA: na
sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator negando provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo.
Des. José Ricardo Porto, pediu vista o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA: adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº
00728098820128152001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Miriam de Lourdes
Alencar. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/PB 13.998. Apelado(s): Espólio de Glauber José de Araújo
Luna, representado por Gildete Dantas de Araújo Luna e outros. Advogado(s): João Souza da Silva Júnior –
OAB/PB 16.044. COTA: na sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator negando provimento ao recurso,
pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga, aguarda. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 04) Apelação Cível nº 00010095820168150061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.
Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis S. Caldas Júnior – OAB/PB 5.900 e Ivana Samara Alcântara de Lima – OAB/PB 21.646. COTA: na
sessão do dia 05/06/2018, adiado pelo relator. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. Nada
mais ocorrendo, a Desembargadora Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada
a presente ATA. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente em exercício da
Primeira Câmara Especializada Cível. Representante do Ministério Público Evandro de Souza Neves Junior
Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 03 do mês de julho
do ano de dois mil e dezoito (2018). Sob a Presidência da Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, em exercício na presidência, o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto e o Exmo. Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos, o Exmo. Dr.
Tércio Chaves de Moura. Presente, ainda, aos julgamentos a Procuradora de Justiça Doutora Lúcia de
Fátima Farias. Secretariando os trabalhos o Assessor da Primeira Câmara Cível, Evandro de Souza Neves
Junior. A Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, observando o número legal
e sob a proteção de Deus, às 08h30 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão
anterior, por unanimidade. Em seguida, a Exma. Desembargadora Presidente, submeteu aos pares a pauta
de julgamento, constante dos feitos a seguir identificados: PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084498837.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
Sumé. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Apelado(s): Carlos Gilberto de
A. Holanda, Sociedade Individual de Advocacia – EIRLI. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/
PB 14.900. COTA: na sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator negando provimento aos recurso,
pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda. Usaram da
palavra, pelo apelante e apelado, respectivamente, José Leonardo de Souza Lima Junior e Carlos Gilberto de
A. Holanda. Na sessão de 19.06.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. COTA: na
sessão do dia 03/07/2018, adiado a pedido da parte. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº 0800034-65.2016.8.15.9999. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Antônio Carvalho de Azevedo e Ana Maria Leite Guimarães de
Azevedo. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Construtora Mart Ltda. - ME. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior –
OAB/PB 11.591. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após voto da relatora e do Exmo. Des. José Ricardo Porto,
negando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA: na sessão de
03.07.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 03) Agravo de Instrumento nº 0801424-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): A. F. P. J., representado por Elisabeth Fortaleza Pontes. Advogado(s):
Fernanda da Costa Câmara Casado - OAB/PB 15.461. Agravado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquíades de Lima - OAB/PE 36.717. Na sessão de 19.06.18-Cota:
Após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.
A Exma. Desª Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão de 03.07.18-Cota: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo
de Instrumento nº 0802659-96.2016.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s):
Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228. Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo
Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992 e outros. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após o voto do relator que
negava provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. COTA: na sessão de 03.07.18, o autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo de Instrumento nº 0805908-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Annah
Elizabeth Rocha Mousinho Meira. Advogado(s): Maria Carolina Dantas Gomes – OAB/PB 14.772. Na sessão
de 19.06.18-Cota: Adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Desprovido. Unânime. Presente ao
julgamento, o advogado José Samarony. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de
Instrumento nº 0800464-70.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Felipe João
Lundgren. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017, Abelardo Jurema Neto – OAB/PB 10.046
e Flávio Augusto Pereira – OAB/PB 9.272. Agravado(s): Espólio de Laércio Cordeiro da Lundgren, representado por seu inventariante Laerte Cordeiro Bione. Advogado(s): Rodrigo Maia Bilro Galvão – OAB/PE 26.591.
Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado a pedido dos advogados da agravante. COTA: Retirado de pauta para
melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo de Instrumento nº 080075048.2018.815.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): G.S.V. N., representado
por seu genitor John Carlos Costa de Azevedo. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz – OAB/PB 16.505
Agravado(s): Unimed João Pessoa. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho – OAB/PB 14.479. Na
sessão de 19.06.18-Cota: Adiado por indicação do relator. RESULTADO: Provido. Unânime. Presente ao
julgamento, o advogado José Samarony. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0801835-91.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire
de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face
à ausência justificada por indicação do relator. RESULTADO: Desprovidos os recursos. Unânime. RELA-