TJPB 01/03/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
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00689 Processo: 0000714-90.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILANDRO BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: FURLAN ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 005970CE FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM. REPRESENTANTE LEGAL:
DANIEL DE SOUSA VALE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000143-23.2016.815.0361 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARINALVA ATANASIO DE
FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: PETRONIO
DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: RODRIGO DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se da audiencia de instrução e julgamento do dia 22/03/2018 as 09:30h no forum local.
00691 Processo: 0000143-23.2016.815.0361 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARINALVA ATANASIO
DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: PETRONIO DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: RODRIGO DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se da audiencia de instruçao e julgamento designada para do dia 22/03/2018 as
09:30h no forum local
00692 Processo: 0000269-10.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON MARTINS DAS
NEVES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, requerer o que entender de direito, nos termos do despacho de fls.277.
00693 Processo: 0000348-91.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS AUGUSTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de
fls. 294.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000297-41.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS NUNES SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: JOSIVALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0001036-93.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RANIERE COSTA
MORAIS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias se manifestar sobre o teor das peticoes de f. 205/212.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0001363-52.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: GERONILDO PROMOCOES ARTISTICAS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
GERONILDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/03/18, pelas 9:0h, na 5a Vara Mista
da Comarca de Patos - oitiva de jairo Carvalho dias.(v)
00697 Processo: 0001363-52.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: GERONILDO PROMOCOES ARTISTICAS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
GERONILDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/18,
pelas 9:00h, neste Fórum de Soledade.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000022-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/2018, às 10:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
00699 Processo: 0000263-41.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EMANUEL GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 22.03.2018 as 11:00hsno forum local.
00700 Processo: 0000364-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/04/2018, às
10:30hs, a ser realizada no Fórum local.
00701 Processo: 0000364-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa da expedição
de Carta Precatória a Comarca de Carius/Ce para proceder a intimação e inquirição da testemunha José
Braga Sobrinho.
00702 Processo: 0003413-93.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: WENIA CRISTINA RODRIGUES SOUSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 21.03.2018 as 10:30hsno forum local
00703 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 29.03.2018 AS 10:00HSNO FORUM LOCAL.
00704 Processo: 0124746-41.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MAIKE LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE JACKSON LOPES DIAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 04/04/2018, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001527-25.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILCLEBIO GLAUCO PEREIRA
BALBINO ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se para que,
em 15 dias, requeiram o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso. No mesmo prazo deverão
apresentar os seus quesitos,caso ainda não apresentados e, caso queiram, indiquem assistente técni
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0001829-93.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA NUNES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se as parte para tomarem conhecimento da expedição da RPB 32-2018, no valor de R$ 538,64.
Prazo de cinco dias.
00707 Processo: 0002033-74.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: GERALDO SIMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: JOSE ERINALDO QUEIROGA DE
ABREU ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MARIA ELIZANDRA
SARMENTO ABREU ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se as partes do despacho q redesignou a audiencia de instrucao p/ o dia28/03/18, as 10h20, haja vista
a impossibilidade do Magistrado em realizar as audiencias anteriormente aprazadas.
00708 Processo: 0005582-53.2014.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO:
013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: MARIA ALCIONE BARBOSA LOPESREU:
FRANCISCO ARISTIDES BRAGAREU: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora do despacho que redesignou a audiencia de instrucao paara o dia 28/03/2018, as 09h50,
haja vista a impossibilidade do Magistrado em realizar as audiencias anteriormente aprazadas.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000409-43.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANE SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a
pretensao punitiva estatal para CONDENAR a re RAYANE SOARES DE SOUSA nas penas do art. 339
do Codigo Penal.
00710 Processo: 0000751-59.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE ABRANTES FERREIRA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se o defensor
constituído pelo acusado, a fim de que, no prazo de 05 dias, informe uma conta bancária titularizada pelo
réu, para que o valora ser restituído possa ser nela depositado.
00711 Processo: 0001216-63.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEOMARA LUCENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 24/04/2018, as 11hs 20min.
00712 Processo: 0004908-75.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MARQUES QUIRINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE ALVES ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, manisfestem-se sobre o laudo pericial de fls. 167.
00713 Processo: 0123965-19.2016.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. L. S. ADVOGADO: 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado da decisao que HOMOLOGOU
o laudo, reconhecendo aimputabilidade do acusado.
00714 Processo: 0124649-41.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THALES PEREIRA QUEIROGA SILVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se a defesa
da sentenca que CONDENOU o Sr. THALES PEREIRA QUEIROGA SILVEIRA nas sancoes previstas no
art. 28 da Lei 11.343/06 e art. 14 Lei 10826/03.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000206-28.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN SARMENTO VIEIRA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA , 014003PB DINACIO DE SOUSA
FERNANDES. REU: MONTE CARLO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE , 011140CE VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO. Despacho: IntimeseAs partes do teor da decisao de fls. 297 e requer o que entenderem dedireito
00716 Processo: 0003260-65.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON CARLOS PESSOA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se pericia medica agendada
para o dia 06 de março de 2018, as 08h00, noHospital Regional de Sousa, com o Dr. Luiz Alberto Gadelha.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000130-84.2012.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: JOSE IVANI SIMOES
ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Sentenca: Extincao
00718 Processo: 0000310-95.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA SIMOES LEITE
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intimese de todo conteudo do despacho proferido pelo MM juiz nos autos da acaoacima mencionada
00719 Processo: 0000338-39.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA UBELINO
DA SILVA ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REU: JOSE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010634PE GUTERRON FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00720 Processo: 0000543-29.2014.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. O. S. ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Processo suspenso portermos no art. 922 do
NCPC
00721 Processo: 0000957-27.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDEN DUARTE PINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho proferido pelo MM Juiz nos autos da acaoacima mencionada
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00722 Processo: 0000651-87.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-seda carta precatoria expedida por este juizo para a comarca de sao paulo para
oitiva da vitima.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000418-40.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO EMILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f.214/216, que julgou
improcedente o pedido autoral.
00724 Processo: 0000684-27.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO RODRIGUES ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho: Intimese por todo conteudo da decisao de f.109/110.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0001096-67.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento
da sentenca julgada extinta, no prazo legal.
00726 Processo: 0001287-83.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seAs partes para
apresentarem alegacoes finais escritas, no prazo legal.
00727 Processo: 0001527-96.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELVIS FIRMINO DE SOUSA
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seO advogado da parte
autora, para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de abril de 2018, as 09:00
horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000408-57.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor para se
pronunciar sobre os valores valores, bem como requerero que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00729 Processo: 0000479-98.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA GERMANO FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 016132PB MAJA DUARTE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da decisao de
fls.287e v. bem como das RPVs expedidas.
00730 Processo: 0000759-11.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MEDEIROS DE
ALENCARREU: BB PREV ADVOGADO: 018204PB JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES , 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intimese para em (15) quinze dias, informar os dados requeridos as fls. 288, sob pena de incorrer em crime de
desobediencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000027-49.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR DE
SOUSA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA DO
SOCORRO CRUZ DE SOUSA Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000150-89.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABRAAO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o recorrido, para apresentar contrarrazoes em 10 (dez) dias.
00733 Processo: 0000256-85.2015.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JAIME GONCALVES DE
MOURA ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. AUTOR: IARA MARIA DE
FIGUEIREDO PEDROSA ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-seintime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
00734 Processo: 0000279-02.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA CORREIA DE
MELO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: DILMA CORREIA BASTO DA SILVAAUTOR: GLADYS JOSEFA DUARTE DA SILVAAUTOR: DIMITRI ANTONIO DUARTE DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/04/2018, PELAS 09:30 horas, neste fórum.