CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1033 O controle judicial deve ficar restrito à legalidade, conforme vem sendo decidindo em sede de repercussão geral, Tema 485 pelo Supremo Tribunal Federal. A intervenção do Poder Judiciário no exame de provas de concurso público deve ser excepcional, que se justifica apenas quando a avaliação for manifestamente teratológica e ilegal. Qualquer conduta do Pode

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 301 Emende o autor a petição inicial para informar a qualificação completa do réu, indicando a sua profissão, em observância aos requisitos expressamente estabelecidos no art. 319, II, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do disposto no art. 321 e parágrafo único. P.I. Cansanção-Ba, data da libe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 420 8000048-29.2021.8.05.0046 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Joana Felix Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Paula Naira Caldas Filgueira (OAB:CE40590) Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1559 PROCESSO Nº 0001220-24.2011.5.06.0012 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FRANCISCO JOSE PEREIRA RÉU : MARIVALDO SOBRAL e outros (2) Despacho DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FRANCISCO JOSE PEREIRA 51021-300 - Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, 443 - APTº 1904 - BOA VIAGEM - RECIFE - PERNAMBUCO Processo Nº RTOrd-0001094-66.2014.5.06.0012 AUTOR J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 882 In casu, em análise perfunctória, verifica-se que os requisitos estão preenchidos. Em sua petição inicial a parte autora afirma ter indevidamente contratado crédito rotativo quando, em realidade, buscava empréstimo consignado. Compulsando os documentos acostados (id. 191087873) verifica-se que, a despeito de apresentada fatura de cartão de crédito, não foram

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 292 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000048-29.2021.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Joana Felix Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Paula Naira Caldas Filgueira (OAB:CE40590) Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 2908 Arquivem-se/ voltem-me para sentença de arquivamento. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Excelentíssimo(a)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 229 Advogado: Diego Lins De Castro Dourado (OAB:BA40987) Terceiro Interessado: Diego Lins De Castro Dourado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualiza

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 291 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000048-29.2021.8.05.0046 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Joana Felix Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Paula Naira Caldas Filgueira (OAB:CE405

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 323 Determinado procedesse a autora a emenda da inicial para o fim de constar expressamente nos pedidos finais o número do contrato do qual se requer a suspensão dos descontos e colacionar aos autos o Extrato de Empréstimos Consignados do INSS, não houve manifestação, razão pela qual deve ser indeferida a petição inicial, não houve manifestação, razão pela q