TJPB 24/03/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
51) Apelação Cível Nº 00777412220128152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante:
Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB-PB 11682) e
outros Apelada: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês Advogados: Ana Carla Lopes
Correia Lima (OAB-PB 13719) e outros RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação
Cível Nº 00766993520128152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Carajás Material
de Construção Ltda Advogado: Leonardo Correia Lima (OAB-PB 14209) Apelado: Cleverton Santos do Nascimento Advogado: Valter de Melo (OAB-PB 7994) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53)
Apelações Cíveis Nº 00258438620138150011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 1º
Apelante: Delta Tour Viagens Advogado: Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro (OAB-RN 4360) 2º Apelante: Edivanilson Santos de Oliveira Advogada: Anastácia de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB-PB 6592)
Apelados: Os mesmos RESULTADO: Julgou-se extinto o processo sem resolução do mérito e prejudicadas as
apelações, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº 00021134020148150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Rogério Silva Oliveira (OAB-PB
10650) Apelado: Maria Suelânia Queiroga da Silva Advogado: Robevaldo Queiroga da Silva (OAB-PB 7337)
RESULTADO: Indeferiu-se o requerimento de suspensão do processo, no mérito, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelações Cíveis Nº 00123880620108152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital 1º Apelante: HSBC Bank Brasil SA Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12450-A) 2º Apelante:
Leidson Flamarion Torres Matos Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos (OAB-PB 13040) Apelados: Os
mesmos RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo do autor e deu-se
provimento parcial ao do réu, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível Nº 00005513920158150461 Oriundo da Vara única da
Comarca de Solânea Apelante: Marinalva da Silva Advogado: Victor Rocha Lucena Lopes (OAB-PB 17979)
Apelado: Banco Bradesco SA Advogado: Rosany Araújo Parente (OAB-PB 20993-A) RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível Nº 00530775320148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) SA Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
e outros Apelado: José Jaílson da Silva Lima Advogados: Antônio de Araújo Neves (OAB-PB 3197) e outros
RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº 00028782820138150751 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Banco Itaucard S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314A) Apelado: Heriberto Régis da Silva Advogado: Marcel Vasconcelos Lima (OAB-PB 14.760) e outros RESULTADO: Julgou-se extinto o processo sem resolução do mérito e prejudicado o apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação
Cível Nº 00145827620108152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Verônica de
Fátima Gregório Ribeiro Advogado: Américo Gomes de Almeida (OAB-PB 8424) Apelado: Banco Finasa S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
60) Apelação Cível Nº 00716492820128152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado pro seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto Apelados: Joana D’arc
de Jesus Andrade e outros Advogados: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB-PB 15.155) e outros RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelação Cível Nº 01274450420128152001 Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mirian Farias Teódulo da Silva e outra Advogado: Antônio Levi
Pontes Ramalho (OAB-PB 18007) e outro Apelado: Dalembert Limeira de Farias Advogado: Josinaldo Lucas de
Oliveira (OAB-PB 16803) RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 62) Apelação Cível Nº 00152169620088150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ramona Porto
Amorim Guedes (OAB-PB 12255) e outros Apelado: Rosemery Rodrigues e outra Advogado: Júlio César de
Farias Lira (OAB-PB 9868) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelação Cível Nº
00006814220148150371 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sousa Apelante: Edinilza Beserra de Queiroga
Advogado: Jimmy Abrantes Pereira (OAB-PB 11821) Apelada: Justiça Pública RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível Nº 00003427520098150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Pombal Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogado: Tasso
Batalha Barroca (OAB-MG 51556) Apelado: Francisco Alves Filho Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB-PB 13951) RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
65) Apelação Cível Nº 00076188120148150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Apelante: Marli Pereira Advogado: Péricles de Morais Gomes (OAB-PB 3663) Apelado: Francimar Casimiro
Dantas e outra Advogado: Rommel Cirne Eloy (OAB-PB 17672) RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível Nº 00054292620138150251 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos Apelante: Iladelvânia Garcia Filgueiras Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza (OAB-PB 10503) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível Nº
00124453820148150011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco do
Bradesco SA Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB-SP 119859) e outros Apelada: Maria da Piedade Porto de
Vasconcelos Advogado: Orlando Virgínio Penha (OAB-PB 5984) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 68) Apelação Cível Nº 00010404320148152003 Oriundo da 4ª Vara de Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital Apelante: Marlene Bezerra Martins Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB-PB
14840) Apelado: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Maria Bastos da
Porciúncula Benghi (OAB-PB 32505-B) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação
Cível Nº 01014967520128152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto Apelado: João Gouveia Filho
