TJPB 06/09/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
11
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0001250-28.2013.815.0161 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cuité. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa
Alves (OAB/PB 9.005).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargos de Declaração nº
0000318-93.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Severino da Silva Cruz. Advogada(s):
João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB/PB 18.919-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 0001313-12.2017.815.0000 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado: Elcides de Oliveira Lucena. Advogado(s): Giullyana
Flávia de Amorim (OAB/PB 10.827) e Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração nº
0003008-88.2012.815.0351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Embargado: Camilo Caiam Barbosa Alves. Advogada(s): Laura Taddei Alves
Pereira P. Berquó (OAB/PB 11.151).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0000185-02.2016.815.0061 Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado: Ricardo Sandro Venâncio de Lima. Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.545).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0007514-64.2013.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional da Comarca da Capital Apelante: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado:
Sammiris Anacleto (OAB/PB 16.387) e outros. Apelados: Maria das Graças Simão Cardoso Dias e Alexandro
Cardoso dos Santos Dias. Advogado(s): Allynson Maxwell de Souza Pessoa (OAB/PB 17.336)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0086377-74.2012.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelados: Donizete Fernandes e outros. Defensora(s): Terezinha Alves
Andrade de Moura
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 006160746.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Apelado: Maria do Socorro Araújo
Lima Abílio. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19) Apelação Cível nº 0009721-08.2014.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Alex Maia Duarte Filho. Apelado: Maria de Lourdes Pereira. Defensora(s): Nadja Soares Baia.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0002432-70.2013.815.0251 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Maria de Fátima Moura de Medeiros. Advogado: Heber Tiburtino Leite (OAB/
PB 13.675) Apelado: Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/Ce 5.864) e Osman
Xavier Ferrreira Júnior (OAB/PB 18.672)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0104563-42.2012.815.2003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Thayrone Nunes de Lucena. Advogado: Cândido
Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente
(OAB/PB 20.993-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0002172-66.2012.815.0141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo de Andrade Filho
(OAB/PB 4.350-A) Apelada: Zoraide Maria de Sousa Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB
11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0002774-57.2012.815.0141 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo de Andrade Filho
(OAB/PB 4.350-A) Apelado: Francisco Emidio de Sousa. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB
11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelações Cíveis nº 0050940-35.2013.815.2001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas
do Centro-Oeste e Tocantis. Advogado: Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961), Luciane Pedrosa das
Neves (OAB/PB 9379) e outros. 2º Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelada: Josefa
da Costa Cavalcanti. Advogado: Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0002165-74.2012.815.0141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4.350-A). Apelado: João Pereira de Almeida Neto. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/
PB 11.652) e Alex Guedes Duarte do Bú (OAB/PB 23.292).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000783656.2014.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelada: Sônia Maria Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001016774.2015.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Antônio Ferreira Soares. Advogada(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000395385.2014.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 005083189.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Renato do
Santos Pinheiro Advogado: Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372) e Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB
11.974) 2º Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000410558.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado:
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389B). Apelado: Maria Oliveira Vieira. Advogado(s): Magda
Glene Neves Abrantes Gadelha (OAB/PB 7.496)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 008478-53.2012.815.0011
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Vila Nova Material de Construção Ltda.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.193). Apelado: Inácio Barbosa de Melo Júnior e Talita Sampaio de
Freitas Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795) e outros. Recorrente: Inácio Barbosa de
Melo Júnior e Talita Sampaio de Freitas. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795) e
outros. Recorrido: Vila Nova Material de Construção Ltda. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.193)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Remessa Oficial nº 0000052-16.2013.815.0141 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Jailma Caetano da Silva. Advogado(s): Euder Luiz de
Almeida (OAB/SP 253.618). Promovido: Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo
(OAB/PB 9.021) e Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Remessa Oficial nº 0070276-88.2014.815.2001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Regilene de Sousa Lima Abreu. Advogada(s):
Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Remessa Oficial nº 0009398-90.2013.815.0011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Marina Gonçalves do Amaral.
Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046) e Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). 1º Impetrado: Diretor do Instituto Educacional Particular Brasileiro – IEPB. Advogado(s): Antônio Luiz Ramos Garcia de
Oliveira (OAB/PB 14.927). 2º Impetrado: Diretoria do Colégio Menino Jesus
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Embargos de Declaração nº
0004963-32.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia da Paraíba Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013), Eduardo Q. E. Maia
Paiva (OAB/PB 23.664) e outros. Embargado: Adonilton Carlos de Souza. Advogada(s): Taciano Fontes de
Freitas (OAB/PB 9366)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Embargos de Declaração nº
0002856-66.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado:
Severino do Ramo Bernardo da Silva. Advogada(s): Camila Santa Cruz Lins de Siqueira (OAB/PB 17.469).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Embargos de Declaração nº
0000650-61.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Francisco Paulo Gomes.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração nº
0009236-42.2013.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Visa do Brasil
Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.907). 1º Embargada:
Kátia Regina Ferreira de Farias. Advogado(s): Emanuel Lucena Neri (OAB/PB 19.593). 2º Embargada: Alpha Way
Transportes Executivo e Locação de Veículos Ltda. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/
PB 2.414).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração nº
0004240-21.2001.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Laurinda França de
Novais Guedes. Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia (OAB/PB 10.367). Embargado: Sul América Aetna
Seguros e Previdência. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho (OAB/PE 665-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Embargos de Declaração nº
0042328-11.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). Embargado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Embargos de Declaração nº
0065899-74.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 1º Embargado:
Jacinto dos Santos Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro. 2º Embargado:Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Embargos de Declaração
nº 0009805-43.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: PREVI – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399),
Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959) e Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556). Embargada: Dilma
Ferreira de Souza Lins. Advogado(s): Marlene Pereira Borba Cahú (OAB/PB 8.375) e Cícero Guedes Rodrigues
(OAB/PB 9.129).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Embargos de Declaração nº
0000617-14.2014.815.0571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante: CELPE – Companhia Energética de Pernambuco. Advogada(s): Luciana Pereira Gomes Browne (OAB/PE 786-B). Embargada: Patrícia de
Lourdes Soares de Araújo. Advogada(s): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Embargos de Declaração nº
0052314-52.2014.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Gill Madson Gouveia
Alves da Silva. Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574) Embargado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 12.898).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 000005055.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Marili Maria da Anunciação. Advogada(s): Márcia
Carlos de Souza (OAB/PB 7.308). Apelado: Município de Rio Tinto. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues de Pontes
(OAB/PB 8.285).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 000131468.2015.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Cecília Martins da Silva. Advogado(s): Ronaldo
Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783) e Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754). Apelado: Banco Agiplan
S/A. Advogada(s): Maria Carolina da Fonte de Albuquerque (OAB/PE 20.795).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 000565283.2014.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marinaldo Barreto dos
Santos Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834) e Outra. Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 002269393.2003.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Damião Minervino Cabral Advogado(s):
André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) e Sibele Silva do Nascimento (OAB/PB 15.953) e Outro. 1º Apelado:
Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Bruno Yohan Souza Gomes (OAB/SP
253.205). 2º Apelado: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes
(OAB/PB 10.050) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº
0023826-92.2011.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ricardo Arcela
Costa e Outro Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481) e Felipe Solano de Lima
Melo (OAB/PB 16.277). Apelado: Diomedes Teixeira de Carvalho. Advogada(s): Elora Rafaela Fernandes
Teixeira (OAB/PB 17.784).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível nº 012787808.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lucineide dos Santos Rodrigues.
Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível nº 002736806.2013.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: BV Financeira S/A.
Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473-A). Apelado: Pedro Marques de Oliveira. Advogada(s): Sunaly
Virgínio de Moura Peixoto (OAB/PB 9.801).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 012394750.2012.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Gabriela Telino de
Meneses Felinto Castro e Natália Felinto de Castro. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 12.957). Apelado:
CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0008072-71.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Tássia Amorim
Figueiredo. Defensora Público: Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001642-07.2014.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Joselito Mendonça
dos Santos. Advogada(s): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6.705). Apelado: Município de Bayeux. Advogado(s):
Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Remessa Oficial nº 000125747.2012.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Cajazeiras. Procuradora: Geralda Queiroga da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Remessa Oficial nº 000508561.2013.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Impetrante: Antônio de Freitas Araújo. Defensora Pública: Ana Maria Monte A. de Morais (OAB/PB 9.665). Impetrado: Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Embargos de Declaração nº
0005737-21.2011.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Kleber
Bezerra da Cunha. Advogado(s): Lincoln de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). Interessado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros.