TJMS 11/04/2019 -Pág. 615 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239
615
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0334/2019
Processo 0003045-57.2014.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: 1O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Willian Santiago Rios Ramos
ADV: JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO (OAB 11328B/MS)
ADV: PAULO ALBERTO DORETO (OAB 20192/MS)
SENTENÇA: “Pelo exposto, condeno Willian Santiago Rios Ramos pela prática do crime previsto no artigo 302 da lei
9.503/97 .”
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0335/2019
Processo 0004892-94.2014.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: 1O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Alex Sandro dos Santos Paulino
ADV: VINÍCIUS JOSÉ CRISTYAN MARTINS GONÇALVES (OAB 18374/MS)
SENTENÇA: Atendendo a comando do egrégio Tribunal de Justiça, lanço a presente sentença, em face de Alex Sandro dos
Santos Paulino, integrativa àquela que já fora lançada na folha 211, a qual continua íntegra, inclusive para fins de prescrição.
Substituo a pena corporal por uma pena pecuniária. Considerando que se trata de tratorista, sem maiores informações sobre
sua renda ou patrimônio, fixo a prestação pecuniária em R$ 900,00 os quais deverão ser recolhidos a favor da conta do juízo da
execução penal local, destinada a projetos previamente aprovados de interesse social. P.R.I. Transitada em julgado, renovem-se
vistas sobre a prescrição. Após, comuniquem-se e arquivem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0336/2019
Processo 0006503-53.2012.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministerio Publico - Réu: Valter Presto de Toledo e outro
ADV: GERALDO MAGELA BAESSA RISPOLI (OAB 37752/MG)
ADV: AMANDA DE SOUZA RÍSPOLI (OAB 142458/MG)
SENTENÇA: Pelo exposto condeno WILDES RODRIGUES PEREIRA e VALTER PRESTO DE TOLEDO pela prática do crime
previsto no artigo 33, caput da lei 11.343/2006.
Juizado Especial Adjunto Cível de Ponta Porã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0189/2019
Processo 0800263-05.2018.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Joacir Goldoni
ADV: ELTON JACÓ LANG (OAB 5291/MS)
ADV: ELZA SANTA CRUZ LANG (OAB 6531/MS)
Fica a parte requerente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução do mandado de fls.
37/38, requerendo o que de direito.
Processo 0801330-05.2018.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Cerbrás Pré Escolar Ltda - ME
ADV: ALEXANDRE CERESER BRÁS (OAB 23009/MS)
Fica a parte requerente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória de
fls.56-99 e extrato da conta única de fl.100/101, informando os seus dados bancário e requerendo o que de direito.
Processo 0801688-04.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Luiz Eduardo Pissini
ADV: JOSÉ G. M. PISSINI NETO (OAB 13149/MS)
Fica a parte requerente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 4752, requerendo o que de direito.
Processo 0802509-08.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Exeqte: Ricardo Gheno
ADV: DANIEL REGIS RAHAL (OAB 10063/MS)
Ficam as partes intimadas da sentença:”Tendo em vista que o (a) requerente não atendeu à determinação lhe imposta,
apesar de regularmente intimado (a), julgo, por sentença, extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, III
do NCPC, c/c art. 51, caput da Lei n. 9.099/95.”
Processo 0803563-09.2017.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Reqte: Robison de Souza Josgrilbert
ADV: MODESTO LUIZ ROJAS SOTO (OAB 2185/MS)
Fica a parte requerente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução do mandado de fls.
32/33, requerendo o que de direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.