TJPB 01/03/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
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RIO TINTO
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000109-67.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MONICA SIMONE RODRIGUES ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: GRAZIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Pedido julgado procedente, decretando a interdição de Graziele Rodrigues do
Nascimento, nomeando como curadora sua mãe Mônica Simone Rodrigues, devendo prestar seu compromisso de estilo.
00645 Processo: 0000399-82.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LUAN DA SILVA BEZERRA
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVANDO O GRAU DE PARENTESCO COM O INTERDITANDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA EXORDIAL.
00646 Processo: 0000729-16.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: DAVI CHAGAS DA SILVA ADVOGADO:
010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias impugnara contestação.
00647 Processo: 0000759-17.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIO TINTOREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO DE RIO TINTO Despacho: Intime-se a parte autora para EMENDAR a petição inicial
no prazo de 15 dias, promovendo a retificação do polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento
da inicial.
00648 Processo: 0001616-49.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 015926PE EDVALDO JOSE
CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY. REU: ANTONIO LOPES DOS REIS
Despacho: Intime-seDECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, DE ORDEM DO mm. jUIZ ABRO
VISTAS AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000031-04.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RIVONALDO RAMALHO DE SOUSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. VITIMA:
EDSON GOMES DE LACERDA Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca que julgou improcedente a
denuncia.
00665 Processo: 0000061-92.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DANTAS
DE LIMA ADVOGADO: 008731PB FRANCISCO MENDES CAMPOS. Despacho: Intime-se para audiencia
de Instrucao e julgamento designada para o dia 28 de marco de 2018, pelas 08:30 horas no forum judiciario
hamilton de sousaneves, nesta cidade
00666 Processo: 0000925-33.2014.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: SEBASTIAO DE LIRA NETO ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000046-71.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER PEREIRA CONSTANTINO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: JOSIVAN BRAZ DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o nobre
advogado para tomar parte na audiencia de instrucao designada para o dia 25.04.2018 as 8h50,. no
forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000073-62.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER DAS CHAGAS
SILVA ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. INDICIADO: JOBSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado do indeferimento do pedido de adiamento da sessão do juridesignada para o dia 28/
02/2018.
00651 Processo: 0000745-70.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/03/2018 as 16:30 hs neste forum.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000007-56.2013.815.1161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo auotr para em 10 dias
cumpri o que determina o despacho de fls.dos auots.
00653 Processo: 0000659-44.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: SEVERINO SIMAO
DE ANDRADE Despacho: Intime-sedoe todo teor do despacho de fls.d os autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000587-91.2010.815.1161 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236PB SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 014096PB GILDO TAVARES DE
MELO JUNIOR. REU: ANANIAS RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS Despacho: Intime-sede todo teor
do despacho de fls.d os autos.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0001495-76.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seas partes para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo legal
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00656 Processo: 0000430-80.2015.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: LINCON LEONE ALVES DE
MARIA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor
da sentença de fls. 31, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000735-45.2007.815.0341 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. F. L. ADVOGADO: 006166PB
FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA , 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. REPRESENTANTE
LEGAL: M. F. J. D. E. ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: P. J. A.
Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE DO DESPACHO DE FLS. 56V , COM PRAZO PARA
CUMPRIMEN-TO DE 10 DIAS
00658 Processo: 0000779-25.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVANI PORTO DE FARIAS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO , 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS. Despacho: Intime-seDO DESPACHO PARTE DO TEOR SEGUINTE: SOBRE O PEDIDO
DE FLS 1055, DIGA OPROMOVIDO EM 05 DIAS. FICANDO INTIMADO DE TODO O INTEIRO TEOR DO
DESPACHO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000414-89.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARUILZA CAMILO DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. AUTOR: GUILHERME
CIPRIANO VIEIRA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: WEBSTER
DANTAS MUNIZREU: VILMA DIAS ROLIM MUNIZ Despacho: Pedido indeferidoTUTELA ANTECIPADA
DENEGADA
00660 Processo: 0000414-89.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARUILZA CAMILO DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. AUTOR: GUILHERME
CIPRIANO VIEIRA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: WEBSTER
DANTAS MUNIZREU: VILMA DIAS ROLIM MUNIZ Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia20/03/2018, AS 11:20 HORAS. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DESEU ADVOGADO
00661 Processo: 0001463-10.2012.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REU: MICHELINE MARIA
DA SILVA Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.NO PRAZO DE 05 DIAS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0001610-65.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GALDINO LUIZ BERNARDO FORMIGA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: MARILIA
FRASSINETE BERNARDO FORMIGA BRECKENFELD ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-seDECISAO PROFERIDA AS FLS. 25/26 V. AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADAPARA O DIA 22 DE MARCO DE 2018, PELAS 12.30 HS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000563-51.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ABREU DANTAS PINHEIRO Despacho: Intime-sePEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA REJEITADO
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0002734-22.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO CIA DE SEGUROS
GERAIS S/A ADVOGADO: 024681PE TANIA MARIA DE MELO SIMAS , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas procesuais no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000167-13.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisão (ff. 49-49v) que indeferiu o pedido de relazamento de prisao.
