Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 615 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0334/2019 Processo 0003045-57.2014.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: 1O Ministério Público do Estado de Mato G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 603 trânsito em julgado da sentença de fls. 124-126. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de arquivamento, adequando o cálculo apresentado aos critérios da sentença, uma vez que não observado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Às providências”. JUÍZO DE DIREITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4025 422 efeito, a teoria da aparência somente é aplicada nos casos em que a citação de pessoa jurídica é feita na pessoa de empregado ou preposto que se apresenta como representante legal ou que, ao menos, aparenta possuir esta condição, o que não é o caso dos autos.Outrossim, inexiste qualquer prova acerca da alegação de não funci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 588 Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das certidões de fls. 35 e 36:”Certifico, para os devidos fins, que a presente exordial foi recebida e protocolada sob o nº 0800500-05.2019.8.12.0019, a qual ao ser analisada, verificou-se que os documentos anexados encontram-se desatualizad