TJPB 09/05/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
00298 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Reu pronunciado
00299 Processo: 0021607-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seos advogados subscritores das contrarrazoes de
apelacao para aporem suas assinaturas na folha final da peca (f 399).
00300 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, juntar o instrumento de mandadooutorgado pelo acusado, ratificando, de logo, os atos ja
praticados,sob pena de serem reputados inexistentes.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0007383-68.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO FELIPE DE
ANDRADE ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo
advogado constituido para no prazo de cinco(05) dias juntar aos autos declaração firmada pelo réu quanto
a intimação e renuncia do prazorecursal ou que anua expressamente com o pedido fls.255
00302 Processo: 0019629-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 008258PB ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA. Despacho: Intime-seintimada
para apresentar as razoes apelatorias no prazo legal
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000897-46.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. D. G. ADVOGADO: 017600PB
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. P. A. D. ADVOGADO: 017600PB
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO. REU: H. O. G. ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA
CHAVES , 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.160/
164...julgo procedente o pedido de autorizacao judicial...expeca-se alvara...mediante apresentacao das
passagens,devendo prazo de 60 dias..devera promover o contato da infante..
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000035-50.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO GREGORIO COM E
PROMOCOES LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: MASSA
FALIDA METALURGICA STELL LTDA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da cotaministerial de fls.52, requerendo o que de direito em 15(quinze)dias.P.I.
00305 Processo: 0000213-77.2010.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROSELIS MARIA BATISTA
ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: CAMILLA ALVES BATISTA ADVOGADO:
015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 015800PB GABRIEL GALVAO , 016549PB JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO. REU: EDMARCIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO
CABRAL , 015800PB GABRIEL GALVAO , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias.
00306 Processo: 0000288-72.2017.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAíBA / CINEP ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00307 Processo: 0000295-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI LEAL DE MESQUITA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro
na legislação pertinente, Julgo IMprocedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00308 Processo: 0001291-33.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA MABEL DANTAS
MARIZ ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Vista
dos autos ao autor. Prazo de 15 dias. Cumpra-se.
00309 Processo: 0001296-51.1998.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 022257A KYARA AMORIM MAIA MENDES ,
014346PB HERYCKA DONATO MENEZES. REU: CEENGE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-seVistos,etc.Tentativa de penhora oline restou infrutífera.Intime-se a parte credoraexequente,para indicar bens à penhora(art.524,VII,CPC/2015)e/ou requerer intimação do executado/
devedor,ou suspensão do proc.PI
00310 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES
CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.Tendo
a parte autora pugnado pela complementação do laudo,intime-a para que,em 15(quinze)dias,apresente
seus questionamento para complementação,sob pena de preclusão. P.I.
00311 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10(dez)dias, informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00312 Processo: 0001895-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CUNHA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Nomeio o Dr. Gustavo Farias Mendonça,CRM-6786-PB,para realizar a péricia na pessoa da parte autora.
P.I.
00313 Processo: 0002367-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLAN DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se1Suspenda-se o presente processo para julgamento simultâneo.2-Intime-se a parte autora para manifestação em 15-dias,podendo requerer complementação de laudo. P.I.
00314 Processo: 0002827-94.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMPA EMPRESA PARAIBANA
AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: NERIVALDO MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc.Entendo ser cabível o pedido de
penhora dos alugueis.Nomeio administrador-depositário do Sr. Severino da Costa Medeiros.Intime-se o
exequente para adotar as provências legais.Intime-se o locatario.PI
00315 Processo: 0002943-03.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A MASSA FALIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA EMPA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-seEntendo ser
cabível o pedido de penhora dos alugueis.Nomeio administrador-depositario o Sr.Severino da Costa
Medeiros.Intime-se o exequentepara adotar as providências legais.Intime-se o locatário. P.I.
00316 Processo: 0003082-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,com base no art.487,I do CPC/2015,Julgo Improcedente os pedidos pela parte autora, e
extingo o processo. P.R.I.
00317 Processo: 0003679-68.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Cientifique-se
as partes acerca do parecer ministerial,requerendo o que de direito, no prazo sucessivo de 15(quinze)dias. P.I.
00318 Processo: 0003995-53.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
REU: ADERALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA ,
011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Sentenca: Embargos admitidosIsto posto, e
mais que dos autos consta, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para reconhecer a inexigibilidade do
título judicial,o que faço com apoio no art.741,II,§ único do CPC,extinguindo à execução. P.R.I.
00319 Processo: 0004135-54.1995.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 007524PB DJALVANI ALVES DA FONSECA ,
014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: SOARES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-seCuida-se de execução
de sentença,do excepto Jocélio Jairo Vieira.Intime-se a exequente para informar o CPF do excepto/
executado. Cumpra-se.
00320 Processo: 0004360-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FERRAZ BARBOSA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos etc. Tendo em
vista que a parte autora/exequente não requereu o cumprimento de sentença,inobstante intimado para
tanto,arquive-se o presente feito. P.I.
00321 Processo: 0004398-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELVANAN DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE
MATILDE DA SILVA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: DALVANICE DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA
SANTOS. Sentenca: EmbargosAnte o exposto,fulcrado nos argumentos acima elencados,bem como nos
princípios legais atinentes à espécie, Rejeito Os Embargos de DEclaração vez que obscuridade,contradição
ou omissão a ser sanada. P.R.I.
