Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0039872-59.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Paulo da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). RECURSO ESPECIAL Nº 0003101-54.2013.815.0371. RECORRENTE: Francisco Romão Dantas. ADVOGADO: Ozael

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, prolatada nos autos acima em referência e, tendo em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado CERAMICA JARDIM LTDA - ME, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, ao Recur

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 35 A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017 00584 Processo: 0018710-08.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO AUGUSTO DE AZEVEDO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A W

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 00326 Processo: 0002988-21.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEY RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposição. 00327 Processo: 0003405-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CORREIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 36 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00604 Processo: 0001079-94.2017.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: R. S. L. ADVOGADO: 022893PB HELOISA FERNANDA SILVA ARAGAO , 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. REU: S. R. A. S. N. ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se As partes para especifi

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0804489-92.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerentes: Cícero Antônio dos Santos e Sérgio Feitosa dos Santos (Adv. Eduardo de Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE: A2731045 e A2731046. COMUNICADO CG Nº 961/2018 – SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO: A2168860. COMUNICADO CG Nº 962/2018 – DESCALVADO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇ�

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804054-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A EMBARGADO: ORLANDO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADOS: MÁRIO MACIEL DA CUNHA - OAB/PB �

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten