TJPB 09/05/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
00243 Processo: 0037666-04.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. S. O. ADVOGADO:
013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA.
REU: R. M. A. O. ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intimese indefiro o pedido de folhas 400, intimem se os inquilinos que se encontram no imovel para apresentarem o contrato de locação em cinco dias
00244 Processo: 0114982-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. E. R. ADVOGADO:
008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 010969PB ROBERTO ANDRADE , 013719PB
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora na pessoa de seu
advogado.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0007624-84.2004.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. P. S. ADVOGADO:
020076PB IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono subscritor da
petição de fls. 35 para assiná-la,nouma vez encontrar-se apócrifa, no prazo legal.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0011353-35.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. P. C. N. ADVOGADO:
012995PB DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 05 dias.
00247 Processo: 0062058-71.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. H. S. ADVOGADO: 003909PB
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA , 018801PB
ELISA HELENA DE ABRANTES PONTES. Despacho: Intime-se de todos os termos do despacho de
fl.134 que designou audiencia parao dia 07/06/2018, as 14:45 horas,no 2º andar do forum civel da capital
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0002135-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANSUELIO PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora do
recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00249 Processo: 0002400-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDINO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se a parte
autora de todo teor da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00250 Processo: 0005998-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAN D LERRY LIRA
CESAR ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. AUTOR: GRATULIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: GERALDO JESUS ALVES ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: GEORGI FRANK PONTES LACERDA ALVES ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: GIVANILDO BARBOSA LOPES ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado nos moldes do art. 534 do CPC.Não
ocorendo maniestação no prazo de 6(seis)meses, estes autos serão arquivados.
00251 Processo: 0008280-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
Despacho: Intime-se a parte autora do recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00252 Processo: 0008911-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO LEITE ALVES ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 011288PB
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: JOAO BOSCO ALVES BATISTA ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: WESCLEY SANTANA SILVA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. AUTOR: WANDEMBERG GONCALVES PEGADO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. AUTOR: VINICIUS ROLIM DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010650PB ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para execução do julgado na forma do art.534 do
CPC.Não ocorrendo manifestação no prazo de 30(trinta) dias, os autos serão arquivados.
00253 Processo: 0017680-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO JORGE DINIZ
E SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para execução do julgado na forma do art.534 do CPC.Não ocorrendo manifestação no prazo de 30(trinta)
dias, os autos serão arquivados.
00254 Processo: 0036396-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte autora do recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00255 Processo: 0045664-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
FARIAS ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Sentenca: Intime-se a parte autora
de todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido nestes autos.
00256 Processo: 0047535-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLITO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE PONTES MACIEL ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS
MAMEDE. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal e
daremessas destes autos ao TJPB, após o prazo com ou sem resposta.
00257 Processo: 0050132-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMITRI BESERRA ALVERGA DE FRANCA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00258 Processo: 0050797-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar as contrarrazões no prazo legal e daremessas destes autos ao TJPB, após o prazo com ou sem
resposta.
00259 Processo: 0050877-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL CAVALCANTE DE
LIRA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer a execução do julgado nos moldes do art. 534 do CPC.Não ocorendo maniestação no prazo
de 6(seis)meses, estes autos serão arquivados.
00260 Processo: 0051570-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RENE ACACIO
RAMALHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal e
daremessas destes autos ao TJPB, após o prazo com ou sem resposta.
00261 Processo: 0066801-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO XAVIER MOURA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora do recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no
prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00262 Processo: 0067886-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL IRAN TOMAZ
ADVOGADO: 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA. REU:
FACILITY ADVOGADO: 006214CE CARLOS ALBERTO TORRENS , 009839CE JOYCE LEITE TORRENS. Sentenca: Intime-se a parte autora de todo teor da sentença que julgou extinto o processo sem
resolução do mérito.
00263 Processo: 0074698-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEEMIAS BATISTA CARVALHO SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE
LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal, no caso
de apelaçãoadesiva, intime-se o apelante para se manifestar ou apresentar contrarrazoes em 15 dias, em
seguida os autos serão remetidos ao TJPB.
00264 Processo: 0088983-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora do
recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00265 Processo: 0092254-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte
autora do recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00266 Processo: 0095182-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RHAYSSA RHAQUEL
RIBEIRO ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se sobre o parecer
ministerial diga a parte autora no prazo de 5 dias.
00267 Processo: 0097416-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIVAL GOMES DE
LACERDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: JOSE GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: VALDO PINTO PEIXOTO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: ANTONIO JOSUE
DE LIMA NETO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: MARIA DE
FATIMA LIMA MARQUES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: EDGAR JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Sentenca:
Intime-se a parte autora de todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido nestes autos.
00268 Processo: 0099929-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a
parte autora do recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00269 Processo: 0106406-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELISSON DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora do
recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00270 Processo: 0107571-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SOARES ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença que
julgou improcedente o pedido, nestes autos.
00271 Processo: 0108957-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON TARGINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazoes no prazo legal, no caso de apelaçãoadesiva, intime-se o apelante para se manifestar ou
apresentar contrarrazoes em 15 dias, em seguida os autos serão remetidos ao TJPB.
00272 Processo: 0110578-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEDWIG TAYSE PAIVA
MONTEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarrazoes no prazo legal, no caso de apelaçãoadesiva, intime-se o apelante para se manifestar ou
apresentar contrarrazoes em 15 dias, em seguida os autos serão remetidos ao TJPB.
00273 Processo: 0112134-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIRIO RODRIGUES
CHICO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora do
recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00274 Processo: 0113633-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TITO LIVIO DE ALENCAR
ARAUJO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora do recebimento da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00275 Processo: 0115887-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DINIZ DA COSTA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora do recebimento
da apelação em ambos os efeitos e intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
legal, após com ou sem resposta subam os autos ao TJPB.
00276 Processo: 0116066-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DE SOUSA MONTENEGRO ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte
autora para execução do julgado na forma do art.534 do CPC.Não ocorrendo manifestação no prazo de
30(trinta) dias, os autos serão arquivados.
00277 Processo: 0118975-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB
REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo
legal, no caso de apelaçãoadesiva, intime-se o apelante para se manifestar ou apresentar contrarrazoes
em 15 dias, em seguida os autos serão remetidos ao TJPB.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0008903-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 020591PB VILSON DE SOUSA E SILVA , 020592PB SAMUEL GUIBSON
ARRUDA VILAR. Despacho: Intime-se manifeste-se a respeito dos embargos de declaracao no prazo de
05 (cinco) dias
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000330-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 174.
00280 Processo: 0007790-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA CHRISTIAN NASCIMENTO BARACUHY DE LIMA ADVOGADO: 021434PB ISLAINE RIBEIRO DE SANTANA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se vistas ao autor da certidão de fls. 136-v.
00281 Processo: 0011071-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DE ANDRADE
TORRES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00282 Processo: 0013760-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB
NIVIA CAVALCANTI. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 16/10/2018, às 14h30, a ser realizada
na sala de audiências da6a Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível.
00283 Processo: 0036423-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca do precatório elaborado a ser expedido para o TJ, no prazo de 05 dias.
00284 Processo: 0040430-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de direito.
00285 Processo: 0057462-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS CAVALCANTE ACIOLY ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar sobre a petição e documento de fls. 40/44, especificamente no que concerne a suposta
perda superveniente do objeto.
00286 Processo: 0077804-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 017123PB CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se o autor para fins de execução na forma da lei, em
10 dias, sob pena de arquivamento.
00287 Processo: 0121665-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIOLANGER MENDONCA DE FARIAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0004013-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LIMA GOMES
ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente processo, parauma das
varas da Fazenda Pública da Capital, nos termos do art.166 daloje c/c art.64 do cpc.
00289 Processo: 0005332-87.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GUTEMBERG DINIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 013150PB FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo
sem resolucao do merito nos termos do art.485,IV do cpc. Condeno em honorarios.
00290 Processo: 0019315-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO ALVES ADVOGADO:
017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por
seus advogados, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00291 Processo: 0023140-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT , 391061SP
HENRIQUE SEIJI YAMASHITA , 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processonos termos do art.924,II do cpc. Custas
pagas. Arquive-se.
00292 Processo: 0048521-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANELHE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente
processo, parauma das varas da Fazenda Pública da Capital, nos termos do art.166 daloje c/c art.64 do cpc.
00293 Processo: 0057238-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Processo extinto. Imunidade tributaria e ilegitimidade passiva configurada. Extincao
doprocesso sem resolucao do merito, nos termos do art.485, VI do cpc.
00294 Processo: 0062455-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Competencia declinada Diante do
exposto, declino da competencia do presente processo, parauma das varas da Fazenda Pública da
Capital, nos termos do art.166 daloje c/c art.64 do cpc.
00295 Processo: 0064021-17.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALUIZIO VALDEMAR DA
SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente
Julgo improcedente os embargos de terceiros,nos termos do art.485,VI, do cpc. Declaro extinto o
processo sem resolucao do merito.Condeno emhonorarios.
00296 Processo: 0087966-04.2012.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: CAOA MONTADORA DE
VEICULOS S/A ADVOGADO: 072400SP JOSE PAULO DE CASTRO EMSENNHUBER , 010685PB
CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente processo, parauma das varas
da Fazenda Pública da Capital, nos termos do art.166 daloje c/c art.64 do cpc.
00297 Processo: 0383002-41.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seus advogados, para comparecer em
cartorioa fim de receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).