Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Juliana Martins Zaupa Relatora :Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida 34 - Nº: 0002382-62.2019.8.12.0010 - Apelação Criminal Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara Ação Originária : 0002382-62.2019.8.12.0010 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Rogerio Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Criminal nº 0000419-36.2017.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bianka Machado Arruda Mendes (OAB: 14226

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4370 Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins Apelante: João Sibirino de Freitas Advogado: Danilo Kemp Grandizoli (OAB: 19366B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins Apelado: João Sibirino de Freitas Advogado: Danilo Kemp Grandizoli (OAB: 19366B/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 252 DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich Intime-se a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos. Habeas Corpus Criminal nº 4000140-87.2021.8.12.9000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 218 34) Apelação Criminal Nº: 0006503-53.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Wildes Rodrigues Pereira, Apelante: Valter Presto de Toledo, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Wildes Rodrigues Pereira, Apelado: Valter Presto de Toledo. Relatora a Exma. Sra. Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 216 Paciente: Wildes Rodrigues Pereira Advogada: Juliana Goulart de Oliveira (OAB: 175326/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Interessado: Valter Presto de Toledo Ante o exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda do objeto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 482 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UGO CESAR DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2016 Processo 0005400-26.2003.8.12.0019 (019.03.005400-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Cirso Magalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 415 4ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2017 Processo 0011971-10.2016.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Autor: Ministério Público Estadual - Réu:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 23 Habeas Corpus Criminal nº 4000159-93.2021.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Juliana Goulart de Oliveira Paciente: Wildes Rodrigues Pereira Advogada: Juliana Goulart de Oliveira (OAB: 175326/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 615 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0334/2019 Processo 0003045-57.2014.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: 1O Ministério Público do Estado de Mato G