TJPB 24/03/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
(OAB-PB 3546) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial Nº 00005085620158150541 Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos Impetrante: Câmara Municipal dos Vereadores de Puxinanã
Advogados: Sandy de Oliveira Fortunato (OAB-PB 9620) e outro Impetrado: Município de Puxinanã Advogado:
Márcio Sarmento Cavalcanti. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Remessa Oficial Nº
00023901320128150071 Oriundo da Vara única da Comarca de Areia Promoventes: Adeilta de Almeida Pereira
e outros Advogado: José Coriolano Andrade da Silveira (OAB-PB 11248) Promovido: Município de Areia
Advogado: José de Arimatéia Freire de Souza (OAB-PB 7857) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 104) Remessa Oficial Nº 00151812920148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande Promovente: J S N, Representado por sua genitora Josivânia Ramos do
Nascimento Advogada: Ana Carolina Catão (OAB-PB 13629) Promovido: Município de Campina Grande
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Remessa Oficial Nº 00044694320158150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: K T P O, Representada por sua
genitora Francineide Pires de Oliveira Defensora: Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456) Promovido: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB-PB 11468)
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Remessa Oficial Nº 00004055020148150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó Promovente: Maria de Lourdes Azevedo Advogado: Damião Guimarães
Leite (OAB-PB 13.293) Promovido: Município de Piancó Advogado: José Marcílio Batista (OAB-PB 8535)
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. SUPLEMANTAR
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01- Apelação Cível nº
00013532420138150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelantes: Edmilson Alves dos Reis e Elias Germano Queiroz Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 10.827), Danilo Moura de Moura Bastos
(OAB/PB 20.489), Arthur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341), Luiz Gustavo Sousa Marques (OAB/PB
14.343) e Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) Apelado: Ministério Público Estadual.
COTA: Na sessão do dia 06/03/2017, houve o pedido de desentranhamento das fls.424/425, 426/427 e 437/
438, formulado pelo Dr. Bruno Lopes quando da sustentação oral que foi deferido pelo relator acompanhado
pelos demais Desembargadores. Continuando, após o voto do relator que rejeitava as preliminares de inadequação da via eleita e de sobrestamento do feito, seguido do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Usaram da palavra, pelos apelantes, respectivamente, os advogados Johnson Gonçalves de Abrantes, Bruno Lopes e José Elenildo Queiróz. COTA: Na sessão do
dia 14/03/2017, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02- Apelação Cível nº 00108807820108150011 Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Empresa Viação São José Ltda Advogado: Lucenildo Felipe
da Silva (OAB-PB 9444) e outros Apelados: Maria Onisse de Gouveia e Márcio Daniel de Gouveia Fernandes.
Advogado(s): Gisele Jucá (OAB-PB 15.320-B) e outros COTA: Na sessão do dia 07/03/2017, após o voto do
relator que rejeitava as preliminares, seguidos dos Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e
João Alves da Silva e, no mérito, negava provimento, pediu vista o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. O Exmo. Des. João Alves da Silva, aguarda. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Lucenildo
Felipe da Silva. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03- Embargos de
Declaração nº 00153528320148150011 Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Embargante: Vandecarla Lucena de Oliveira Advogado: Lúcia de Fátima Correia Lima (OABPB 6748) 1º Embargado:
Maria de Fátima Leite Cavalcanti e outros Advogado: Rivadávia Brayner Castro Rangel (OABPE 13091) e
outros 2º Embargado: Amanda Cavalcanti Chaves Cordeiro e outra Advogado: Amaro Mendes Júnior (OABPE
23277) COTA: Na sessão do dia 07/03/2017, adiado por falta de quorum. (Obs: O Des Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, encontra-se impedido Fls226). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04- Embargos de Declaração Nº 00117286020138150011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogada(s): Fernanda Halime F Gonçalves (OABPB 10829)
Embargado: AMCREPB – Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba e Outro Advogado(s):
José Zenildo Marques Neves (OABPB 7639). COTA: Na sessão do dia 07/03/2017, adiado por indicação do
relator. RESULTADO: Embargos acolhidos com efeitos infringentes para julgar improcedente os pedidos
iniciais em relação a Jair Pereira de Guimarães e negar provimento ao apelo do Banco do Nordeste S/A, nos
termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Júlio Farias, advogado do Embargante.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05- Apelação Cível nº
00012213720078150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Raimundo Marques Silva
Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A) e João Marques Estrela e Silva (OABPB 2203) Apelado:
Valdenor Nunes de Oliveira Advogados: Cleonerubens Lopes Nogueira (OABPB 9080) e outros. COTA: Na
sessão do dia 07/03/2017, adiado a pedido do advogado do apelante. RESULTADO: Indeferido o pedido de
adiamento requerido pelo advogado do apelante, nos termos do art. 186, paragrafo 1º do Regimento Interno
deste Tribunal. Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06- Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00017669120138150761 Oriundo da Comarca de Gurinhém Apelante: Município de Caldas Brandão Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OABPB 10204) Apelada: Cícera Betânia
Teixeira Advogado(s): Henrique Souto Maior (OABPB 13024) e Outro COTA: Na sessão do dia 07/03/2017,
adiado por indicação do relator. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto
do relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente Ata...
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível.
Dra. Jacilene Nicolau Representante do Ministério Público Evandro de Souza Neves Júnior. Assessor da 4ª
Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 22/03/2017
Processo: 0000015-95.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De
Padua Pereira, Apelado: Domingos Gomes De Souza, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana. Processo: 0000025-13.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos 01 Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, 02
Apelante: Luiz Jose Da Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da
Comarca De Aroeiras. Processo: 0000034-72.2013.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante:
Vanderley Gomes De Souza, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado:
Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000035-57.2013.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao
De Servicos 01 Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, 02 Apelante: Aluisio
Araujo, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras.
Processo: 0000072-27.2015.815.1211, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria De Fatima Pereira, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro
Laurenco. Processo: 0000087-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Joao Batista
Juvino De Oliveira, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Equatorial Previdencia Complementar, Advogado: Liliane Cesar Approbato. Processo: 0000095-93.2014.815.0471, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Araujo, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo:
0000104-55.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Marilene Gomes Barbosa, Advogado:
Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo:
0000108-90.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Maria
Maraiza Gomes Da Silva, Advogado: Jozinaldo Pedro De França Junior, Apelado: Municipio De Tacima,
Advogado: Elyene De Carvalho Costa. Processo: 0000146-73.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte, Apelado:
Sandra Maria De Lacerda Martins, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0000154-18.2013.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Marilac Jose
Da Silva Lira, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Municipio De Gado Bravo, Advogado:
Antonio Nilson Pereira Da Silva. Processo: 0000163-43.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jailton Otavio De Souza, Advogado:
Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo:
0000163-77.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Jose Borges, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa,
Apelado: Municipio De Gado Bravo, Advogado: Antonio Nilson Pereira Da Silva. Processo: 0000173-
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24.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade
Apelante: Marli Felipe De Araujo, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Municipio De Gado
Bravo, Advogado: Antonio Nilson Pereira Da Silva. Processo: 0000190-23.2013.815.0451, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria
Emilia De Oliveira Santos, Advogado: Edjunior Ferreira De Medeiros, Apelado: Crefisa S/A-Credito,Financiamento
E, Investimento, Advogado: Leila Mejdalani Pereira. Processo: 0000190-28.2014.815.0341, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Jose Morais De Souto Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da Com.De Sao Joao Do Cariri. Processo: 0000225-46.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acumulacao De Cargos Apelante: Francisca Carneiro Vilar,
Advogado: Giovanna Castro Lemos Mayer, Apelado: Municipio De Sume, Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita. Processo: 0000247-97.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira,
Apelado: Maria Da Conceiçao Ferreira Frade, Andrelino, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel
Sobrinho. Processo: 0000365-58.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Despejo Por Denuncia Vazia Apelante: Eliziario Cezar Nitao, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado:
Claro S/A, Advogado: Ricardo Jorge Velloso. Processo: 0000387-31.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Seguro De
Vida Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Bismarck Da Silva
Amaral, Advogado: Jomario De Vasconcelos Coutinho. Processo: 0000388-16.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interdicao Apelante: Goncalo Moura Da
Silva, Advogado: William Wagner Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual Silva. Processo: 000040502.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Maria Aparecida Da Silva Bento, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras,
Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000411-59.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marilia Gabriela Aparecida
Gomes De Sou, Za, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado: Banco Volkswagaen S/A. Processo:
0000413-29.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Georgvan Gundim Barreto, Advogado: Francisco Ari De Oliveira, Apelado: Liquigas
Distribuidora S/A, Advogado: Bruno Souto Da Franca. Processo: 0000415-96.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Aymore Credito,
Financiamento E Investi, Mento, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Marcio Lacerda Martins De Oliveira, Advogado: Diego Jose Mangueira Aureliano. Processo: 000041681.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Leandro Costa Guimaraes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana L. De Azevedo. Processo: 0000422-88.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Maria Vitoria Dos Santos Lacerda, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A,
Credito, Financiamen, To E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenco. Processo:
0000425-43.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reclamacao - Indenizacao Por
Dano Moral Reclamante: Ivanilda Macauba Padre, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Reclamado: Juizo Da 7a. Vara De Patos, Interessado: Telemar Norte Leste S/A. Processo: 0000428-95.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reclamacao - Repeticao De Indebito Reclamante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Bruno Souto Da Franca, Kaline De Melo Duarte Vilarim, Inacio Ramos
De Queiroz Neto, Reclamado: Turma Recursal De Campina Grande, Interessado: Edileuza Pereira De Lacerda.
