TJPB 09/05/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018

00350 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA
, 017225PB VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA. Despacho: Intime-seIntime as partes para,no
prazo comum de 10(dez)dias,espécificarem,demodo concreto e fundamentado,cada prova que eventualmente se dispõem a custar e produzir,individualizando que o fato controverso.P.I.
00351 Processo: 0055223-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERLENE MARIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se
principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00352 Processo: 0059547-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREIRE BULHOES
ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.487,I do CPC, Julgo Parcialmente Procedente o pedido formulado pela parte promovente,contra
o INSS. P.R.I.
00353 Processo: 0061767-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENAIDE SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Tendo em vista a escusa dos peritos, intimem-se as partespara requerer o que de direito em 15(quinze)
dias. Prazo sucessivo.P.I
00354 Processo: 0065675-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
JANETE MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se Vistos,etc. Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da
proposta de acordo acostada às fls.221/227 pelo promovido,requerendo o que achar de direito. P.I.
00355 Processo: 0067207-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de
pagar,notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.129/139,requerendo achar direito.
00356 Processo: 0067414-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEANE CARLA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se
principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00357 Processo: 0071699-79.1997.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: NILSON MELO LOMONACO FILHO
ADVOGADO: 007413PB ONIVALDO DA ROCHA MENDES. Despacho: Intime-seA tentativa de penhora
oline restou infrutífera,conforme extrato.1-Intime-se a parte credora-exequente/autora,para indicar bens
à penhora(art.524,VII,CPC/2015),requerer a suspensão do processo. P.I.
00358 Processo: 0072320-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimemse as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte
autor,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00359 Processo: 0087213-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE FARIAS PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00360 Processo: 0090507-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS , 013851PB CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado,requerendo o
que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias,conforme o § 1º do art.477 do CPC/2015. P.I.
00361 Processo: 0121382-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA VIEIRA
MOREIRA FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018891PB FERNANDA NASCIMENTO DO REGO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para tomar conhecimento da fixação dos honorários de sucumbência, requerendo o que de direito em 10(dez)dias. P.I.
00362 Processo: 0121397-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLAN DA SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se1-Suspenda-se o presente processo para julgamento simultâneo.2-Intime-se a parte autora para manifestação
em 15-dias,podendo requerer complementação de laudo. P.I.
00363 Processo: 0128029-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA
ELIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente, Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte
autora. P.R.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0003118-17.1994.815.2001 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: AFONSO DA SILVA IND E
COM DE ARROZ LTDA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 002371PB SEBASTIAO
ALVES CARREIRO , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.Intime-se o advogado Dr. Marcos Antonio Dantas Carreiro, OAB/PB
9.573,PARA DEVOLVER O PRESENTE PROCESSO.
00365 Processo: 0014381-31.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MIGUEL FRANCISCO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.INTIME-SE A DRA. TEREZA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA, OAB/PB 18.355,
PARA DEVOLVER O PRESENTE PROCESSO.
00366 Processo: 0015442-19.2006.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PARAIBANA DE AUTO
PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intime-se o advogado dr.
severino da costa medeiros, oab/pb 8.467, para devolver o presente processo.
00367 Processo: 0018052-76.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PRISCYLLA CRISTINA
BIONE QUEIROZ ADVOGADO: 000836PB JULIO PAULO NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 019192PB DINART PATRICK DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.INTIME-SE O ADVOGADO DR. YURI PAULINO, OAB/PB 8.448, PARA DEVOLVER O
PRESENTE PROCESSO.
00368 Processo: 0029877-42.1999.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERREIRA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.INTIME A ADVOGADA DRA. LUCILENE ARAUJO ANDRADE, OAB/PB 17.357,
PARA DEVOLVER O PRESENTE PROCESSO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00369 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Francisco Romano
Neto, OABPB012198, ficais intimado para se amanifestar sob o despacho de fls. 531v.
