TJPB 06/09/2017 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Apelação Cível nº
00004912320178150000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Jacqueline D Assis Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69) Apelação Cível nº
00301253220048152001. Oriundo da Comarca da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Irene Lyra
de Aguiar. Advogado(s): Cristiano Roberto Sousa Soares – OAB/PB 10.954 e João Paulo Justino e Figueiredo –
OAB/PB 9.334. Apelado(s): Serteli – Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Advogado(s): Leandro Costa Trajano
– OAB/PB 9.996 e Evaldo Trajano Furtado – OAB/PB 13.332.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº
00008376720148150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria Simonia Fidelix da Silva Barbosa.
Advogado(s): Núbia Soares de Lima – OAB/PB 8.711. Apelado(s): Banco Semear S/A. Advogado(s): Flaida
Beatriz Nunes de Carvalho – OAB/MG 96.864.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº
00313143020138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivo Cândido Barbosa.
Advogado(s): Rinaldo Cirilo Costa – OAB/PB 18.349. Apelado(s): Imagem Construções e Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): Adília Daniella Nóbrega Flor – OAB/PB 17.228.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº
00152171820148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ester Rodrigues da
Silva e outros. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº
00001731020148150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé. Apelante(s): Gerlany Costa Cavalcante.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne
Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelação Cível nº
00181643520138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Brendha
Mayara Lopes Arruda. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Apelado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Ricardo Franceschini – OAB/PB 24.140-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Apelação Cível nº
00020229520118150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Marajó – Comércio e
Transporte Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto –
OAB/PB 15.401. Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/
PB 5.339.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível nº
00013655620118150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Marajó – Comércio e Transporte
Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.
Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.339.
AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas
interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 28ª
Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05/09/2017 (terça-feira), referente à pauta publicada no Diário da
Justiça do dia 25/08/2017, ocorrerá no dia 02/09/2017 (segunda-feira), às 09:00 horas. Marcos Aurélio Franco
Coutinho. Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804285-53.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE:
CARLO ENDRIGO BUENO NUNES E PAOLA E SILVA NUNES ADVOGADO: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PB 20.556) AGRAVADA:CONSTRUTORA PLANC - ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045), JOSÉ MÁRIO PORTO
NETO (OAB/PB 16.800) E BÁRBARA CAMPOS PORTO (OAB/PB 19.600)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0802240-10.2015.8.15.0001 ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
B.V FINANCEIRA S/A – C.F.I. ADVOGADO: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB/PB 177.167-A) E FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) APELADA: LIGIA FERNANDES FLORENCIO ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801093-27.2015.8.15.0751 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSÉ LUIZ
RUFINHO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADA: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADA: MARCELA FERNANDA DE M. CASTRO (OAB/MG 159.557)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
N.º 0802426-65.2017.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804457-92.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E NUBIA ATHENAS
SANTOS ARNAUD. AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FARIAS RAMOS, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, JÚLIA ADELAIDE M. FARIAS. ADVOGADOS: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO (OAB/PB 14.160)
E RAIZA CUNHA MACIEL (OAB/PB 18.709).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800617-40.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: JOSÉ
CARLOS PEREIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800622-62.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802822-42.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: NIVALDO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO. DEFENSOR: ANTÔNIO PEREIRA BORBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800459-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E NUBIA ATHENAS
SANTOS ARNAUD. AGRAVADO: VANDOIRDO SEBASTIÃO DIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802697-74.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804783-52.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: SEVERINO ALVES
CAVALCANTI. ADVOGADOS: EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 3.183) E OUTROS.
30ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS FÍSICOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 0020145-36.2012.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado: RA Serviços de Auto Ltda. Advogado(s): Katherine V. de
Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 1.853-A) e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - AGRAVO INTERNO Nº 0803782-95.2017.815.0000.
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILSON FERREIRA DE MOURA
ADVOGADA: MEIRY TEOTÔNIO CAETANO VERAS (OAB/PB OAB/PB 20.185) AGRAVADA: JEANDELYNNE
ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADA: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 13.531)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 0002847-13.2015.815.0371
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa. Advogada: Iascara R. Ferreira
Tavares (OAB/PB 14.564) Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080352623.2015.815.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR APELADO: VILMAR PEREIRA DE MELO JÚNIOR DEFENSOR:
ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0020372-26.2012.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s):
Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802508-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CATURITÉ ADVOGADO:
FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10432) AGRAVADO: IVANILDO TRANQUILINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB Nº 3.688)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 0004601-77.1997.815.2001
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Usina Tanque S/A, Virgínia Maria Peixoto Velloso
Borges e Espólio de Maria Luiza Peixoto V. Borges. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB
15.013). Embargado: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803663-37.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JORGE FAUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP SOB O Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração nº 0014927-27.2012.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A Advogada(s): Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB 11.130). 2º Embargante: Município de Campina
Grande. Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO INTERNO Nº.
0803655-60.2017.8.15.0000 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: FABIANA PEREIRA
DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) E ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE INGÁ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração nº 0006192-72.2014.815.2003
Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Massa Falida do Branco Cruzeiro
do Sul S.A Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182964-A) e Amanda Pontes (OAB/PB 15138)
Embargado: Aluino Ribeiro da Silva Junior. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14798)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804440-56.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E
OUTROS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração nº 0021052-74.2013.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: UNESC – União de Ensino Superior de
Campina Grande. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046) e outros. Embargado: Silvana Cássia
Lima Silva. Advogada(s): Niani Guimarães L. Medeiros (OAB/PB 10.224).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804059-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
THIAGO MARQUES MOREIRA BRANDÃO ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017) EMBARGADA: MESQUITA IMOBILIÁRIA LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração nº 0009016-15.2011.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres (OAB/
PB 13.040). Embargado: Leonardo Lopes Frazão Gomes de Araújo. Advogada(s): Maria Evaneide de Oliveira
Paz (OAB/PB 15.836).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802872-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: GESSYCA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: RENATO MARQUES DE AMORIM (OAB/PB 18.911) AGRAVADO:
MUNICIPIO DE TEIXEIRA, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0020459-60.2011.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Miguel Maurício de Almeida. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0805486-80.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA (OAB/PB
21.503). AGRAVADA: ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA. ADVOGADOS: NELSON DE OLIVEIRA SOARES (OAB/
PB 12.162) E NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.403).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 0015585-66.2003.815.0011 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Maria Aparecida Almeida da Silva. Defensora
Pública: Marise Pimentel Figueiredo (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804588-67.2016.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
JANAÍNA PEREIRA DA SILVA E LEONARDO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA (OAB/PB 12.430) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB (11.158) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801353-58.2017.8.15.0000 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A)
E RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: ANDRÉ RIBEIRO ARAÚJO DE MENEZES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível nº 0026122-43.2011.815.0011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Elaine Clementino Costa da Silva e
Marcelino Belo da Silva. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado: Município de Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 0000530-88.2012.815.0131 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: BV Financeira S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo (OAB/PB
16.678), Vínicius Araújo Cavalcanti Moreira (OAB/PB 14.273), Fernando Luz Pereira (OAB/SP 147.020) e Diógenes Ramalho de Lima (OAB/PB 19.576). Apelado: Virgílio Santos de Oliveira. Advogado(s): Rogério Bezerra
Rodrigues (OAB/PB 9.770).