TJPB 30/05/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.506
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 912/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018043925, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnica Judiciária,
matrícula nº 477.651-8, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo, para o
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, observando-se o disposto no art. 19, inciso II,
parágrafo 2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº
04/2018, publicado no Diário da Justiça Edição do dia 06 de abril de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de maio de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 913/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018043925, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora LÉA DE QUEIROZ GABINO, Técnica Judiciária, matrícula nº 475.186-8,
atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Cabedelo, observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo 2º da Resolução
nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e
conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 04/2018, publicado no
Diário da Justiça Edição do dia 06 de abril de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 914/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção por permuta efetuada nesta data, resolve DESIGNAR os
servidores, abaixo nominados, para terem suas atribuições nos seguintes locais: NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA - Técnico Judiciário João Pessoa - Cartório Judicial Unificado de Mangabeira; LÉA DE QUEIROZ GABINO - Técnico Judiciário Cabedelo - 5ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 22 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.026/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO
PESSOA PINTO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE:
Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir descritos: COMARCA / VARA / MAGISTRADO(A) /
DIAS: Pombal - 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Vanessa Moura Pereira de Cavalcante - 29 e 30.05.2018;
Patos - 1º Juizado Especial Misto - Joscileide Ferreira de Lira - 29 e 30.05.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29
de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.027/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN
FIGUEIREDO OLIVEIRA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima
Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca
de Patos, para, no período de 04 a 30.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
Comarca de Pombal, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Hyanara Torres Tavares, magistrada
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.028/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO CÉSAR AZEVEDO
ISIDRO, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 14.07.2018, às 20:00hs, no Classe A Buffet e Recepções, localizado na Avenida Santa Catarina, 1487, Bairro dos Estados, nesta Capital, realizar o casamento civil
dos nubentes LUIZ ANTÔNIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA e GIOVANNA PERAZZO DA CUNHA. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1008 DE 22 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2018096335, resolve relotar a servidora Dayse Carvalho Farias, Técnico Judiciário, matrícula nº 4767853, para
prestar serviços na Gerência de Eventos e Cerimonial. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereiraa Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.029/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN
FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3ª Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição, para, no período de 01 a 30.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do
Fórum da Comarca de Santa Rita.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1009 DE 22 DE MAIO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2018096335, resolve relotar a servidora Ana Thereza Guimaraes Gaiao de Queiroz, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 4756240, para prestar serviços na Gerência de Controle e Acompanhamento. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1030/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. CLAUDIO
ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER – 2016/2 - 25.06 a 24.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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