Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 1407556-05.2016.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravada : Vera Lucia Bert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708/MT) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gilberto Robalinho da Silva Interessado: Junio Cesar Martins Teodoro Interessado: Silvani Alves Pereira Interessado: Wender de Assis Santana Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 1407020-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4364 Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS Interessado: Banco do Brasil S.A. Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1407647-95.2016.8.12.0000/50009 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 343 Recurso Especial nº 0810603-33.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Irany Galdino Rosa Siviero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhougl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1407596-84.2016.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 46 Processo 0839235-35.2017.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Sérgio Augusto Pereira - Herdeiro: G.A.B.P. e outro ADV: PAULO HENRIQUE SILVA PELZL BITENCOURT (OAB 14697/MS) Intimação da parte inventariante, por meio de seu mandatário, para que junte aos autos procuração em nome dos herdeiros menores (fls. 21-23)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3620 93 No caso, entretanto, o presente agravo de instrumento deve ser recebido unicamente no efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento do presente recurso possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que, nos termos da parte final do parágrafo �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4638 272 Vistos. Trata-se de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas. O exequente manifestou-se nos autos informando que o executado quitou integralmente o débito pleiteado nestes autos, requerendo a extinção do feito. Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 Processo 0903445-27.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Aparecido Pereira ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Aparecido Pereira, R$ 766,08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 Processo 0900446-87.2008.8.12.0001 (001.08.900446-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exectdo: Artenio Olivio Richter ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para pagamento da taxa judiciária conforme va