TJMS 17/06/2021 -Pág. 41 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747
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ADV: ELIAS PEREIRA DE SOUZA (OAB 3454/MS)
ADV: RITA DE CÁSSIA AMADEU (OAB 13353/MS)
ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA GIACHINI (OAB 11567/MS)
ADV: HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS (OAB 10092/MS)
1. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar
acerca dos embargos de fls. 364/370. 2. Oportunamente, retornem conclusos.
Processo 0008233-79.2019.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação
Exeqte: J.C.B.O.P.
ADV: CÉLIO NORBERTO TORRES BAES (OAB 8078/MS)
Cumpridas as providências acima, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito. 8. Oportunamente,
retornem conclusos.
Processo 0009153-15.2021.8.12.0001 (processo principal 0051108-51.2006.8.12.0001) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha
Reqte: Talita Martins Arantes
ADV: MAURA LUCIA BARBOSA LEAL (OAB 10605/MS)
ADV: RUY LUIZ FALCAO NOVAES (OAB 2640/MS)
1. Considerando os documentos de fls. 32/33, deferem-se os benefícios da justiça gratuita. 2. Apense-se este presente
incidente de remoção de inventariante aos autos de inventário n. 0051108-51.2006.8.12.0001. 3. Após, intime-se a parte
requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente respectiva defesa e produza as provas necessárias ao julgamento
do pedido de remoção de inventariante (art. 623, caput, do CPC). 4. Oportunamente, retornem conclusos para decisão.
Processo 0013930-30.1990.8.12.0001 (001.90.013930-9) - Inventário - Inventário e Partilha
Herdeiro: Vanessa Navarro Bavia - Eduardo Antonio Navarro Bavia - Ruy Bavia Junior - Invtante: Ana Maria Navarro Bavia
ADV: SILVANA SCAQUETTI PRADO (OAB 4314/MS)
ADV: EMERSON OTTONI PRADO (OAB 3776/MS)
Intimação acerca da disponibilidade, para impressão na pasta digital, do formal de partilha, expedido à f. 430, e os
documentos que o acompanham.
Processo 0016583-53.2000.8.12.0001 (001.00.016583-2) - Declaração de Ausência - Inventário e Partilha
Herdeiro: Maria Rosa da Silva e outros
ADV: ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ (OAB 8942/MS)
Vistos. I. Diante da informação de que o desaparecimento do inventariado se deu em dezembro de 1983 (f. 100-102), bem
como que o sistema CENSEC só começou a ser alimentado no ano de 2000, a consulta ao banco de dados anteriormente
determinada resultará infrutífera. Assim, desnecessária a juntada de certidão de inexistência de testamento expedida pelo
CENSEC. II. Em continuidade, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação sobre as
primeiras declarações de f. 319-328. III. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Processo 0018275-09.2008.8.12.0001 (001.08.018275-6) - Inventário - Inventário e Partilha
Inventariado: Hermes Cesar Marques Moçambite - Rita Vasconcelos Moçambite - Invtante: Hugo Cesar Vasconcelos
Moçambite - Herdeiro: Mylkner Vasconcelos Moçambite - TerIntCer: Caixa Economica Federal - CEF e outro
ADV: ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO (OAB 8113/MS)
ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS)
ADV: DANIELA VOLPE GIL (OAB 11281/MS)
ADV: LIRODIOU SILVA (OAB 22208/MS)
ADV: MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 9003/PA)
ADV: VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7594/MS)
ADV: LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO (OAB 10610B/MS)
ADV: JARDELINO RAMOS E SILVA (OAB 9972/MS)
Assim, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC, extingue-se o presente feito sem a resolução de mérito. Excepcionalmente
para este processo, deferem-se os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a impossibilidade de verificação de eventuais
condições financeiras suficientes para o recolhimento das custas processuais pela parte requerente. Custas pela parte autora,
as quais ficam suspensas nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios de
sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0019268-96.2001.8.12.0001 (001.01.019268-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Invtante: Ruth Barbosa de Oliveira
ADV: LUCIANA MELO DE MAIA (OAB 26282BS/C)
Vistos. I. O Cartório deve diligenciar a fim de localizar o endereço correto para cumprimento do determinado à f. 179. Se
necessário, deve ser realizado contato telefônico com a Fazenda Pública do Estado de Goiás, para obter informações sobre
como deve ser efetivada a intimação determinada pelo Juízo. II. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Processo 0019943-35.1996.8.12.0001 (001.96.019943-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Invtante: Erone Amaral Chaves
ADV: ERONE AMARAL CHAVES (OAB 928/MS)
ADV: ALLANA LEGUIZAMON ALVES PEREIRA (OAB 15424/MS)
ADV: ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO (OAB 10674/MS)
ADV: ALINE DA ROCHA CASANOBAS
ADV: DAGMA PAULINA REIS (OAB 6441/MS)
ADV: MARIA ENIR NUNES (OAB 3335/MS)
Intimação da parte inventariante, por meio de seu procurador, acerca do ofício juntado às fls. 621-622, bem como para que,
no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o item “I” do despacho de fl. 609.
Processo 0023616-26.2002.8.12.0001 (001.02.023616-4) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Luciano Lopes de Arruda Torres
ADV: AMILCAR SILVA JUNIOR (OAB 5065/MS)
ADV: JULIANA DE ARRUDA CACERES (OAB 15087/MS)
ADV: ALESSANDRA MONTEZANO VALIENTE (OAB 21235/MS)
ADV: VIVIANE VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 14650/MS)
Intimação do inventariante acerca da disponibilidade do Alvará requerido à f. 1687.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.