Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO SERGIO MARTINS LEMOS X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X ANADYR AMARAL DE BARROS Regularizada a representação de Salvador de Barros, expeça-se RPV em nome de ANADYR AMARAL DE BARROS, sendo que o valor, após o pagamento, deverá ser colocado à disposição do Juízo do inventário, uma vez que entre os herdeiros existe um menor.Ainda, intime-se, pessoalmente, Fernando Prata da Silva para regularizar, em dez dias, seu CPF, para que possa ser expedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO SERGIO MARTINS LEMOS X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X ANADYR AMARAL DE BARROS Regularizada a representação de Salvador de Barros, expeça-se RPV em nome de ANADYR AMARAL DE BARROS, sendo que o valor, após o pagamento, deverá ser colocado à disposição do Juízo do inventário, uma vez que entre os herdeiros existe um menor.Ainda, intime-se, pessoalmente, Fernando Prata da Silva para regularizar, em dez dias, seu CPF, para que possa ser expedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEIXEIRA DA CRUZ X AROLDO RIOS VAREIRO X CESAR JULIAO ARANDA X MARCOS NERIS FAMA X MENESCAL ROMERO DE ASSIS X PAULO SERGIO PAES X RONILEU SILVA GRUBERT X ALDEMIR MARQUES DA SILVA X WALMIR TONIOLLI(MS008225 - NELLO RICCI NETO E MS003401 GILSON CAVALCANTI RICCI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Intimação das partes sobre a expedição dos ofícios requisitórios em favor dos exequentes (2012.17 até 2012.26). CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001520-91.1995.403.6000 (95.0001520-0) - HE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEIXEIRA DA CRUZ X AROLDO RIOS VAREIRO X CESAR JULIAO ARANDA X MARCOS NERIS FAMA X MENESCAL ROMERO DE ASSIS X PAULO SERGIO PAES X RONILEU SILVA GRUBERT X ALDEMIR MARQUES DA SILVA X WALMIR TONIOLLI(MS008225 - NELLO RICCI NETO E MS003401 GILSON CAVALCANTI RICCI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Intimação das partes sobre a expedição dos ofícios requisitórios em favor dos exequentes (2012.17 até 2012.26). CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001520-91.1995.403.6000 (95.0001520-0) - HE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001520-91.1995.403.6000 (95.0001520-0) - HENRIQUE JOSE SANTOS(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X LUCIENE JOSE DA SILVA(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X JOAO RICARDO DIAS DE OLIVEIRA(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X EULE ALVES DE CASTRO(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X ROBSON ROBERTO DUARTE ALENCAR(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X JOSE MAURICIO DE SOUZA(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X ITAMIR CHAMORRO DA ROCHA(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X JOAO OLIVEIRA DO CARMO(MS00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001520-91.1995.403.6000 (95.0001520-0) - HENRIQUE JOSE SANTOS(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X LUCIENE JOSE DA SILVA(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X JOAO RICARDO DIAS DE OLIVEIRA(MS002640 RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X EULE ALVES DE CASTRO(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X ROBSON ROBERTO DUARTE ALENCAR(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X JOSE MAURICIO DE SOUZA(MS002640 RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X ITAMIR CHAMORRO DA ROCHA(MS002640 - RUY LUIZ FALCAO NOVAES) X JOAO OLIVEIRA DO CARMO(MS002640

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar relatório circunstanciado sobre a existência de eventuais valores a serem deduzidos da base de cálculo do imposto de renda devido no ato de pagamento de cada requisitório em relação aos respectivos beneficiários, de acordo com o preceituado nos artigos 34, 35 e 62 da Resolução n.º 168/2011 do CJF c/c artigos 4.º e 5.º da Instrução Normativa n.º 1127 SRF de 07/02/2011.. 0001589-11.2004.403.6000 (2004.60.00.001589-5) - JOSE ROBERTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA Vislumbra-se nos autos que a obrigação foi satisfeita.A petição de f. 398 atesta que o devedor pagou integralmente a verba honorária devida, tendo o processo de execução alcançado seu fim.Assim sendo, julgo extinta a presente execução de honorários, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquive-se.P.R.I. Campo Grande, 05 de junho 2013.CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOSJuiz Federal Substituto EXECU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0012839-55.2015.403.6000 - MUNICIPIO DE SIDROLANDIA(MS008866 - DANIEL ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Autos n 00128395520154036000DecisãoTrata-se de ação cautelar proposta pelo MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA através da qual pleiteia provimento liminar que exclua seu nome do CAUC/CADI/SIAFI.Narrou, em suma, que a Administração anterior, na pessoa do Ex-Prefeito Municipal firmou com o requerido o convênio n.707597/2009, objetivando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0012839-55.2015.403.6000 - MUNICIPIO DE SIDROLANDIA(MS008866 - DANIEL ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Autos n 00128395520154036000DecisãoTrata-se de ação cautelar proposta pelo MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA através da qual pleiteia provimento liminar que exclua seu nome do CAUC/CADI/SIAFI.Narrou, em suma, que a Administração anterior, na pessoa do Ex-Prefeito Municipal firmou com o requerido o convênio n.707597/2009, objetivando