Advogado: Helder Araújo Chaves (OAB-PB 16446) e outros RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
70) Apelação Cível Nº 00146372220138152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OABPB 10237) Apelado: Espólio de Inês Creazzola de Oliveira Farias Advogada: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB-PB 11666) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível Nº
00006054920128150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Maria Targino Pereira Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Apelado: Município de Sapé, representado por seu Procurador
Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB-PB 8937) RESULTADO: Apelo conhecido parcialmente e, na parte
conhecida, negou-se provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelação Cível Nº 00017006820068150111 Oriundo da Vara única da
Comarca de Cabaceiras Apelante: Banco do Nordeste do Brasil SA Advogado: Lysanka dos Santos Xavier
(OAB-PB12886) Apelado: Arnaldo Gonçalves Doso e outro Defensor Público: Carlos Antônio Albino de Morais
(OAB-PB 1822) RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente
ao julgamento o Bel. Júlio Farias, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível Nº 00000806620158150091 Oriundo da Vara única da Comarca de
Taperoá Apelante: Rosicleide de Assis Oliveira Viturino Advogado: Marcos Dantas Vilar (OAB-PB 16232)
Apelado: José Cícero Viturino Neto Advogado: João Pinto Barbosa Neto (OAB-PB 8916) RESULTADO: Deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível Nº 00007759820098150521 Oriundo da Vara única da Comarca
de Alagoinha Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra
(OAB-RN 6784) Apelado: Cícera Cavalcante da Silva Advogado: Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OABPB 8841) RESULTADO: Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo
e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 75) Apelações Cíveis Nº 00013603420118150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo 1º Apelante: Wilson Furtado Roberto Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 21189) 2º Apelante: Daniel Mendes da Silva Advogado: Andrei Dornelas Carvalho (OAB-PB 12332) Apelado: Empresa Jornalística Tribuna do Norte Ltda Advogado: Sarah Vivianne Alves de Menezes Anjos (OAB-PB 21235) e outros
RESULTADO: Não se conheceu do primeiro apelo e, conhecido o segundo, deu-se-lhe provimento parcial, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
76) Apelação Cível Nº 00466238219998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelado: A
Paulino e Cia Ltda Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB-PB 8419) RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível Nº 00010892520138151161 Oriundo da Vara única da Comarca de
Santana dos Garrotes Apelante: José Carlos Soares e outros Advogado: Anderson Souto Maciel da Costa
(OAB-PB 18613) e outro Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba RESULTADO: Deu-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 78) Apelação Cível Nº 00012681620128150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição
Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia SA Advogados: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares
(OAB-PB 11268) e outro Apelado: Francisco Alves Araruna Advogado: Fidel Ferreira Leite (OAB-PB 6883)
RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Apelação Cível Nº 00044631720148152001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: GEAP – Autogestão em saúde Advogados: Marina
Santa Rosa Brasileiro de Sant’anna (OAB-DF 36963) e outros Apelada: Maria do Carmo Costa de Albuquerque
Advogado: Saulo Costa de Albuquerque (OAB-PB 12509) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
80) Apelações Cíveis Nº 00377163520108152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º
Apelante: Maisy de Medeiros Freitas Advogado: Arcelino Fernandes de Oliveira (OAB-RN 4730) e outros 2º
Apelante: Roseana Silva dos Santos Advogado: Nely Brandão Salvino (OAB-PE 25884) e outros 1º Apelado:
Os apelantes 2º Apelado: Neuzimar Socorro Sobral da Silveira e outras Advogado: Miguel de Farias Cascudo
(OAB-PB 11532) e outros 3º Apelado: Erinaldo Santos do Nascimento Advogado: Fábio Braga Mota Jacob
(OAB-PE 29826) e outros 4º Apelado: Edson Oliveira da Silva Júnior Advogado: Ivanildo de Oliveira da Silva
(OAB-RN 5186-B) RESULTADO: Não se conheceu do primeiro apelo e conhecido o segundo, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 81) Apelação Cível Nº 00002683120148150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Monteiro Apelante: Iraci Ferreira de Lima Advogado: Joelna Figueiredo (OAB-PB 12128) Apelado: Município de
Monteiro Advogado: Miguel Rodrigues da Silva (OAB-PB 15933-B) RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 82) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00206397620118152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital 1º Apelante: Banco Bradesco SA Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A) 2º
Apelante: J V C S, Representada por seu genitor Marco Polo Vieira da Costa Advogado: Wilson Furtado
Roberto (OAB-PB 12189) e outros Apelados: Os mesmos Recorrente: J V C S, Representada por seu genitor
Marco Polo Vieira da Costa Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 12189) e outros Recorrido: Banco
Bradesco SA Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A) RESULTADO: Conhecido o apelo negou-selhe provimento e não se conheceu do adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00648229820128152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja Apelados: Tereza Vieira Santos e
outros Advogado: Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB-PB 10200) RESULTADO: Rejeitadas a preliminar e a
prejudicial, no mérito, negou- se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Apelação Cível Nº
00080752620088150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Aluízo Silva de Lucena Apelado: Bianca Santiago
Nascimento Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB-PB 9821) RESULTADO: Conhecidas à apelação e, de
