TJPB 16/05/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
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00491 Processo: 0003673-89.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para em 10 dias se
manifestarem sobre os calculos de fls. 16/16v.
00492 Processo: 0004138-98.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES SILVA
FELISBERTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao
calculos elaborados contadoria judicial. Prazo de dez dis.
00516 Processo: 0000743-46.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANA DA SILVA
FRANCISCO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiênica una de conciliação e instrução, a realizar-se em 21/06/17, às 09:00h, na sala de audiências do fórum de Araçagi
00517 Processo: 0000749-53.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZILDA TRAJANO DE
PONTES ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiênica una de conciliação e instrução, a
realizar-se em 21/06/17, às 09:00h, na sala de audiências do fórum de Araçagi
ALAGOA NOVA
ARARUNA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 APENADO: ODOJEAN RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada SENTENCA DATADA DE 20 DE ABRIL DE 2017.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000961-96.2015.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINSMANSSELAR ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETH DE MELO FELIX ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a Dra. Anna Carolinne Silva de Oliveira, do despacho que deferiu suahabilitação nos autos,
como advogada da parte autora, assim como pararequerer o que de direito, em 15 dias.
00495 Processo: 0001025-43.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO MARTINS
PATRICIO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual
julgou procedente a presente acao condenando o reu
00496 Processo: 0001056-92.2016.815.0041 - MONITORIA AUTOR: TECALVET COM EM AVICULTURA LTDA
ADVOGADO: 032834PE THIAGO DE LIMA E FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 15 dias responder os embargos, nos termos do art. 702, paragrafo quinto, do NCPC.
00497 Processo: 0001259-25.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HEPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença datada de 26/04/2017).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000024-86.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVI SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais
00499 Processo: 0000034-62.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO RICARDO
DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para no prazo de 10 dias apresentar as alegacoes finais
00500 Processo: 0000931-61.2015.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: LUCAS AUGUSTINHO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12 de julho de 2017, pelas 9:45h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000271-87.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: MONICA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JANIELLY PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MONIELLY PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Processo extinto.Art. 924, II, c/c art. 925, do CPC/2015.
00502 Processo: 0001752-46.2016.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00503 Processo: 0002280-22.2012.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.Art. 924, II,
CPC/2015.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000371-52.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONEL VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: LEONARDO ROMERO R FORMIGA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: JOSE MOURA DE LIMA ADVOGADO:
016875PB ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia24/05/2017, as 10:30 hs, no Forum local.
1A. VARA DE ARARUNA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000022-22.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se CONCEDA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO
MUNICIPIO DE ARARUNA/PB.
00519 Processo: 0000114-97.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS.
Despacho: Intime-separa trazer aos autos o título original, para viabilizar a conversão da ação de busca
e apreensão em ação executiva, no prazo de 10 dias.
00520 Processo: 0000202-43.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 205, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 203, DEVIDAMENTE PUBLICADO.
00521 Processo: 0000584-31.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO MOURA DE MOURA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais no prazo legal.
00522 Processo: 0000592-28.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BEZERRA SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se DEFIRO
O PEDIDO DE FLS. 227, PELO QUE CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO.
00523 Processo: 0001082-06.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 172V.
00524 Processo: 0001143-61.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PINHEIRO
MARTINIANO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-serequerer o que for de direito, no prazo de 10 dias.
00525 Processo: 0001343-97.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANA SUELY SOARES BESERRA
LIMA ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O DEPOSITO DO VALOR RESTANTE DO
PRODUTO DA VENDA DO TOYOTA HILUX AINDA NAO DEPOSITADO JUDICIALMENTE, SOB RISCO
DE REMOCAO DA INVENTARIANTE.
00526 Processo: 0001343-97.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL INTERESSADO: JOSE JONAS BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO.
INTERESSADO: LUIS FELIX DE LIMA NETO ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA ,
013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se OS HERDEIROS SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA INVENTARIANTE AS FLS. 164/165 E DA PRESTACAO DE CONTAS DE FLS. 167/171.
00527 Processo: 0001730-78.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-separa oferecer
contrarrazões no prazo legal.
2A. VARA DE ARARUNA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000055-75.2017.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. C. ADVOGADO: 358394SP
PATRICIA CAVALCANTE DA CONCEICAO. Sentenca: Divorcio decretado com base no art. 1.580, § 2º, do CC.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000257-61.2013.815.0071 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 dias, requerer o que for de direito.
00530 Processo: 0000749-24.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA DOS SANTOS
DINIZ ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se
os autores, via advogado, para, querendo, apresentar impugnacao nos rtermos dos arts. 350 ou 351, do
novo CPC, no prazo de 15 dias.
00531 Processo: 0001801-21.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA FREIRE ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o defensor do autor para apresentar contrarrazoes, no prazo, de 15(quinze) dias, nos
termos do §1º, do art.1.010 do NCPC.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0002112-88.2014.815.0411 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: EDILEUZA MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU:
GILSON BARBOSA DA SILVA REU: ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRAREU: CONASA CONSTRUCAO
E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS S/AREU: INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA
DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REU: PAULO MUSSI
PAULO Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogdo para no prazo de 10 dias, se
pronunciar sobre as correspondencias devolvidas.
00506 Processo: 0002617-16.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANDO TORRES FERREIRA ADVOGADO: 018671PB ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SULREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Pedido indeferido de fl. 43, hja vista que nao foram
esgotados todos os meios de se buscar uma citacao pessoal dos reus.
00507 Processo: 0002692-89.2012.815.0411 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NIVALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves
de seu advogado para no prazo de 10 dias, juntar aos autos certidao de nascimento atualizada do
requerente.
00508 Processo: 0003016-94.2003.815.0411 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: IRENICE DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 002397PB FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. REU: VALDEREDO ALVES
DE LUNAREU: DERENICE ALVES DE LUNA ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO
NETO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: JOSE WILLAMS PEREIRA ALVES ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. Despacho:
Intime-se as partes atraves atraves de seus advogados para no prazo de 10 dias, querendo, se
pronunciar sobre o oficio de fl. 98(INCRA.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000148-23.2011.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA DE MACEDO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ESPOLIO LUIZ FERREIRA DE MACEDO
Sentenca: Intime-sede sentença que julgou procedente o pedido.
00510 Processo: 0000312-46.2015.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do
laudo de fls. 41.
00511 Processo: 0000729-62.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA TRAJANO DE
PONTES ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiênica una de conciliação e instrução, a
realizar-se em 21/06/17, às 09:00h, na sala de audiências do fórum de Araçagi
00512 Processo: 0000731-32.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiênica una de conciliação e instrução, a
realizar-se em 21/06/17, às 09:00h, na sala de audiências do fórum de Araçagi
00513 Processo: 0000733-02.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZIEL LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiênica una de conciliação e instrução, a
realizar-se em 21/06/17, às 09:00h, na sala de audiências do fórum de Araçagi
00514 Processo: 0000739-09.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiênica una de conciliação e instrução, a
realizar-se em 21/06/17, às 09:00h, na sala de audiências do fórum de Araçagi
00515 Processo: 0000741-76.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GORETE SOARES DA
CONCEIÇAO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiênica una de conciliação e instrução, a realizar-se em 21/06/17, às 09:00h, na sala de audiências do fórum de Araçagi
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0002023-52.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO JOVENTINO
PAULINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000329-41.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALUIZIO DA
SILVA BATISTA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/07/2017, às 11:20 hs, no Fórum local.
00534 Processo: 0000438-21.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A CITIBANK ADVOGADO:
017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00535 Processo: 0000548-54.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NETSHOES ADVOGADO:
206365SP RICARDO EJZENBAUM , 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00536 Processo: 0000779-57.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S A HSBC BANK BRASIL
ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010990ES CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte autora para que diga se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000736-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. AUTOR: EDNA NUBIA OLIVEIRA DE
MOURA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C.
MONTENEGRO. REU: DINORA MARIA CARVALHO MONTENEGRO Despacho: Intime-se intime-se o
autor para juntar aos autos a Certidão do Cartório mencionada na petição de fls.209/210.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000453-98.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO BARRETO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a parte autora atraves do seu
advogado da sentenca de fls. 35/37v, onde foi julgado procedente em parte o pedido.
00539 Processo: 0000620-86.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE DAMIAO CARDOSO
DA COSTA Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que que deseja produzir.
00540 Processo: 0000712-25.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADSON DE OLIVEIRA
CARDOSO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para o dia 19 de maio de 2017 as 10 horas no forum local.
00541 Processo: 0001071-14.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIMPE MAIS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DAMIAO Despacho: Intime-sea parte autora para realizar o pagamento das custas e despesas de insgresso, no
prazo de 15 dias, sob pena de cancelmaneto da distribuição.
00542 Processo: 0001086-90.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 005582PB
JOSE ALVES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA CAMILA DOS SANTOS ADVOGA-