00322 Processo: 0004952-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROMERO DE
FARIAS NEVES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 017435PB VITOR HUGO
RODRIGUES FRADE , 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
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as partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05(cinco)dias,nos termos do
art.465,§ 1º,IaIII,do NCPC. P.I.
00323 Processo: 0004989-81.2014.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI INTERESSADO: THAMIRES ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença,a Extinção do Processo sem Julgamento do
Mérito, Diante do Abandono da Parte Autora, com fulcro no art.485,inc. III,§ 1º do C.P.C. P.R.I.
00324 Processo: 0005001-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA DO VALE LIMA
NOGUEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto Posto,julgo Procedente o pedido,extinguindo
o processo com julgamento do mérito,nos termos do art.487,III,”a”do CPC,ante o reconhecimento do
pedido por parte da autarquia(INSS). P.R.I.
00325 Processo: 0005927-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnicos, em 05(cinco)dias,nos
termos do art.465,§ 1º,I aIII,do NCPC. P.R.I.
00326 Processo: 0006153-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 014829PB ANA
PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem
acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00327 Processo: 0007102-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMERCI RODRIGUES
ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da planilha de fls.312/317, requerendo o que de
direito, em 10(dez)dias.P.I.
00328 Processo: 0010173-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE
CASTELO BRANCO P DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, pronunciar-se acerca da petição
e documentos de fls.270/273. P.I.
00329 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora através do advogado para tomar conhecimento dos cálculos de fls. P.I.
00330 Processo: 0012806-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINEIDE ELIZEU DE
MARIA ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Tendo em vista a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça,intime-se a parte autora para,requerer o que
achar de direito em 10(dez)dias. P.I.
00331 Processo: 0013096-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na
legislação pertinente, Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte autora. P.R.I.
00332 Processo: 0013107-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISONALDO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Sentenca: EmbargosAnte
o exposto,fulcrado nos argumentos acima elencados,bem como nos princípios legais atinentes à espécie,
Rejeito os Embargos de Declaração esta via á estreita ao fim pretendido,isto como supedêneo art.1022CPC
00333 Processo: 0013154-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EULALIA CRISTINA COELHO ARAUJO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora,por se advogado para juntar aos autos cópia integral da Reclamação Trabalhista
de nº0130120-13.2014.5.13.0016,inclusive o laudo pericial,no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00334 Processo: 0014004-40.2015.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TCARNEIRO COM E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requerido pelo Ministerio Público.Intime-se o
devedor para apresentar nova relação de credores,conforme requerido pelo administrador-judicial,bem
como,depositar em juízo,o valor incontroverso.
00335 Processo: 0014944-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANE DAS
CHAGAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base mo art.487,I do CPC/2015,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela
parte autora. P.R.I.
00336 Processo: 0015043-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca
do cumprimento da obrigação de fazer. P.I.
00337 Processo: 0017027-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZILDO MARCOLINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da petição e documentos de
fls.270/273. P.I.
00338 Processo: 0017093-42.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE CARLOS LEAL NETO
ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: RICARDO FROTA LEAL ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA FROTA LEAL ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: CONSTRUTORA SIDERAL LTDA ADVOGADO:
016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial,ordenandoque se expeça o competente Mandado
Retificação ao Cartório imobiliário competente,a fim de que se proceda a retificação. P.R.I.
00339 Processo: 0018344-86.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SEVERINO CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO , 011860PB MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA. INTERESSADO: PEDRO RICARDO SOUZA PALITOT E JULIANNE DE MGPALITOT
ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Vista dosw autos, pelo prazo de 05(cinco)dias. Cumpra-se.
00340 Processo: 0018611-96.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE JURANDI CARNEIRO
ADVOGADO: 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS. REU: TCARNEIRO COM E
ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o
Ministério Público.Cumpra-se.
00341 Processo: 0018874-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte
o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.485,I do
CPC/2015, Julgo Improcedenteos pedidos formulados pelo promovente,extinguindo o processo. P.R.I.
00342 Processo: 0021330-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA MARQUES TORRES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca: EmbargosAnte o exposto,fulcrado nos argumentos
acima elencados,bem como nos princípios legais atinentes à espécie, Rejeito os Embargos de Declaração vez que ausente obscuridade,contradição ou omissão a ser sanada.PRI.
00343 Processo: 0022633-71.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido.
00344 Processo: 0024729-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANDRO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte adversa para que apresente contrarrazões. P.I.
00345 Processo: 0026788-20.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOAO PEDRO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 012552PB INGRID BANDEIRA SANTOS. AUTOR: WILMA NILSON NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 012552PB INGRID BANDEIRA SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção do processo sem julgamento do
mérito, diante do abandono da parte autora, com fulcro no art.485 inc.III, §1º do CPC. P.R.I.
00346 Processo: 0030383-89.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO HUMBERTO
GALDINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora,para no prazo de 15(quinze)dias,esclarecer o acima apontado,indicando a patologia que desencadeou a alega incapacidade na inicial. P.I.
00347 Processo: 0034481-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO VIDAL GALDINO
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para falarem no prazo de 15(quinze)dias, sobre o
laudo pericial. Cumpra-se.
00348 Processo: 0041174-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIANNE ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO
BRANCO P DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I
do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente o
pedido formulado pela parte autora. P.I.R.
00349 Processo: 0043387-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA MARIA ALVES
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se
principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.