ofício, à remessa necessária, rejeitou-se a preliminar, no mérito, deu-se se provimento parcial ao apelo e à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 01146575520128152001 Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto Apelado: Paulo de Oliveira Advogados: Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB-PB 15068) e
outros RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
86) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00231214520148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho Apelado: Esmeraldina da Costa Lima Advogados: Paulo Esdras Marques Ramos (OAB-PB
10538) e outros RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível Nº
00004504620158150511 Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba Apelante: Município de Pirpirituba
Advogado: Kleyton César Alves da Silva Viriato (OAB-PB 17345) Apelado: Vanusa Silvestre da Costa Advogado: Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB-PB 16855) RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício,
à remessa, deu-se provimento parcial a ambas, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível Nº 00028980820138150011 Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB-PB 11687) Apelado: Weruska
Ramos Alexandre Advogado: Plínio Nunes Souza (OAB-PB 13228) RESULTADO: Conhecida à apelação e, de
ofício, à remessa, deu-se provimento parcial a ambas, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00053370220148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10237) Apelado: Isaura
Rejane Teixeira da Silva e outros Advogado: Ricardo de Almeida Fernandes (OAB-PB 1 6460) e outros
RESULTADO: Conhecidas à apelação e à remessa, negou-se provimento a ambas e, de ofício, determinar que
sob o valor da condenação incida juros de mora de 1% ao mês a partir do transito em julgado, e correção
monetária desde que cada recolhimento indevido, utilizando-se como indexador o iNPC, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelação
Cível e Remessa Oficial Nº 00011108420168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima 2º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB-PB 17281) e outros Apelados: Eliseu Guedes da Silva e outros Advogado: Antônio Albuquerque Toscano
Filho (OAB-PB 13305) RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial a ambas,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 91) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00032825220128150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Sapé Apelante: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé –
PREVSAPÉ Advogada: Danielle Torreão Furtado (OAB-PB 14544) Apelada: Severina Marcelino dos Santos
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB-PB 14457) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 92) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00486132020138152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado: Daniel Guedes de Araújo
(OAB-PB 12.366) e outros Apelado: Fernando Antônio Soares Chaves Advogados: Alexandre Gustavo Cézar
Neves (OAB-PB 14.640) e outros RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93)
Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00493968020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogados: Daniel Guedes de Araújo (OAB-PB
12.366) e outros Apelado: Francisco José Júnior Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB-PB 11.946) e outros
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível Nº 00030728520148150171
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Maria do Socorro de Souza Defensora: Anaiza dos Santos Silveira (OABPB 5050) RESULTADO: Conhecidas à apelação e, de ofício à remessa, rejeitadas as preliminares, no mérito,
deu-se provimento a ambas, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível Nº 00000112920168150631 Oriundo da Vara única da
Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho Advogado: José Barros de Farias (OAB-PB 7129)
Apelada: Maria das Graças Barbosa Fernandes Advogado: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB-PB 1202)
RESULTADO: Conhecidas à apelação e, de ofício à remessa, negou-se provimento ao apelo e deu-se
provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00980879120128152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer (OAB-PB 15074) e outros Apelado: Cássia
Lobão Assis Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB-PB 11946) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível Nº 00491309320118152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital 1º Apelante: Eduardo Walter Rabelo Dias de Arruda Advogado: Evanízio Roque de Arruda Neto (OABPB 12.655) 2º Apelante: Isabela Dantas Valengo Advogado: Nadir Leopoldo Valengo (OAB-PB 4423) 1º Apelado:
Os Apelantes 2º Apelado: Bradescos Auto/Re Companhia de Seguros Advogado: Wilson Sales Belchior (OABPB 17.314-A) RESULTADO: Não se conheceu do primeiro apelo e deu-se provimento ao segundo, nos termos
do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela segunda apelante, o advogado Nadir Leopoldo Valengo.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Remessa Oficial Nº
00001305820168150091 Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá Promovente: Alzira Nunes Bezerra
Advogado: Sebastião Nunes Bezerra (OAB-PB 22247) 1º Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador José Morais de Souto Filho 2º Promovido: Município de Taperoá RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 99) Remessa Oficial Nº 00050533420148150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba Promovido: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100)
Remessa Oficial Nº 00652909120148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Promovente: Maria José Ramos, representado por seu curador Manoelito Galdino Ramos Defensor: Benedito
de Andrade Santana (OAB-PB 3737) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Barbosa de Almeida Filho (OAB-PB 15135) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Remessa
Oficial Nº 00203963020148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente:
A C M A Representado por sua genitora Tatyelle Mendes Ferreira Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva