TJPB 30/05/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 1.031/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE
SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz Substituto, para, no período de 11 a 30.06.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Uiraúna, dispensando, Renato Levi Dantas Jales, magistrado,
anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1032/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO
– PERÍODO. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES – 2015/1 - 25.06 a 24.07.2018. PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA – 2017/2 - 17 a 31.07.2018. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA
VELOSO – 2016/1 - 02 a 31.10.10.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 29 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Presidente
Portaria GAPRE nº 1.033/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora KATIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.106.320; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar
da 6ª Circunscrição, para, no período de 04 a 06.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.034/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.106.467;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 30.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.035/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no dia
30.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.036/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de
Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 30.05, 04 e 05.06.2018, responder,
conjuntamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.037/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA
FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz Substituto, para, no período de 04.06 a 03.07.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, dispensando, Hígia Antônia Porto Barreto, magistrada, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
Portaria GAPRE nº 1.038/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE
GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da
LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º Retificar a designação do
Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da
6ª Circunscrição, junto a Comarca de Belém, para, o período de 25.06 a 24.07.2018.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.039/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA
CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art.
124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º Retificar a designação
do Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras,
junto a Comarca de Caiçara, para, o período de 25.06 a 24.07.2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 01 a 04 de junho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/05
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
31/05
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
01/06
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
02/06
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
03/06
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
04/06
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
30/05
André Nam
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Joel Gomes da Silva
31/05
Ilka de Lourdes Coutinho
Costa Vieira
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Isaias Soares do Nascimento
e Marinézio Gomes da Silva
01/06
Ilka de Lourdes Coutinho
Costa Vieira
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Antônio Carlos Gomes de Araújo
02/06
Eduardo Cândido Moura
Werana Moreno Luna Ramalho
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Alexandre Rodrigues dos Santos
e Durval Derly Galdino da Silva
03/06
Eduardo Cândido Moura
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Paulo Bezerra Wanderley
04/06
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”