00370 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU:
ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDES Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO N JUNIOR-OAB/PB 18895; WAGNER V. MARTIS-OAB/BA37160 e JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO-OAB/PB 15394 FICAM INTIMADOS DA AUDDO
SORTEIO DO CONSELHO ESPECIAL P/ DIA 28/05/18 AS 14 HRS, REF JARLON
00371 Processo: 0028319-36.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: VALDENIZIO EUDES
PADILHA Despacho: Intime-seDrs. LUAN DE ALMEIDA MELO-OAB/PB 1790 e JANAINA M CORREIA
BEZERRA CA-VALCANTE-OAB/PB 17780 FICAM RESPECTIVAMENTE INTIMADOS DA SESSÃO DE
JU-LGAMENTO DESIGNADA P/ O DIA 07/06/18 AS 14 HORAS REF A VALDENIZIO EUDE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0000768-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00373 Processo: 0014213-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON ROQUE
VITALINO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: ROBERTO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: CARLOS SERGIO
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOSENILDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU:
NOEL SANTOS DE SANTANA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO.
REU: COSME VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo
dia 29/de maio/de 2018,as 13:30hs.,a fim de participar de audiencia deinstrucao e julgamento.

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00374 Processo: 0068936-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUISEDEQUE CLAUDINO
DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado da audiencia de interrogatorio,designada para o dia 14/junho/2018,as 09:30 horas,a
ser realizada no Juizo da 1a Vara daComarca de Timbauba/PE.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00375 Processo: 0004146-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEDDERSON DICSON DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa a oferecimento das razoes recursais, dentro do prazo legal, uma vez que nao ficou bem esclarecida a sua intencao de arrazoar na instancia superior.
00376 Processo: 0012324-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar razoes finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0011369-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seSentença absolutoria cujo o tor as fls. 99/101v
00378 Processo: 0017961-46.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seapresentar
razoes finais no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0001792-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA SILVA DE AMORIM
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do pedido
de pericia indeferido diante da impossibilidadefatica de realizacao
00380 Processo: 0001792-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA SILVA DE AMORIM
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de
pericia indeferido diante da impossibilidadefatica de realizacao, bem como sem prejudicar a audiencia
designada para o dia 30.05.2018 as1500 determina a expedicao de mandado de busca e
00381 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: C. A. A. C. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS ,
011590PB SHEYNER ASFORA. REU: R. C. S. S. ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: L. T. H. L. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA ,
023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: P. P. A. B. C. ADVOGADO: 002666PB
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: P. H. P. ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO. REU: A. R. C. M. ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO
FARIAS. REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ,
013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-sedetermino a retirada das tornozeleiras, por questoes de ordens tecni-cas, comparecerem ao 6 andar do forum criminal, segundas as quintas-feiras 14 as 17hs e sextas-feiras 9 as 12hs
com os carregadores.
00382 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 013099PB FABIOLA
MARQUES MONTEIRO. REU: C. H. S. S. ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ ,
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: A. D. C. N. ADVOGADO: 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: J. N. C. ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: E. L. D. A. A. ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA.
REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se
00383 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB
LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Intime-se
00384 Processo: 0012619-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONETE ALVES ADVOGADO:
005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: URANDY BARROS RODRIGUES ADVOGADO:
013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem
as alegacoes finais, no prazo legal
00385 Processo: 0125159-36.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL ALVES GONDIM
ADVOGADO: 014603PE OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO , 022271PB ARTHUR COSTA COELHO.
Despacho: Intime-se o advogado da expedição de Carta Precatória para Comarca de Juazeiropara fins de
interrogatório do acusado bem como do pedido de revogaçãode prisão preventiva deferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0002702-06.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ADEGILSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: JULIANE KELLY DINIZ
CARNEIRO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: DAMIAO GUEDES FERNANDES ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: SEVERINO FELINTO DE
SOUZA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Audiencia designada
17.05.2018, 14:15 horas
00387 Processo: 0002754-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONE DE ALMEIDA PAIVAREU: ANAXMANDRO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. REU: WALTER DE SOUSA CORREIA JUNIOR ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Pedido indeferido de revogação de preventiva
00388 Processo: 0004538-16.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. F. ADVOGADO: 004518PB
JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar novas alegacoes ou ratificar
as ja apresentadas no prazo de 05 dias.
00389 Processo: 0007254-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL BARBOSA CAMELO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegações finais do acusado, no prazo de 05 dias.
00390 Processo: 0032498-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar a defesa preliminar no prazo de 10 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000111-73.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA DA
ROCHA CAVALCANTE ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA
NEVES PONTES E ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO. REU: FERNANDES QUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 017259PB
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00392 Processo: 0000112-87.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARTE NEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 013719PE PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE , 030347PE
JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO. AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013719PE PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE , 030347PE JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO. REU: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
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Presidencian. 15/2018
00393 Processo: 0000275-72.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI
PARISE , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018