00669 Processo: 0000217-83.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS VICENTE
PEREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se OITIVA DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2018, àS16 HORAS, NA 4ª VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00670 Processo: 0001957-71.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON BRUNO
DO NASCIMENTO AMORIM ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR ,
011242E JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DE TODO O TEOR DA SENTENÇA (FF. 724-730) QUE PRONUNCIOU O REU.
2A. VARA DE SAPE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000276-32.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIZETE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se4713ME-SE AS PARTES DA DECISAO QUE AUTORIZOU A PARTE
PROMOVENTE A LEVANTAR O DINHEIRO DEPOSITADO, CONFORME ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO.
00672 Processo: 0003365-68.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAVARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA UNIPE ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA , 021428PB ANDREA MENDES LACERDA. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES DA DECISAO QUE AUTORIZOU A PARTE PROMOVENTE A LEVANTAR O
DINHEIRO DEPOSITADO, CONFORME ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO.
2A. VARA DE SAPE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0001614-07.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: N. E. S. P. ADVOGADO:
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. VITIMA: T. N. F. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 09/05/2018, pelas 09horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara.
00674 Processo: 0002084-58.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDITE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu o
pedido de redesignacao de audiencia, bem como de que foi designada audiencia de interrogatorio para o
dia 14.03.18, as 11:00 horas, devendo o advogado trazer a parte re.
00675 Processo: 0002433-46.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO JANUARIO
BARBOSA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 010820PB CRISTINA DE
ALMEIDA CORREIA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. VITIMA: JOSE VIEIRA DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se da expedição de missiva ao Juízo de Gurinhém/PB, para fins de
realização da oitiva das testemunhas bem como do interrogatório do réu.
3A. VARA DE SAPE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000077-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA PEREIRA COUTINHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimeseda sentença de fls.93/95 que julgou improcedente os pedidos.
00677 Processo: 0000097-98.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA
, 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 183/184 que julgou
improcedente os pedidos,revogando a tutela antecipada deferida.
00678 Processo: 0000127-02.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARISTACO ALEXANDRE
DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-seda
sentença de fls 107/109 que julgo improcedente o pedido formuladona inicial.
00679 Processo: 0000738-86.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. M. S. L. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte autora, para juntar nos autos documento
comprovando que a re ébeneficiaria do INSS, no prazo de dez dias.
00680 Processo: 0000808-11.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora,
para, em cinco dias: 1. Manifestar-se sobre a divergencia dos confinantes indicados.2.Indicar se o bem
que se pretende usucapir está registrado no Imobiliário e 3.Informar se o bem está inserido
00681 Processo: 0001077-50.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: JOSE EVERALDO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora, para que,
no prazo de dez dias, manifeste-se nos autosacerca das questões ventiladas.
00682 Processo: 0001847-38.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAURA TATIANE NUNES
DE LUNA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comumde dez dias.
00683 Processo: 0001887-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DE OLIVEIRA
BRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: UNA ACUCAR ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 137/139, que rejeitou os embargos de declaração dademandada.
Lado outro,ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da autora, parao fim de integrar a sentença e
CONDENAR a ré na obrigação de pagar...
3A. VARA DE SAPE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0003198-85.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de cinco dias apresentar as alegações finais.
3A. VARA DE SAPE NF 028/25 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000257-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. E. S. ADVOGADO:
011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sea parte autora, para, que no
prazo de dez dias, manifeste-se nos autosacerca das questões ventiladas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000414-75.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA PB ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Impugnacao
apresentada intime-se o exequente, para se manifestar.
00687 Processo: 0000655-73.2014.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. S. F. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: B. G. S.REU: R. C. F. S. Sentenca: Processo
extinto. em face do adimplimento da obrigacao executada.
00688 Processo: 0000685-50.2010.815.0911 - ACAO CIVIL COLETIVA AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA DE
SERRA BRANCAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 009766PB VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do agravo rejeitado.