Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 479 Martinez - - Vilma Castelhano Martinez - Ciência às partes do ofício e certidão de fls. 156/157. - ADV: THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP) Processo 0013818-44.2022.8.26.0100 (processo principal 1075969-97.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1947 1024793-60.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Upper Valley Serviços Médicos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Der

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023224-87.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Snef Sistemas e Integrações Eletromecânicos Ltda. ADVOGADO : 393441/SP - Rodrigo Muniz Diniz REQDO : COMPANHIA DO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2273 o valor depositado pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com relação à obrigação de fazer, o comando já está na sentença e não há notícia de descumprimento da medida, isto é, de cobrança realizada pela parte execu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido. Citem-se. Intime-se. SãO PAULO, 2 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010450-95.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781 RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO DESPACHO Preliminarmente, recolha o autor as custas de distribuição do feito, no prazo de quinze dias. Ad

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA CONCESSIVA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. GREVE DE SERVIDORES. DESEMBARAÇO ADUANEIRO INTERROMPIDO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZOS À IMPETRANTE. SEGURANÇA MANTIDA. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. A realização da greve dos servidores responsáveis pelo desembaraço aduaneiro de mercadoria importada e sua consequente liberação, após cumpridas as formalidades legais, não pode prejudicar o desembaraço de mercadoria indispensável para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3327 Processo 0000297-66.2021.8.26.0197 (processo principal 1001499-71.2015.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caixa Econômica Federal - Vistos. Ao exequente, instruir os autos com as peças necessárias nos termos do Provimento CG nº

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010353-95.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SEIJI YAMASHITA - SP391061, JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECI S Ã O A parte autora alega que a decisão que indeferiu a tutela foi omissa, ao deixar de analisar diversos documentos acostados aos autos. O posicionamento exarado por este juízo foi claro, ao consignar que a nulidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1918 Processo 0014969-05.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Soares Antunes - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6913 Processo 1500761-46.2016.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arrozeira Santa Lucia Ltda - Vistos.Fls. 58/59: Indefiro o pedido de levantamento do valor depositado judicialmente às fls. 57, vez que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante adesão a parcelamento não tem o