TJPB 16/05/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS
Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia.
00440 Processo: 0037526-81.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 011590PB SHEYNER ASFORA , 023870DF TICIANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePara audiencia de inquiricao de
testemunhas, mencionada na carta precatoria.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0008495-50.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITAL ANTONIO REMIGIO
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se do pedido de evogacao de prisao INDEFERIDO
00442 Processo: 0015262-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIO AUGUSTO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: CASSIO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 24 DE MAIO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS.
00443 Processo: 0022435-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RUBENS FERREIRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara apresentar as
razoes recursais no prazo legal.
00444 Processo: 1234567-49.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar as razoes recursais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000822-74.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOCELIA BATISTA Sentenca: Intime-se a defesa de
todo o teor da sentenca de fls. 59, na qual JULGOU IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER
MARCELO TAVARES.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0010601-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: IntimeseAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA TOMAR CIENCIA DA PERICIA MEDICA PELODR.
ADEMIR COSTA WANDERLEY, NO DIA 29/06/2017 AS 08:30 HORAS, NO CENTRO MEDICO SAN
PIETRO, NA RUA MONTEVIDEU 720 - 1 ANDAR, PRATA, NESTA.
00447 Processo: 0028598-83.2013.815.0011 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 013064PB MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se Empresa Felinto p/
ciência da decisão de fls. 3330/v que solicitou ao Juízo da 10 V. Federal o cancelamento da hasta sobre
os bens da Empresa nos autos 0001310-12.2014.4.05.8201 e 0001082-37.2014.4.05.8201.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, falar acerca do aditamento da
denuncia podendo arrolar novas testemunhas e requerer o que entender de direito.
00449 Processo: 0006991-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados dos reus para apresentar, no prazo comum de 05 dias, alegacoes finais em forma de
memoriais.
00450 Processo: 0011572-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANEIDE PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta
a punibilidade pelo cumprimento da transacao penal.
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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0001504-24.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDILMA FLORENCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sea defesa da
acusada edilma florencio dos santos, a fim de que apresen-te no prazo de 05(cinco)dias um endereço
onde esta poderá cumprir asondições impostas em termo de compromisso de prisão domiciliar.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0005488-50.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIVELTON GUILHERMINO
DA SILVA ADVOGADO: 022850PB JESSICA PRISCILA RODRIGUES. Despacho: Sentenca condenatoria
00467 Processo: 0008402-87.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000038-86.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SALES FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 30/05/2017, as 12:00h, no Forum local, com observacao do contido no Art 455 CPC.
00469 Processo: 0000317-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO CAETANO
ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/05/2017, as 11h00min,
no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes
deverao trazer as suas testemunhas independentemente de intimacao.
00470 Processo: 0000683-14.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE ALVES NOBREGA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: ALDO LUSTOSA DA SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 30/05/2017, às 10:00, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00471 Processo: 0000686-66.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. V. S. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: V. C. B. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO
XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/06/2017, as 12h00min,
no Forum local.
00472 Processo: 0000823-82.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VITAL GUALBERTO ADVOGADO: 019049PB MERYCLES SOARES BRANDAO , 022110PE CESAR SOUSA PESSOA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência desiganda para o dia 30/05/2017, às
13:50, no fórum da comarca de água branca-PB.
00473 Processo: 0001057-64.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON CRISTOVAO DE CARVALHO ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 30/05/2017, as 14h00min, no forum local. A intimacao da parte autora esta sendo realizada na pessoa
de seu advogado.
00474 Processo: 0001249-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre o documento (ficha financeira) da Sra Joana Darc
Fernandes Rodrigues.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00475 Processo: 0000319-42.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA SERAFIM
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/06/2017, as 08:45h, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0015362-64.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ARTHUR DOMINGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Despacho: Intime-sea advogada
para tomar ciencia da audiencia designada para o dia 18/05/2017 as 14:40h, perante este Juizo.