Processo: 0000429-80.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Final Do Esforco Concentrado Realizado, Pela 2a.
Circunscricao, No Periodo De 19.03.2015 A, 19.05.2015,Nas Seguintes Unidades Judiciarias:Agua, Branca,
Coremas, Pocinhos, Juizado Especial Misto, De Guarabira E 6a. Civel De Campina Grande,Subscri, To Pelo
Juiz De Direito Leonardo Sousa De Paiva O-, Liveira.. Processo: 0000430-65.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente
Originado Do Oficio 263/2015,Da Correge, Doria Geral De Justica, Extraido Do Processo 00002, 7537.2015.815.1001, No Qual O Magistrado Adilson, Fabricio Gomes Filho, Da 1a. Vara Criminal Da Capi, Tal,
Relata Que Os Reus Presos Estao Sendo Apresen, Tados Para Audiencia Com Bastante Atraso.. Processo:
0000431-50.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Peticao - Alimentos Requerente: Joao Carlos Romano Ayres, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Andressa Fernandes Maia
Falcao, Requerido: Dayse Ellen Tavares De Melo. Processo: 0000431-66.2014.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Cassi-Caixa De Assistencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr,
02 Apelante: Isabella Alvares Nobrega, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000486-10.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marta Lucia Costa Ferreira, Advogado: Admilson Leite De Almeida
Junior, Apelado: Municipio De Pombal, Advogado: Jordao De Sousa Martins. Processo: 000050464.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Julieta Coutinho Da Silva,
Advogado: Luiz Carlos De Lira Alves. Processo: 0000564-11.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,,
Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado:
Jose Humberto Ribeiro De Oliveira, Advogado: Rodrigo Goncalves Oliveira. Processo: 000059364.2015.815.0081, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio
Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Rosineide Elias Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000601-46.2015.815.1211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira, Apelado: Suely De
Souza Lima, Advogado: Antonio Mendonca Monteiro Junior, Viviane Marques Lisboa Monteiro. Processo:
0000625-91.2016.815.0321, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Joelma Rejane De Araujo, Advogado: Petronio Jose Nobrega,
Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Carlo Andre De Mello Queiroz,
Isabelle Machado Serrano Araujo, Tome Leao Gama. Processo: 0000634-59.2014.815.0471, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Antonio Gonçalves De Lima,
Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira.
Processo: 0000697-65.2011.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Taperoa, Recorrido: Municipio De Assunçao, Advogado: Jose Neto Freire Rangel, Interessado: Jose Manoel De
Oliveira, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 0000697-95.2014.815.1211, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Nunes Dos Santos,
Advogado: Antonio Mendonça Monteiro Junior. Processo: 0000731-41.2013.815.0941, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Ma-Gestao Praticada Por Prefeito E Vereadores
Apelante: Aroldo Firmino Batista, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0000737-66.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Raimundo Tiago Da Silva, Advogado: William Wagner Da Silva. Processo: 0000805-16.2014.815.0471,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado:
Jose Rafael Da Silva, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana. Processo: 0000811-88.2013.815.0881,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Julia Gabriely Soares Araujo,
Representada Por Seu Genitor, Fabio Dos Santos Araujo, Advogado: Joelmy Alves Dantas, Apelado: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0000853-62.2014.815.0151, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Francisco Avelino Da Silva Neto, Advogado: Ilo Istenio
Tavares Ramalho, Recorrente: Francisco Avelino Da Silva Neto, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho,
Recorrido: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira. Processo: 0000860-96.2015.815.0061,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Benedito Idalino Da Silva, Advogado: Julianna Erika
Pessoa De Araujo. Processo: 0000867-94.2013.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Mayara Campos De
Araujo, Apelado: Leoudui Lemos Martins, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 000087614.2015.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Geoci Alves Pinto, Advogado:
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Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Erinalda Jorge Da Silva, Advogado: Abmael Brilhante
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