00452 Processo: 0018055-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO ALEXANDRE SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais do reu Carlos Roberto no prazo de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0009332-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR ANDREY SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA , 021633PB RICARDO
WAGNER DE LIMA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO ARTHUR ANDREY SILVA DO NASCIMENTO A 02
ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS MULTA, SUBSTITUNDO POR UMA PRESTAÇAO DE SERVICO E UMA
PECU
00454 Processo: 0036272-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO ANTONIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES
ARAUJO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JOHNATAN SERAFIM DE ARAUJO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: MARIA FERNANDA DA SILVA XAVIER Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, para o dia 30/05/2017, as 15h00, ocasião EM
QUE serão INQUIRIDAS as pessoas arroladas n/processo.Intime-se ainda da expedicao carta precatoria
a comarca de soledade/pb.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000468-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DOS SANTOS
MORAES ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
advogada para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 27/06/2017 pelas 14:00 horas.
00456 Processo: 0008599-42.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRACY BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar da sentenca
condenatoria.
00457 Processo: 0009394-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ELIOENAI MELO
MARQUES ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório e assinar a petição de fls. 222, sob penade indeferimento do pedido de habilitação e
desentranhamento da mesmanos autos, no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0002417-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/07/2017 pelas 14h20.
00459 Processo: 0007450-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2017 pelas 14h40.
00460 Processo: 0008270-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11/07/2017 pelas 14h00.
00461 Processo: 0009441-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBYA MORGANA GUILHERME DE ANDRADE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2017 pelas 14h15.
00462 Processo: 0009933-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2017 pelas 14h00.
00463 Processo: 0010273-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIRAN PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11/07/2017 pelas 14h50 bem como a expedição de carta precatória
paraComarca de Ingá/PB com finalidade de oitiva de testmunha de defesa.
00464 Processo: 0015079-70.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PIMENTEL COSTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04/07/2017 pelas 14h30.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000031-94.2004.815.0031 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
MENDONCA MONTENEGRO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MARIANO
CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se
ficam as partes intimadas da decisao de fls. 274.
00477 Processo: 0000737-57.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA SANTIAGO
MELO ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. REU: PERICLES DE FIGUEIREDO
GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento para o dia 29/06/2017, as 09:45h. Testemunhas nos termos do
art. 357, 4 do cpc e 455 do cpc.
00478 Processo: 0003670-37.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se ficam as empresas
demandadas intimadas da decisao de fls. 426, a qual deferiu o pedido de fls. 417.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000468-52.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. Sentenca: Embargos acolhidos
00480 Processo: 0000613-50.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
sentenca: julgo improcedente os embargos declaratorios.
00481 Processo: 0000668-25.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MANOEL SALES SOBRINHO
ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho:
Intime-se apresentar contrarrazoes recurso interposto parte autora. Prazo de 15 dias.
00482 Processo: 0000787-74.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se exequente penhora on line negativa, bem
como para indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo de 20 dias
00483 Processo: 0001143-78.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DE FRANCA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se pedido de tutela de urgencia
indeferido.
00484 Processo: 0001316-73.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA
LIMEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre o deferimento do pedido de suspensao . art. 40
da Lei 6.838/80.
00485 Processo: 0001363-76.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-separa em 15 dias proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de se trnsformar em
divida ativa.
00486 Processo: 0001462-80.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: JOAO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sentenca: acolhimento dos embargos.
00487 Processo: 0001686-18.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se A PARTE SUCUMBENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA
FORMA DE TERMINADA NA SENTENCA DE FOLHAS 95/96, SOB PENA DE SUA CONVERSAO EM
DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.
00488 Processo: 0001988-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLETO ANDERSON
MELO RODRIGUES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes
recurso interposto parte requerida. Prazo de 15 dias.
00489 Processo: 0002433-31.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES JACINTO
FILHO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se sentenca:
extincao processo sem julgamento do merito.
00490 Processo: 0002833-50.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento do despacho de fls. 42 e documentos juntados aos autos.